Banco de questões

Questões de Direito Notarial e Registral

56 questões de Direito Notarial e Registral de concursos, com gabarito e explicação.

• FGV 2025Matheus, por intermédio do seu advogado, ingressou, junto ao cartório de registro de…
• FGV 2025João, tabelião de protestos territorialmente competente, por meio da central nacional de…
• FGV 2025Ana, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, tornou-se…
• FGV 2025Pedro e Antônio celebraram contrato de compra e venda de coisa móvel. No curso do…
• FGV 2025A Resolução CNJ nº 35/2007 disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a…
• FGV 2025Ava, brasileira, solteira, registrada no 4º Ofício do RCPN do Rio de Janeiro, mudou-se…
• FGV 2025Em uma diminuta cidade localizada no interior do Estado do Mato Grosso do Sul,…
• FGV 2025Ana contraiu núpcias com Pedro. Pouco tempo depois, ingressou com ação judicial de…
• FGV 2025O tabelião de protesto da circunscrição X recebeu para protesto, para fins de…
• FGV 2025A Secretaria de Patrimônio do Município Alfa constatou que o domínio de determinado…
• FGV 2025Com estrita observância da sistemática legal, a sociedade empresária Alfa decidiu…
• FGV 2025João tinha em seu poder uma carta de fiança subscrita por Pedro, em instrumento…
• FGV 2025Lívia e Mariana, casadas desde 2020, de comum acordo realizaram procedimento de…
• FGV 2025Michelle adquiriu em leilão judicial a propriedade de uma casa em Búzios e, antes mesmo…
• FGV 2025João celebrou, com a instituição financeira Alfa, negócio jurídico de alienação…
• FGV 2025José firmou instrumento particular de confissão de dívida, reconhecendo dever a Felipe…
• FGV 2025Pedro, enquanto superficiário, requereu o registro, no Registro de Imóveis, da escritura…
• FGV 2025Mário, pessoa interessada na temática afeta à regularização fundiária, procedeu à…
• FGV 2025João, registrador, solicitou retificação da declaração de nascido vivo de um determinado…
• FGV 2025Pedro foi intimado pelo tabelião de protesto, na condição de devedor, dando-lhe ciência…
• FGV 2025João e Maria, casados, sem bens a partilhar, decidiram de comum acordo pôr fim ao…
• FGV 2025Visando a obter cidadania estrangeira, Manoel requereu ao RCPN a expedição de 2ª via das…
• FGV 2025Pedro nasceu do relacionamento entre João e Maria. Quinze dias após o nascimento,…
• FGV 2025John, de nacionalidade americana, e Maria, de nacionalidade brasileira, viviam em união…
• FGV 2025O único Tabelionato de Protesto de Títulos de determinada localidade recebeu em seu…
• FGV 2025Joana, de nacionalidade brasileira, casou-se com Pedro, de nacionalidade estrangeira, em…
• FGV 2025Antônio faleceu ab intestato, deixando bens no estado em que era domiciliado, o que…
• FGV 2025A sociedade empresária Alfa, credora, tem a pretensão de promover a consolidação da…
• FGV 2025O Município Alfa, com o objetivo de reduzir os elevados níveis de inadimplência dos…
• FGV 2025Após ser contratado para atuar, na qualidade de funcionário, em um Tabelionato de Notas,…
• FGV 2025No âmbito do Ofício do Registro de Imóveis da circunscrição territorial X, foi…
• FGV 2025O Provimento nº 149/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça instituiu o Código Nacional…
• FGV 2025Em 23/01/2025, com 30 semanas de gestação, Manoela entrou em trabalho de parto, mas seu…
• FGV 2025Merrelwelvelsson Sá foi preso por sequestro e tráfico internacional de crianças em…
• FGV 2025Maria, empresária, compareceu à sede de uma serventia extrajudicial com o objetivo de…
• FGV 2025Instituiu-se, por meio da Resolução CNJ nº 402/2021, no Serviço de Registro Civil das…
• FGV 2025Antônio e José firmaram escritura pública de compra e venda de uma unidade imobiliária…
• FGV 2025Uma gráfica produziu catálogos para divulgação dos lançamentos de uma luxuosa marca de…
• FGV 2025Ana submeteu a registro, perante o registro de imóveis da circunscrição X, uma escritura…
• FGV 2025Nos termos da Lei nº 9.492/1997, os tabeliães de protesto manterão, em âmbito nacional,…
• FGV 2025Lucas, interessado em tornar-se oficial de registro, tomou conhecimento de que os…
• FGV 2025Júlia e André, casados, se divorciaram em 2023 e partilharam os bens comuns em juízo.…
• FGV 2025Mediante escritura pública, João adquiriu dois imóveis. O imóvel A consiste em uma…
• FGV 2025Fábio, notário no Estado Alfa, agindo de forma negligente no exercício da atividade…
• FGV 2025Maria, de nacionalidade brasileira, almejava a legalização de documentos pessoais…
• FGV 2025Os dirigentes da sociedade empresária Alfa, interessados em proceder ao parcelamento do…
• FGV 2025A critério do incorporador, a incorporação poderá ser submetida ao regime da afetação,…
• FGV 2025Com a adoção dos procedimentos adequados, foram coletados óvulos diretamente dos ovários…
• FGV 2025João tinha a posse mansa e pacífica de imóvel urbano, com área de 250 m², por cinco…
• FGV 2025O oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da circunscrição X, após admitir João,…
• FGV 2025Após a aprovação de determinado projeto de loteamento no Município Alfa, nos termos da…
• FGV 2025Lucas, estudante de Direito, participou de uma palestra sobre o Sistema Eletrônico dos…
• FGV 2025De acordo com a Lei nº 6.015/1973, quem pretender que se restaure, supra ou retifique…
• FGV 2025João figura como credor de precatório, formado em razão da condenação do Estado Alfa em…
• FGV 2025João, divorciado, domiciliado na circunscrição territorial X, faleceu na circunscrição…
• FGV 2025O Incra constatou que certos lotes em projeto de assentamento para fins de reforma…