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Questões de Direito do Consumidor

204 questões de Direito do Consumidor de concursos, com gabarito e explicação.

• FGV 2022Em determinado anúncio comercial foi utilizada a imagem de um animal de maneira a…
• FCC 2018No capítulo que trata da ordem econômica, na Constituição Federal, é prevista a defesa…
• FCC 2022Sobre o tratamento do superendividamento incluído recentemente no Código de Defesa do…
• FCC 2021A respeito da aplicação das normas protetivas do consumidor em relação aos planos de…
• FGV 2023Inocência adquiriu um automóvel novo na concessionária Paranaíba. O automóvel contém…
• FCC 2021Roberta teve o seu nome lançado em cadastro de proteção ao crédito em razão de dívidas…
• FGV 2022Pluto, um cãozinho de pequeno porte, foi levado a uma loja integrante de uma grande rede…
• FCC 2016Em relação à publicidade nas relações de consumo, é correto afirmar:
• FGV 2026João e Maria, idosos, são sócios de uma pequena oficina de bairro. Eles contrataram…
• FCC 2019O dever de informação na oferta de produtos ou serviços
• FGV 2013Com relação ao Art. 6º da Lei n. 8.078/90, que, em seus incisos, enumera os direitos…
• FGV 2026Licínio ajuizou, em face de Mutuípe Têxtil S/A e de Madre de Deus Operadora de Planos de…
• FGV 2024A Associação Nacional Consumidor em Ação, constituída em 2010, para promoção da tutela…
• FGV 2026Com fundamento no princípio da vulnerabilidade do consumidor, o Código de Defesa do…
• FCC 2021Em relação à responsabilidade por vício do produto, o Código de Defesa do Consumidor…
• FGV 2022Dispõe o Código de Defesa do Consumidor que as entidades civis de consumidores e as…
• FGV 2023Acerca dos conceitos de vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor, é correto…
• FCC 2018A respeito do microssistema consumerista e da proteção ao consumidor no ordenamento…
• FCC 2019Quanto à oferta de produtos e serviços nas relações de consumo,
• FCC 2020De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o contrato de adesão
• FCC 2016Nas ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos,
• FCC 2019Considere os enunciados concernentes às relações de consumo: I. Se o fornecedor de…
• FCC 2017A respeito de produtos ou serviços que apresentem alto grau de nocividade ou…
• FCC 2021Considere as seguintes competências: I. requisitar bens em quantidade suficiente para…
• FGV 2023Será necessária a inversão ope iudicis do ônus da prova na demanda que verse sobre: ---
• FGV 2023Sobre a conciliação no processo de superendividamento previsto pelos Art. 104-A e ss. do…
• FGV 2022A Defensoria Pública ingressou com ação coletiva, com base na norma consumerista, em…
• FCC 2017Sobre a oferta, quando relacionada a práticas comerciais, o Código de Defesa do…
• FGV 2014Vitor celebrou um contrato de consumo com determinada prestadora de serviços na área de…
• FCC 2021No que tange às relações de consumo, a desconsideração da personalidade jurídica
• FCC 2018Por se tratarem de normas cogentes de ordem pública e de inegável interesse social, os…
• FGV 2021Jonas, idoso, aposentado com renda mínima, passeava pelo shopping quando viu um stand…
• FGV 2023Art. 94 do Código de Defesa do Consumidor: "Proposta a ação, será publicado edital no…
• FCC 2021Na oferta de crédito ao consumidor, é
• FGV 2024A consumidora Atalanta requereu a instauração de processo de repactuação de dívidas, com…
• FGV 2023Dayanne cruzava a rua quando foi atropelada pelo ônibus da empresa ABS Transportes…
• FCC 2022Mário recebeu, sem prévia ou expressa solicitação, cartão de crédito do banco do qual é…
• FGV 2023Os parentes e sucessores de setenta e cinco idosos, que sofreram maus-tratos, tortura e…
• FGV 2023Sérgio recebe um telefonema de seu gerente bancário, Almeidinha, que lhe oferece um…
• FGV 2023Sobre a remuneração pelo serviço, é correto afirmar que se trata de: ---
