Banco de questões

Questões de Direito Previdenciário

221 questões de Direito Previdenciário de concursos, com gabarito e explicação.

• FGV 2021Antônio exerceu o cargo eletivo de Vereador junto ao Legislativo municipal durante…
• FCC 2018Marcelo está preso em regime fechado pela prática de crime de homicídio qualificado. Sua…
• FCC 2025São características do Regime Geral de Previdência Social: ---
• FCC 2024São princípios do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Goiás (SPSM/GO),…
• FCC 2017Sobre auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e estabilidade…
• FCC 2025Com o objetivo de preservar o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Geral de…
• FGV 2023Em 13 de novembro de 2019, foi publicada a Emenda Constitucional nº 103, a qual, além de…
• FGV 2016A gestão da carteira imobiliária pertencente ao RIOPREVIDÊNCIA:
• FGV 2022Quanto às regras constitucionais de aposentadoria dos servidores públicos, é correto…
• FCC 2025Gregório de Matos iniciou sua vida laboral em uma fábrica de sapatos em que prestou…
• FCC 2019Considere as afirmações abaixo. I. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de…
• FGV 2023Em 24 de janeiro de 2023, a Previdência Social brasileira comemorou 100 anos de…
• FCC 2025João, segurado do Regime Geral de Previdência Social, faleceu em 10 de junho de 2024,…
• CEBRASPE 2025No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e às receitas da…
• FCC 2018Fábia, segurada aposentada da Previdência Social, faleceu há 38 dias. Exatamente no 36º…
• FCC 2022Arquimedes é servidor público estadual, vinculado à Secretaria da Saúde do Estado do…
• FCC 2018O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no texto constitucional e regulado…
• FCC 2024Mário Sérgio, com 15 anos de idade, pessoa com deficiência auditiva em grau máximo,…
• FCC 2017Sobre os regimes previdenciários regulados pela Constituição da República do Brasil,…
• FGV 2024Um dos princípios constitucionais relacionados à Seguridade Social é o da seletividade e…
• CEBRASPE 2025No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e às receitas da…
• FCC 2017O Regime Geral de Previdência Social disciplina situações e institui benefícios devidos…
• FGV 2023A sociedade empresária XPTO, empregadora de centenas de pessoas no setor têxtil, é…
• FCC 2018De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, as entidades de previdência complementar…
• FGV 2022Sobre a avaliação atuarial do regime previdenciário dos servidores do Estado do Espírito…
• FGV 2022Alberto, atuário empregado de determinada entidade fechada de previdência complementar…
• FCC 2024A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta,…
• FCC 2024Segundo a Lei nº 8.212/1991, além das contribuições provenientes do faturamento ou…
• FGV 2016Quanto à aplicação dos recursos do RIOPREVIDÊNCIA em títulos públicos, é correto afirmar…
• FCC 2018De acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, que dispõe sobre a relação entre a União,…
• FCC 2019Bernardo é administrador de entidade de Previdência privada, de caráter complementar e…
• FCC 2019Sobre os cálculos dos benefícios previdenciários do Instituto Nacional de Seguro Social…
• FGV 2016Considere a seguinte situação hipotética. João, servidor do Estado do Rio de Janeiro,…
• FGV 2024Bruna conseguiu seu primeiro emprego numa empresa de tecnologia da informação, tendo a…
• FCC 2025O regime de previdência complementar dos servidores públicos titulares de cargos…
• CEBRASPE 2025A respeito de crimes contra a seguridade e a previdência social e da extinção da…
• FCC 2018De acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, que dispõe sobre a relação entre a União,…
• CEBRASPE 2025João foi empregado celetista por 11 anos, tendo feito 132 contribuições mensais para a…
• FCC 2018De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência…
• FCC 2025João Rodrigues, titular do cargo efetivo de Analista Fazendário com especialidade em…
• FGV 2023José, segurado empregado no setor metalúrgico, desempenha atividade profissional com…
• FCC 2019Santiago está repassando o conteúdo programático de Direito Previdenciário para estudar…
