Questão de Direito Previdenciário · FCC TRF3 2024 (nº 48)

A Seguridade Social, segundo a Constituição Federal, é um esforço conjunto e organizado do governo (Poderes Públicos) e da população (sociedade) para garantir direitos fundamentais em três áreas essenciais: saúde, previdência e assistência social.

(A) Incorreta: Erra ao dizer "independente" (o correto é "integrado") e ao incluir "meio ambiente" em vez de "saúde" e "assistência social".
(B) Incorreta: Esta é a armadilha da banca. Embora acerte em "integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade", erra ao mencionar "meio ambiente" no lugar de "assistência social". A Seguridade Social foca em saúde, previdência e assistência social, e não no meio ambiente.
(C) Incorreta: Erra ao dizer "independente" (o correto é "integrado") e ao limitar a iniciativa "apenas dos Poderes Públicos" (o correto é Poderes Públicos e da sociedade).
(D) Correta: Esta alternativa reproduz fielmente o conceito de Seguridade Social estabelecido no caput do art. 194 da Constituição Federal de 1988, que a define como um "conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social."
(E) Incorreta: Erra ao limitar a iniciativa "apenas da sociedade" (o correto é Poderes Públicos e da sociedade).