Questão de Direito Previdenciário · FCC SPPREV 2019 (nº 36)

No Direito Previdenciário, os segurados obrigatórios são as pessoas que exercem alguma atividade remunerada e, por isso, são compulsoriamente filiadas ao sistema, devendo contribuir para ter direito aos benefícios.

• (A) Incorreta: O segurado especial é o trabalhador rural (como produtor rural ou pescador artesanal) que exerce suas atividades em regime de economia familiar, o que não se aplica a Bill, um profissional de TI.
• (B) Incorreta: O trabalhador avulso é aquele que presta serviços a diversas empresas, mas com a intermediação obrigatória de um órgão gestor de mão de obra ou sindicato. Bill, por outro lado, seleciona seus próprios clientes sem essa intermediação. A armadilha da banca aqui é que Bill presta serviços a "diversas empresas", o que pode levar a pensar no avulso, mas a ausência de intermediação é o ponto crucial.
• (C) Correta: Bill trabalha por conta própria, sem subordinação e prestando serviços a diversas empresas como pessoa física. Essa descrição se encaixa perfeitamente na definição de Contribuinte Individual, que é um tipo de segurado obrigatório.
• (D) Incorreta: O segurado facultativo é aquele que não exerce atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório, mas decide contribuir para ter acesso aos benefícios (ex: estudante, dona de casa). Bill exerce atividade remunerada, sendo sua filiação obrigatória.
• (E) Incorreta: O segurado empregado é aquele que trabalha com vínculo empregatício, sob subordinação e com carteira assinada. Bill, no seu trabalho atual, atua "sem subordinação" e "por conta própria", descaracterizando o vínculo de emprego.