• FCC 2021A aposentadoria por incapacidade permanente (antiga invalidez) é devida ao segurado…
• FCC 2018De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, o resultado superavitário dos planos de…
• FCC 2025Sobre a filiação previdenciária de agentes públicos, o servidor
• FGV 2022Reginaldo é empregado em uma sociedade empresária privada localizada em Ipatinga/MG,…
• FGV 2016Os policiais militares e bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro:
• FGV 2024Teresa, servidora pública estadual goiana, ocupava cargo efetivo, atuava em…
• FCC 2025São segurados obrigatórios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores…
• FCC 2024Constituem outras receitas da Seguridade Social:
• FCC 2018De acordo com a Lei nº 9.717/1998, os regimes próprios de previdência social dos…
• FCC 2018Ricardo exerce a função de ensacador de cacau e, nesta condição, é considerado
• FCC 2018De acordo com a reforma trabalhista, NÃO integram a remuneração do empregado não…
• CEBRASPE 2025No que diz respeito às entidades abertas e fechadas de previdência complementar,…
• FCC 2021Um padeiro, enquanto preparava a massa dos pães e cuidava da temperatura do forno,…
• FGV 2023Determinado segurado aposentado por incapacidade permanente no Regime Geral de…
• FCC 2019João e Maria, em união estável, tiveram um filho, Pedro, hoje com 10 anos. Depois da…
• FGV 2024Os amigos Luciano, Carlos e Sônia são aposentados pelo RGPS. Luciano é aposentado por…
• FGV 2023Sobre o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de…
• FCC 2024Com base na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), com suas…
• FCC 2024Com base no art. 201 da Constituição Federal de 1988, é VEDADA a adoção de requisitos ou…
• FGV 2023O equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social brasileira é mandamento…
• FCC 2024No Brasil, existe um tipo de contagem que legitima ao trabalhador exposto a ambientes…
• FCC 2024Os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) são classificados em…
• FCC 2024De acordo com a Lei nº 9.717/1998, os regimes próprios de previdência social dos…
• FCC 2019valores de todos os benefícios previdenciários integram o salário de contribuição. II.…
• FGV 2024De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto…
• FCC 2019No tocante aos princípios que se extraem da Lei Estadual nº 915/2005, que dispõe sobre o…
• FCC 2019A empresa X Auto Peças Ltda., na condição de empregador possuindo dez empregados,…
• FGV 2023João ajuizou ação trabalhista contra a empresa em que laborava, como vendedor externo,…
• FCC 2021Sobre pensão por morte,
• FGV 2024Vera é servidora titular de cargo efetivo no Estado do Paraná, exercendo suas funções no…
• CEBRASPE 2025Acerca da organização da seguridade social e dos princípios constitucionais que a…
• FGV 2022Gerson, aposentado pelo RGPS, está casado com Juliana há 30 anos e vive em Sete…
• FGV 2021Caio, magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com ingresso na…
• FGV 2024Pedro trabalha num pet shop localizado em Planaltina/GO há 5 anos como tosador de…
• FCC 2025Antônio de Oliveira, titular de cargo efetivo de Professor na rede de ensino estadual,…
• FCC 2024Com base nos aspectos constitucionais da Previdência Social,
• FCC 2022Considere as afirmações abaixo, com base no que prevê a Lei Estadual do Amazonas nº…
• FGV 2024Jordana reside em Catalão/GO, aposentou-se de forma comum em 2023 pelo Regime Geral de…
• FCC 2025O legislador federal, com o intuito de estabelecer normas gerais em matéria…
• FGV 2016O período de licença não remunerada de servidor do Estado do Rio de Janeiro para fins de…
• FCC 2024Nos termos da Lei Complementar do Estado de Goiás nº 161, de 30 de dezembro de 2020, o…
• FGV 2022PKR, servidora estadual do Espírito Santo, com ingresso no cargo público estadual em…
• FCC 2024Pedro, professor em estabelecimento de educação infantil, e Paulo, professor em…
• FCC 2024Segundo a Lei nº 8.213/1991, são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na…
• FCC 2024O benefício de prestação continuada, firmado pela Lei nº 8.742/1993, é a garantia de um…
• FCC 2019O constituinte preocupou-se com o segurado especial e assim preceitua no texto…
