Questão de Direito Previdenciário · FCC TRT2 2018 (nº 66)

A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes de um segurado falecido, e a data de início do pagamento (DIB) depende de quando o pedido é feito em relação à data do óbito. Se o pedido for feito dentro de 90 dias do falecimento, o benefício retroage à data do óbito; se for feito após esse prazo, começa a contar da data do requerimento.

• Conceito-chave: A data de início do benefício (DIB) da pensão por morte é a data do óbito se o requerimento for feito em até 90 dias após o falecimento. Se o requerimento for feito após 90 dias, a DIB será a data do requerimento.

• (A) Correta: Para Breno, o requerimento foi feito no 36º dia após o óbito (36 dias < 90 dias), então o benefício é devido a contar da data do óbito. Para Cleide, o requerimento foi feito no 97º dia após o óbito (97 dias > 90 dias), então o benefício é devido a contar da data do requerimento. Este cenário está em conformidade com o Art. 74, incisos I e II, da Lei nº 8.213/1991.

• (B) Incorreta: Esta alternativa sugere que ambos os benefícios começariam na data do óbito, o que não é verdade para Cleide, cujo requerimento foi feito após o prazo de 90 dias.

• (C) Incorreta: Esta alternativa inverte as datas de início para Breno e Cleide, pois Breno requereu dentro do prazo e Cleide fora do prazo.

• (D) Incorreta: Esta alternativa sugere que ambos os benefícios começariam na data do requerimento, o que não é verdade para Breno, cujo requerimento foi feito dentro do prazo de 90 dias. Armadilha da banca: Esta é uma distratora tentadora se o aluno não se lembrar do prazo exato de 90 dias ou aplicar a regra de forma genérica para todos os casos de requerimento tardio, sem considerar o prazo limite.

• (E) Incorreta: Esta alternativa está incorreta porque o benefício será devido para ambos os dependentes, e para Breno, a contagem é da data do óbito, não do requerimento.