• FCC 2021Patrícia foi até uma loja de materiais de construção, onde comprou uma luminária,…
• FGV 2022Jorge adquiriu um veículo automotor zero quilômetro para a atividade comercial da…
• FCC 2016De acordo com a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça,
• FGV 2024A microempresa "Produzindo o Saber", por ocasião da celebração do centésimo contrato…
• FGV 2021O consumidor lesado por sociedade empresária tem o direito de pleitear a desconsideração…
• FGV 2022A respeito das ações coletivas, nos moldes instituídos pelo Código de Defesa do…
• FCC 2016No tocante à proteção contratual prevista nas relações de consumo,
• FCC 2018Aureliano procurou a Defensoria Pública para orientação jurídica acerca de um contrato…
• FCC 2017O consumidor que se superendivida por questões alheias ao seu controle, mesmo tendo sido…
• FGV 2022Gustavo ajuizou ação buscando a nulidade de contrato de seguro de vida que garantia a…
• FGV 2023Determinada entidade sindical, representativa dos profissionais da área de saúde pública…
• FGV 2023De acordo com a Lei do Cadastro Positivo (Lei nº 12.414/2011), o gestor de banco de…
• FGV 2023Imagine que, em um contrato coletivo envolvendo todas as unidades de um determinado…
• FCC 2021Em relação às práticas comerciais e à publicidade nas relações consumeristas, o Código…
• FCC 2016Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correto afirmar:
• FCC 2022Paulo adquiriu um forno numa loja de eletrodomésticos, o qual lhe foi entregue no mesmo…
• FGV 2023Os artigos 39 e 51 do CDC vedam diversas práticas e cláusulas contratuais abusivas no…
• FGV 2023Em relação a serviços públicos, o Código de Defesa do Consumidor é:
• FCC 2017O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor reúne PROCONs, Ministério Público, Defensoria…
• FGV 2022William firmou com determinada instituição bancária contrato de empréstimo consignado,…
• FGV 2023Em determinada comarca do interior, a concessionária de energia local tem adotado uma…
• FCC 2016Sebastião juntou dinheiro que arrecadou ao longo de 20 anos trabalhando como…
• FGV 2022As infrações penais contra as relações de consumo estão previstas no Código de Defesa do…
• FCC 2016Considere as assertivas abaixo. I. É abusiva a cláusula prevista em contrato de adesão…
• FGV 2023A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça foi construindo, ao longo do tempo, a…
• FCC 2021Cabe ao Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, na qualidade de organismo de…
• FCC 2021De acordo com a jurisprudência do STJ, constante de súmula,
• FCC 2019Nas ações coletivas para defesa de interesses individuais homogêneos,
• FGV 2023À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, considera-se fortuito interno,…
• FGV 2013Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta. ---
• FGV 2023Juliano e sua esposa estavam navegando na internet, na véspera do dia dos namorados,…
• FGV 2022O superendividamento é matéria expressamente incluída no Código de Defesa do Consumidor…
• FCC 2020De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a garantia legal de adequação do produto
• FGV 2023Jerônimo contratou financiamento imobiliário com a Instituição Financeira Dinheiro é…
• FCC 2020Mariana adquiriu numa loja uma geladeira nova, para utilizar em sua residência. Apenas…
• FGV 2023Tibúrcio contratou plano de saúde na modalidade ambulatorial em 01/06/2021, com a…
• FGV 2023Mirela é funcionária pública do Estado da Bahia. Em seu contracheque, tem consignações…
• FCC 2016Quanto aos direitos do consumidor, bem como suas disposições gerais, é correto:
• FCC 2016Sobre responsabilidade por vício do produto ou serviço, considere: I. Se houver vício no…
• FCC 2023Jonas compareceu à Defensoria Pública de Vila Velha pedindo orientações a respeito de…