• FCC 2019Em relação aos princípios constitucionais da Previdência Social, considere: I. O Sistema…
• FGV 2023Maria, trabalhadora autônoma, desempenha suas atividades mediante confecção e venda de…
• FCC 2019José Maria foi eleito para integrar o conselho deliberativo de Entidade de Previdência…
• FCC 2025A Lei nº 8.213/1991 considera segurado obrigatório da Previdência Social, na qualidade…
• FCC 2025À luz do ordenamento jurídico vigente e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o…
• FGV 2016A paridade dos proventos e pensões com a remuneração dos servidores públicos civis ativos:
• FGV 2023Diante das últimas reformas previdenciárias, a Emenda Constitucional nº 103/2019…
• FCC 2024Segundo a Lei nº 8.212/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social, no Regime…
• FCC 2018Considere as situações hipotéticas abaixo. I. Cleide está cumprindo pena de reclusão…
• FCC 2025Machado de Assis, titular do cargo efetivo de Professor em estabelecimento de ensino…
• FCC 2024A seguridade social no Brasil tem suas bases históricas e legislativas profundamente…
• FCC 2022Pancrácio é membro do Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar do RPC do…
• FCC 2019Sobre as regras do Regime Geral de Previdência Social é correto afirmar:
• FCC 2025Com o advento da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, aplica-se aos militares…
• FCC 2025A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa do Poder…
• FCC 2019Leonor é servidora municipal de Fortaleza e cuida de Margarida, sua mãe idosa. Margarida…
• FCC 2021A Lei nº 11.718/2008 introduziu no sistema previdenciário brasileiro espécie de…
• FCC 2018Segundo a Lei nº 12.618/2012, os membros dos conselhos deliberativos e dos conselhos…
• CEBRASPE 2025A respeito de crimes contra a seguridade e a previdência social e da extinção da…
• FCC 2025A respeito do custeio da Seguridade Social e das áreas que a compõem, ---
• FCC 2019Os benefícios previdenciários são uma forma de indenização sobre a eclosão do risco…
• FGV 2021Diante dos princípios e regras constitucionais da seguridade social brasileira, é…
• FGV 2016Sobre a filiação aos Regimes Previdenciários no Brasil, é correto afirmar que:
• FGV 2023Joaquim, porteiro regularmente contratado por um prédio residencial, no qual habita e…
• FGV 2016Em virtude da adoção do mecanismo de segregação de massa no regime próprio de…
• FGV 2023Sobre os regimes próprios de servidores públicos, ocupantes de cargos públicos de…
• FGV 2023Em relação às responsabilidades das sociedades empresárias e dos empregadores…
• FGV 2023Após quinze anos de trabalho em UTI hospitalar, Maria foi afastada para gozo de auxílio…
• FCC 2024Considerando o art. 202 da Constituição Federal de 1988, o regime de previdência privada…
• FCC 2024São profissionais que NÃO possuem o direito constitucional à aposentadoria especial por…
• FCC 2019A pessoa física residente em imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele…
• FCC 2018De acordo com a Lei nº 8.213/1991, o valor da aposentadoria por invalidez do segurado…
• FCC 2025A respeito do regime de previdência complementar (RPC) dos servidores públicos titulares…
• FCC 2017De acordo com a Lei nº 13.467/2017, para fins de contribuição à Previdência Social,
• FGV 2023A respeito dos princípios previdenciários, e considerando a jurisprudência dominante nos…
• FCC 2019São regras sobre os segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social,…
• FCC 2024O regime de previdência complementar é organizado em caráter privado, sendo facultativo…
• FCC 2024Paulo Celeste, aposentado por idade pelo regime geral de previdência social (RGPS), em…
• FGV 2023João laborava em uma propriedade rural, onde cultivam uvas, posteriormente revendidas…
• FCC 2019Ivan Pereira sofreu acidente de trânsito em um final de semana quando voltava do clube…
• FCC 2019Sobre o custeio do Regime Geral de Previdência Social, é INCORRETO afirmar que
• FGV 2022Sobre os dependentes do servidor, no regime previdenciário do Estado do Espírito Santo,…
• FCC 2018Quanto ao conceito, princípios e organização da seguridade social, conforme previsão na…
• FGV 2022Marcos Vinicius, que trabalha em uma sociedade empresária em Araxá/MG e ganha o…
