Banco de questões

Questões de Direito Eleitoral

158 questões de Direito Eleitoral de concursos, com gabarito e explicação.

• FGV 2024João, agente público, de acordo com o diretório do Partido Político Delta, seria o…
• FGV 2023Mévio, prefeito do Município X, no curso de seu segundo mandato consecutivo, em época de…
• FCC 2017Discutindo sobre a apresentação de propaganda partidária gratuita, no rádio e na…
• FCC 2021A respeito da organização da Justiça Eleitoral, considere: I. A Justiça Eleitoral é…
• FCC 2017Nicanor, assistindo a uma palestra sobre Direito Eleitoral, soube de um caso concreto,…
• FGV 2021João requereu o registro de sua candidatura, perante a Justiça Eleitoral, para concorrer…
• FGV 2022A Justiça Eleitoral caracteriza-se por princípios que a diferenciam da justiça comum. Em…
• FCC 2017Na aula de Direito Eleitoral, Janete sustenta, com razão, que é entendimento sumulado do…
• FCC 2020Consideradas a disciplina normativa e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral a…
• FGV 2022Caio, servidor público estatutário do Município X, comunicou verbalmente ao seu chefe…
• FGV 2025No curso da campanha eleitoral, no ano em que concorria à reeleição ao cargo de Prefeito…
• FGV 2021As ações eleitorais têm por objetivo assegurar que o mandato eletivo seja exercido por…
• FGV 2022Estudiosos do sistema político brasileiro travaram intenso debate a respeito da…
• FCC 2017Acerca das fontes de Direito Eleitoral,
• FGV 2026O estatuto do Partido Político Alfa passou a dispor, em seu Art. X, que a Executiva…
• FCC 2017Kiara é Ministra do Tribunal Superior Eleitoral. Glauber, parente por afinidade de Kiara…
• FGV 2023Na forma do Art. 73 da Lei nº 9.504/1997, são proibidas aos agentes públicos, servidores…
• FGV 2021As mulheres hoje representam mais da metade do eleitorado brasileiro, mas ainda ocupam…
• FCC 2017Claudionor candidata-se à Presidência da República, Heriberto à Câmara dos Deputados e…
• FGV 2021Analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira ou (F) para a falsa. (…
• FCC 2017Considere: I. Antonio, Governador, pretende candidatar-se a Presidente da República. II.…
• FGV 2025Pedro e Antônio foram candidatos, respectivamente, aos cargos eletivos de Prefeito e…
• FGV 2021Sobre a perda ou suspensão dos direitos políticos, analise as afirmativas a seguir. I.…
• FGV 2023O Art. 15, inciso III, da Constituição Federal de 1988 prevê, como hipótese de suspensão…
• FCC 2017Segundo o Código Eleitoral brasileiro, compete, privativamente, ao Tribunal Superior…
• FCC 2017Jailma, para quem o voto é obrigatório, é professora e nunca tinha deixado de votar em…
• FCC 2017Considere as situações hipotéticas abaixo. I. Marileide foi candidata à Presidência da…
• FCC 2017Adele, candidata a Deputada Estadual, com a intenção de realizar propaganda eleitoral,…
• FCC 2017De acordo com o Código Eleitoral, o número de juízes dos Tribunais Regionais
• FGV 2025João, filiado ao Partido Político Gama, almejava concorrer ao cargo de vereador do…
• FCC 2017Considere: I. Tiago é alfabetizado e alistável, mas não providenciou seu alistamento…
• FCC 2022Segundo o que estabelece a legislação eleitoral acerca das condutas de agentes públicos…
• FCC 2022De acordo com o que dispõe a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a jurisprudência…
• FGV 2024João, filiado ao Partido Político Beta, foi eleito Deputado Federal. Em razão dos…
• FCC 2019No que se refere a propaganda eleitoral,
• FGV 2016Caio interpôs recurso visando à reforma da sentença prolatada pelo Juiz da 250ª Zona…
• FCC 2017Antenor, candidato a Deputado Estadual, reúne-se com seus assessores para decidir sobre…
• FGV 2013Com relação ao tema ação de impugnação de registro de candidatura, analise as…
• FCC 2019Quanto à Ação de Impugnação de Registro de Candidatos (AIRC), é correto afirmar:
• FCC 2016Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir, entre outras condições,
• FCC 2017Considere as situações hipotéticas abaixo. I. Leon é analfabeto e deseja se candidatar a…
• FCC 2017Certo Advogado, consultado sobre a possibilidade, em tese, da candidatura de pessoas…
• FCC 2017Com relação à obrigatoriedade do voto no Brasil,
• FCC 2017Proposta a Ação de Investigação Judicial contra candidato a Deputado Federal, que se…
• FCC 2017Ieda foi orientada a estudar a Lei nº 9.096/95 para o concurso que irá prestar.…