• FCC 2018No ano de 2017, no julgamento do REsp 1.634.851, foi abordada a tese de que o…
• FCC 2019Para vender a roupa do herói Megaman, seu fabricante veicula anúncio na TV em que um…
• FGV 2023O Código de Defesa do Consumidor é aplicável: ---
• FGV 2023Determinado laboratório farmacêutico produzia o remédio CDQQ para diabetes com diversos…
• FGV 2022A inversão do ônus da prova é um direito básico do consumidor e visa à facilitação da…
• FCC 2018Em relação ao orçamento prévio dos serviços a serem realizados, é correto afirmar:
• FGV 2021A sociedade empresária Empreendimentos Lua Redonda Ltda. está promovendo um loteamento.…
• FGV 2021Indústrias do Morro S/A fabrica veículos de tração humana (carrinhos de mão) e, no…
• FCC 2022De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,
• FCC 2021De acordo com a definição do Código de Defesa do Consumidor, uma cláusula contratual em…
• FCC 2021Daniel, com base em relação de consumo, propôs ação contra uma loja de relógios,…
• FCC 2021Josefa, idosa, contratou empréstimo junto a uma instituição financeira e, no decorrer do…
• FCC 2019Em relação às seguintes práticas comerciais, relativas à oferta e publicidade nas…
• FCC 2016De acordo com as disposições legais e jurisprudência dos Tribunais Superiores, o Código…
• FGV 2014Sérgio adquiriu, em uma grande loja, uma furadeira nova a ser utilizada principalmente…
• FCC 2020De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a publicidade que explora a superstição…
• FCC 2018Com relação à defesa do consumidor em juízo, é correto afirmar:
• FGV 2023Reinaldo trabalha há quinze anos na sociedade X, que contratou plano de saúde em favor…
• FCC 2018Em relação aos dispositivos penais previstos no Código de Defesa do Consumidor, é…
• FGV 2026Ao abordar a dinâmica entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor, Flávio…
• FCC 2020Acerca das cláusulas abusivas, considere: I. São nulas de pleno direito as cláusulas que…
• FGV 2022Lucas ingressou com ação de indenização em face da instituição de ensino privada onde…
• FGV 2022Margarida adquiriu um relógio por meio de compra pelo telefone, produto que era mostrado…
• FGV 2023Isabella e seu namorado viajam para Nova Yorque no Réveillon com a companhia aérea AAA.…
• FCC 2018Em relação à convenção coletiva de consumo, prevista no Código de Defesa do Consumidor,…
• FCC 2019Não identificado o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador do bem,
• FGV 2013Com relação aos contratos bancários, à luz do entendimento do Superior Tribunal de…
• FCC 2023De acordo com entendimento firmado pelo STJ, na hipótese de débito estrito de…
• FGV 2023No âmbito da tutela coletiva, diversas técnicas foram desenvolvidas para otimizar a…
• FGV 2023Anauri ajuizou ação de responsabilidade civil em face de Sonorização Sonora Ltda., para…
• FCC 2021Suzana, que não possui inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, produz e…
• FCC 2019Quanto às sanções administrativas previstas no CDC, considere os enunciados abaixo: I.…
• FCC 2025Letícia contratou um plano de saúde coletivo por adesão, do qual ela é beneficiária…
• FGV 2013A concessionária de energia elétrica, de forma unilateral, apura a existência de dívidas…
• FGV 2023Gervásio recebeu, em sua casa, a notificação de um serviço de proteção ao crédito,…
• FGV 2024Maria trabalha em casa com máquinas de alta potência, razão pela qual ela contratou, da…
• FGV 2023A conceituação de consumidor e de fornecedor é disputada entre, basicamente, duas…
• FGV 2023A consumidora Angelina, na condição de superendividada, requereu a instauração de…
• FCC 2018Em relação a prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
• FGV 2022Vânia, professora do ensino médio, firmou contrato com a operadora de cartão de crédito…
• FCC 2019Os instrumentos do contrato de adesão
• FGV 2023João processa dr. Jovair por erro médico que causou a morte de sua mãe. No despacho…