• FCC 2024Com base na Lei Complementar nº 109/2001, as entidades de previdência complementar ---
• FCC 2019Joana, que é empregada em empresa privada, quer informações sobre sua aposentadoria,…
• FCC 2019Sobre o Sistema de Seguridade Social no Brasil, é correto afirmar:
• FCC 2024Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a Seguridade Social com base na…
• FCC 2025Raquel de Queiroz trabalhou na mesma empresa, como agente de dedetização, por 15 anos,…
• FCC 2019Solange, trabalhadora urbana, está afastada recebendo benefício previdenciário por…
• FCC 2019A empresa Karoteca Indústria e Comércio possui um quadro de 201 empregados celetistas,…
• FCC 2018De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência…
• CEBRASPE 2025Julgue os seguintes itens, relativos ao custeio dos planos de benefícios de previdência…
• FCC 2021No tocante ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de servidores públicos:
• FCC 2025João e Maria, que contam 70 e 65 anos de idade, respectivamente, vivem sob o mesmo teto…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção correta referente ao regime geral de previdência social (RGPS) e ao…
• FCC 2017A respeito de nexo técnico epidemiológico, comunicação de acidente de trabalho,…
• FGV 2023Acerca do salário de contribuição previdenciário, na forma da Lei nº 8.212/91, é correto…
• CEBRASPE 2025No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e às receitas da…
• FGV 2022Maria trabalhou em uma sociedade empresária privada localizada em Ouro Preto/MG por 13…
• FGV 2023Humberto, empresário do setor educacional, procura orientações de forma a regularizar…
• FCC 2019Carlos trabalhou por 30 anos como empregado de empresa de informática e, por pouco mais…
• FGV 2024Em Senador Canedo/GO existe uma associação desportiva que mantém equipe de futebol…
• FCC 2019A Lei Estadual nº 915/2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do…
• FCC 2017A empresa Ultra S/A deixou de recolher as guias de recolhimento de contribuições…
• FCC 2025Com relação aos preceitos constitucionais pertinentes à saúde,
• FCC 2018Conforme a Lei nº 8.213/1991, a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de…
• FGV 2023A empresa XYZ desempenha atividade industrial, além das atividades periféricas de…
• FCC 2017A respeito do salário-maternidade conforme a legislação vigente, considere: I. Ao…
• FGV 2024Gláucia trabalhava em atividade que lhe garantiu a concessão de aposentadoria especial…
• CEBRASPE 2025No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e às receitas da…
• FCC 2018Conforme regras contidas na Lei nº 8.213/1991, quanto ao benefício de aposentadoria,
• FGV 2021Jorge, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ingressa em…
• FCC 2025Cecília Meireles deixou o mercado de trabalho na década de noventa para cuidar dos…
• FCC 2024Considere as assertivas abaixo, de acordo com a Lei Complementar nº 161, do Estado de…
• FCC 2017Plutão constituiu uma empresa individual para criação e desenvolvimento de sistemas…
• FCC 2019Lúcia, ministrando aulas num Curso Preparatório para Concursos Públicos, abordou o…
• FCC 2025Sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), compete
• FGV 2022Sobre a cobertura de incapacidades permanente e temporária de servidores públicos no…
• FCC 2017Nos termos da legislação previdenciária, NÃO é segurado obrigatório da Previdência Social,
• FGV 2023Edna, com 30 anos de idade, viúva de João, advogado autônomo em situação regular com a…
• FGV 2024Heloísa é dona de casa e, orientada por familiares, fez sua adesão ao RGPS como…
• FCC 2025Com o objetivo de assegurar equilíbrio financeiro e atuarial ao Regime Geral de…
• FCC 2019Aposentadoria por invalidez é benefício previdenciário devido ao segurado acometido de…
• FCC 2019Dependentes são aqueles que, apesar de não contribuírem para a seguridade social, podem…
• FCC 2018Júlio, auxiliar de produção da Empresa Fios Especiais Ltda., foi injustamente…
• FCC 2018Os planos de benefícios das entidades de que trata a Lei Complementar nº 108/2001
• FCC 2019A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis…
