Questão de Direito Empresarial · FGV SEFAZ-AM 2022 - Prova I (nº 62)

Reorganização societária é o processo onde empresas alteram sua estrutura, seja mudando o tipo jurídico, unindo patrimônios ou dividindo ativos, mas a criação de uma nova empresa é um resultado que varia conforme a operação.

(A) Incorreta: A fusão sempre resulta na criação de uma nova sociedade, e a cisão pode resultar na criação de novas sociedades (quando o patrimônio é transferido para empresas recém-constituídas).
(B) Correta: Na transformação, a sociedade apenas muda seu tipo jurídico (ex: de Ltda para S.A.), mantendo a mesma personalidade jurídica, ou seja, não há criação de nova sociedade. Na incorporação, uma ou mais sociedades são absorvidas por uma sociedade já existente (a incorporadora), que continua existindo, e as incorporadas se extinguem, mas não há criação de nova sociedade.
(C) Incorreta: A fusão resulta na criação de uma nova sociedade, formada pela união de duas ou mais sociedades preexistentes que se extinguem.
(D) Incorreta: A cisão pode envolver a transferência de parte ou todo o patrimônio para sociedades novas que são criadas para esse fim, além da possibilidade de transferir para sociedades já existentes. A armadilha aqui é que a cisão tem a possibilidade de criar novas sociedades.
(E) Incorreta: A fusão e a cisão (quando para novas sociedades) resultam na criação de novas sociedades.