• FGV 2022Determinada ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público em face de um…
• FGV 2023Teobaldo recebe uma carta em sua casa, remetida por seu banco, cobrando-lhe por serviços…
• FGV 2013Chegando ao shopping center, João deixa seu veículo no estacionamento que o…
• FGV 2022Determinada publicidade televisiva sobre um produto eletrônico informava que os dados…
• FCC 2016Quanto à qualidade dos produtos e serviços nas relações de consumo, considere: I. O…
• FGV 2013Os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre…
• FCC 2021De acordo com a atual redação do Código de Defesa do Consumidor, entende-se por…
• FCC 2022Luzia, idosa, estava acostumada a pagar em média 100 reais por mês em sua conta de luz.…
• FCC 2021Lúcio, um homem negro, foi abordado por seguranças de uma rede de Supermercados de…
• FGV 2021Instituto CDC, regularmente constituído e vinculado à defesa dos interesses e direitos…
• FGV 2023São entidades de caráter público: ---
• FCC 2023A Defensoria Pública do Espírito Santo foi procurada por usuário que relatou danos…
• FCC 2021Considere as seguintes proposições acerca das ações coletivas para a defesa de…
• FGV 2024A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) disciplina a proteção de dados pessoais e seu…
• FCC 2021Luíza adquiriu pacote de viagem, devidamente pago, mas suas reservas foram canceladas em…
• FCC 2020Renato, cliente de determinada operadora de telefonia, recebeu fatura cobrando valor…
• FGV 2026Wagner ajuizou, em face do Banco Mercantil WZZ de Irecê S/A, ação declaratória de…
• FGV 2024Denilson adquiriu, em 10/12/2022, no Redentor Supermercados de Piracicaba, um aparelho…
• FCC 2022No ano de 2022, Bruno descobriu que seu nome fora incluído em cadastros de restrição ao…
• FGV 2022João adquiriu no supermercado determinado produto oferecido em estado líquido. Ao chegar…
• FGV 2023A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas será exercida em juízo…
• FGV 2026Em 04/10/2025, a Concessionária de Energia do Estado X notificou Caio, residente em…
• FCC 2022João realizou contratação de plano de saúde há 1 mês. O plano de saúde previa cláusula…
• FCC 2017Sobre a convenção coletiva de consumo, o Código de Defesa do Consumidor dispõe…
• FCC 2019No que concerne à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos nas…
• FGV 2023De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as concessionárias e permissionárias de…
• FGV 2014Em uma rotina de aproximadamente dois anos, Eduarda aguardava o ônibus da companhia…
• FGV 2022O Código de Defesa do Consumidor dispõe em capítulo próprio sobre a proteção contratual,…
• FGV 2023Um juiz instaurou processo de repactuação de dívidas a requerimento de consumidor…
• FCC 2020Em 10 de janeiro de 2019, Patrícia foi até uma loja onde adquiriu uma televisão, que…
• FCC 2021Felisberto assinou com uma incorporadora contrato de promessa de compra e venda de…
• FCC 2021No tocante à defesa do consumidor em juízo,
• FCC 2018Nos termos do artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor, considera-se fornecedor
• FCC 2019Na defesa do consumidor em juízo, na ação que tenha por objeto o cumprimento da…
• FGV 2021XL Ltda. dedica-se ao comércio varejista de equipamentos eletrônicos. Importou certa…
• FGV 2014Adriano, servente de obras, após receber panfletos de publicidade de uma operadora de…
• FGV 2023O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) tem regras próprias para a defesa…
• FGV 2023A revisão do contrato por força de onerosidade excessiva é um dos direitos fundamentais…
• FCC 2021Adriana se submeteu a uma cirurgia plástica de abdominoplastia de fins meramente…
• FCC 2022A Lei nº 14.010/2020 instituiu normas de caráter emergencial e transitório de direito…
• FCC 2021Segundo as normas sobre práticas abusivas regulamentadas pelo Código de Defesa do…