• FCC 2019Dona Flor, com 62 anos de idade, é professora primária de uma Escola de Educação…
• FGV 2022JMF, servidor público do Estado do Espírito Santo (ES), dotado de cargo público de…
• FCC 2025Constitui norma geral, concernente à organização e ao funcionamento dos regimes próprios…
• FCC 2019Inês, 69 anos, e Maria, 55 anos, exercem o magistério no ensino fundamental. Ambas são…
• FGV 2023A Constituição da República de 1988 prevê que os benefícios previdenciários não terão…
• FCC 2019A seguridade social no Brasil consiste no conjunto integrado de ações que visam…
• FCC 2024De acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende…
• FCC 2021A Constituição determinou que lei instituiria sistema especial de inclusão…
• FCC 2024Sobre o custeio do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), com fulcro na Lei nº…
• FGV 2016Os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro investidos em seus cargos a partir do…
• FCC 2019Além dos segurados, a lei prevê os dependentes como beneficiários da Previdência Social.…
• FCC 2025O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) sustenta-se sob as seguintes diretrizes…
• FGV 2024Perla, de 46 anos de idade, era casada com Júlio há 15 anos. Júlio era professor numa…
• FGV 2023A empresa X, empregadora de 120 segurados empregados, decide criar programa de lucros e…
• FGV 2023Paulo, professor empregado de determinada Universidade privada, deseja obter…
• FCC 2024O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa…
• FCC 2019As mini-reformas previdenciárias introduziram diversas alterações para a legislação…
• FGV 2024A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes…
• FCC 2019No que tange aos beneficiários, enquanto dependentes do segurado do Regime Geral de…
• FCC 2021São princípios e objetivos da seguridade social, EXCETO:
• FGV 2024Rosangela é servidora pública do Estado de Goiás, ocupando cargo efetivo, e atua em…
• FCC 2021O financiamento do Regime Próprio de Previdência Social compõe parte substantiva do…
• FGV 2016O servidor que preenche os requisitos constitucionais para a aposentadoria voluntária do…
• CEBRASPE 2025A respeito da origem e da evolução da seguridade social no Brasil, julgue os próximos…
• FCC 2024Em relação aos princípios e objetivos que regem a Previdência Social, considere: I.…
• FCC 2022O Regime de Previdência Complementar (RPC) instituído no Estado do Amazonas nos termos…
• FGV 2024Jeane é servidora de cargo efetivo no Estado de Goiás, mas decidiu se afastar, sem…
• FCC 2025O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sustenta-se sob as seguintes diretrizes…
• FCC 2019Técnico em Informática, Bill foi empregado de empresas da área de TI durante 20 anos.…
• FCC 2018Fátima foi atropelada por um ônibus quando se dirigia da sua residência para o seu…
• FGV 2022Sobre aspectos gerais de funcionamento e organização de sistemas previdenciários, é…
• FCC 2024Com base no Texto Constitucional e na Lei nº 9.717/1998 e suas alterações, que…
• FCC 2018Sobre o regime previdenciário próprio, previsto no artigo 40 da Constituição Federal, é…
• FCC 2018No tocante aos Planos de Benefícios de Entidades Abertas do Regime de Previdência…
• FCC 2018Segundo a Lei nº 12.618/2012, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar para…
• FCC 2017Conforme legislação que regula a Previdência Complementar, as entidades fechadas de…
• FCC 2022jurisprudência sumulada do STJ, o Estado do Amazonas, na qualidade de tomador dos…
• FGV 2022Os segurados da Previdência Social podem ser obrigatórios ou facultativos. O facultativo…
• FCC 2019Sobre os benefícios por incapacidade é INCORRETO afirmar:
• FCC 2019São características inerentes aos benefícios do segurado recluso ou seus dependentes:
• FGV 2023Humberto, servidor público do Estado do Paraná, ocupa cargo público de provimento…
• FCC 2024A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social,…
• FCC 2018De acordo com a Lei nº 12.618/2012, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor…
• FGV 2024Mário recebe benefício previdenciário de pensão por morte desde 2022 por conta do…
• FCC 2024Com fulcro no regime próprio de previdência social (RPPS) e na legislação que rege os…