Questão de Direito Empresarial · CEBRASPE SEFAZ-RJ Auditor 2025 - Específicos I (nº 95)

Firma é o nome empresarial que usa o nome civil do empresário (ex.: “João Silva & Cia. Ltda.”), podendo ser abreviado e acrescido do ramo de atividade. É o oposto da denominação, que usa nome fantasia ou objeto social (ex.: “Padaria Pão Quente S.A.”).

• (A) Incorreta: Assinatura é a rubrica manual ou eletrônica de uma pessoa, não um tipo de nome empresarial.
• (B) Incorreta: Logomarca é um símbolo gráfico de identificação visual, sem relação com o nome civil.
• (C) Incorreta: Denominação é o nome empresarial que se baseia em objeto social ou nome fantasia, não no nome civil do empresário.
• (D) Correta: Firma é exatamente o nome empresarial formado pelo nome civil do empresário (completo ou abreviado), podendo incluir o ramo de atividade.
• (E) Incorreta: Nome fantasia é apenas o apelido comercial de divulgação, não tem valor jurídico de nome empresarial.

Armadilha da banca: A pegadinha está em confundir firma com denominação. A banca descreve o conceito de firma, mas muitos alunos marcam “denominação” por associar “nome” a “denominação”. Lembre: firma = nome civil; denominação = nome de fantasia/objeto.