• FCC 2018Joana, que paga pontualmente todas as suas contas de água, luz e telefone, mudou-se para…
• FCC 2020Laura compareceu a uma loja de departamentos, onde comprou um aparelho de som, que seria…
• FCC 2021A Política Nacional das Relações de Consumo, segundo disposição expressa no Código de…
• FCC 2022De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em regra, o comerciante responde pelo…
• FGV 2023Uma influenciadora digital recebe R 50.000,00 para promover determinada marca de batom.…
• FGV 2023No âmbito do direito do consumidor, a exceção da ruína do devedor: ---
• FGV 2023Herbert, consumidor, promoveu demanda indenizatória em face da sociedade XYZ. Seus…
• FGV 2023Arnaldo padece de um mal neurológico grave para o qual é prescrito, em uso off label…
• FGV 2013Acerca das práticas comerciais nas relações de consumo, assinale a afirmativa correta. ---
• FCC 2023De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a respeito do superendividamento,…
• FGV 2024A Soluto Ltda ajuizou ação de cobrança de indenização securitária em face de ABC…
• FCC 2017Lei municipal que proíbe a cobrança de consumação mínima em bares da cidade é, segundo a…
• FCC 2017No tocante aos contratos de adesão,
• FGV 2023Igor comprou uma geladeira da marca FrioMais. Depois de seis meses de uso, um defeito em…
• FGV 2022A personalidade jurídica de sociedade poderá ser desconsiderada por ato do juiz em ação…
• FCC 2021Sobre os direitos básicos do consumidor e a proteção contratual:
• FGV 2021Durante a viagem de lua de mel, João e Maria visitaram cidades históricas do velho…
• FCC 2016No tocante à tutela específica nas obrigações de fazer ou não fazer concernentes às…
• FGV 2023Márcia, operadora de caixa, operou uma hérnia com o dr. Luiz Roberto. Embora a cirurgia…
• FCC 2019Quanto à decadência e à prescrição nas relações de consumo,
• FCC 2021De acordo com o posicionamento sumular do Superior Tribunal de Justiça a respeito de…
• FGV 2024No Código de Defesa do Consumidor, a desconsideração da personalidade jurídica tem…
• FGV 2022Mãe de duas crianças pequenas e preocupada com a limpeza de sua casa, Lúcia contratou os…
• FCC 2019Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correto afirmar:
• FCC 2021A teoria do desvio produtivo
• FGV 2021Alimentação Saudável Ltda. produz alimentos para atender segmento do mercado consumidor…
• FGV 2022No que diz respeito à competência, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é correto…
• FGV 2014Eduardo, pedreiro, foi contratado por Cíntia para fazer uma reforma em sua casa,…
• FGV 2013Nas relações de consumo, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil…
• FCC 2022De acordo com o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça acerca da…
• FCC 2021Renato comprou, por meio do website de uma empresa varejista, uma máquina de lavar roupa…
• FCC 2021Acerca das disposições do Código de Defesa do Consumidor a respeito do…
• FGV 2024Humberto adquiriu da MegaTech um smartwatch para ajudá-lo no monitoramento das suas…
• FGV 2023Arthur viajou para Orlando, nos Estados Unidos, em suas férias. Ao retornar a…
• FCC 2021No que se refere à proteção contratual disciplinada pelo Código de Defesa do Consumidor,…
• FCC 2022A convenção coletiva de consumo foi prevista pelo CDC como um instrumento de tratamento…
• FGV 2022Cláudia, ao verificar o extrato de sua conta bancária, foi surpreendida com a informação…
• FGV 2021José celebrou com a Incorporadora ABC contrato de promessa de compra e venda de unidade…
• FGV 2023A Lei nº 12.414/2011, sem prejuízo das disposições do Código de Defesa do Consumidor,…
• FCC 2017O princípio da intervenção estatal ou da obrigação governamental, previsto no Código de…
• FCC 2025Joana, pessoa idosa, foi surpreendida no dia de seu aniversário com a ligação de uma…