• FCC 2017A Albino, brasileiro nato, residente e domiciliado atualmente em Portugal, foi outorgado…
• FGV 2023Caio foi processado criminalmente, tendo sido condenado em sentença transitada em…
• FCC 2020Em relação ao crime de falsidade ideológica eleitoral, definido no Código Eleitoral,
• FGV 2016Candidato que oferece vantagem econômica a eleitor para obter seu voto está sujeito à…
• FCC 2017Caio efetuou o seu alistamento eleitoral há dez meses e, buscando melhor qualidade de…
• FCC 2017Os partidos políticos X, Y e Z, dentro da mesma circunscrição, celebraram coligações…
• FGV 2021João e Antônio eram casados com influentes políticas de determinada região do país,…
• FGV 2021Sobre ações judiciais eleitorais, assinale a afirmativa correta. ---
• FGV 2024O Partido Político Alfa requereu o registro da candidatura de João para concorrer a…
• FGV 2025A assessoria jurídica do Partido Político Alfa foi instada a se pronunciar sob o…
• FGV 2021Sobre juiz eleitoral e Ministério Público Eleitoral, assinale a resposta correta. ---
• FCC 2017Silvaneide está com sua inscrição eleitoral suspensa em virtude da suspensão de seus…
• FCC 2017Sobre os crimes eleitorais, é correto afirmar que o
• FGV 2021Nas eleições municipais de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral liberou cautelarmente,…
• FCC 2017Na prova de Direito Eleitoral a que os alunos se submeteram, várias respostas foram…
• FGV 2023João, Maria e Joana, filiados ao partido político Alfa e candidatos na última eleição…
• FCC 2019Sobre os órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar:
• FCC 2021A ação de impugnação de mandato eletivo (AIME)
• FGV 2024Em determinada eleição municipal, João, filiado ao Partido Político Alfa, foi eleito…
• FGV 2024João foi condenado à pena privativa de liberdade em sentença criminal transitada em…
• FCC 2020O artigo 1º, inciso I, alínea "e", da Lei Complementar federal nº 64, de 18 de maio de…
• FGV 2023A principal fonte do Direito Eleitoral é a Constituição Federal, sendo possível,…
• FCC 2017Considere: I. Jurandir foi condenado, por sentença transitada em julgado, por crime…
• FGV 2023O Art. 350 do Código Eleitoral preceitua que é crime "Omitir, em documento público ou…
• FGV 2016Deputado estadual disputando reeleição descobre que um candidato de outro partido vem…
• FGV 2016Sabe-se que a publicidade institucional sofre restrições legais no ano em que se…
• FCC 2017O Tribunal Regional Eleitoral − TRE
• FGV 2024O Partido Político Alfa, ao fim da eleição municipal, teve três candidatos eleitos para…
• FGV 2022A Constituição da República de 1988 trouxe nova configuração ao Ministério Público,…
• FGV 2023Tício é candidato ao cargo de vereador e desafeto de Caio, candidato a prefeito, ambos…
• FCC 2020Ao disciplinar a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, a Lei…
• FGV 2024Maria, Prefeita do Município Alfa, em seu segundo mandato, almejava concorrer nas…
• CEBRASPE 2022Um órgão público federal, antes dos três meses que antecediam as eleições, consultou a…
• FCC 2020À luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, no âmbito do processo de…
• FCC 2017Ajuizado pedido de direito de resposta pelo candidato X contra o candidato Y, ambos…
• FGV 2024João, professor de Direito Eleitoral, questionou Joana, sua aluna, em relação às…
• FCC 2017Clodoaldo é detentor do mandato de Vereador, tendo sido eleito pelo partido político A,…
• FGV 2022A Justiça Eleitoral atua para garantir o exercício da democracia, cuidando de…
• FGV 2021Conforme a Lei das Eleições (Lei nº 9504/97), a verificação da idade mínima, como…
• FGV 2024Maria, candidata a Prefeita do Município Alfa, tomou conhecimento de que João, atual…
• FCC 2017Considere: I. Zulmira, do lar, deseja candidatar-se a Deputada Estadual, sendo que ela,…
• FGV 2023João, candidato a prefeito no Município Alfa, teve seu registro de candidatura deferido…
• FGV 2024No processo de registro de candidaturas para determinada eleição, foi identificado que:…
• FCC 2017O candidato a governador A alega que candidato a governador B, em sua propaganda…
• FGV 2022O direito de ser votado pressupõe que o cidadão goze de condições de elegibilidade, que…
• FCC 2017O Partido Político X tem 4 representantes na Câmara dos Deputados e nenhum no Senado. O…
• FGV 2024Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Município Delta, reuniu…
• FCC 2022De acordo com o Código Eleitoral, compete
• FCC 2016A incorporação de partido político
• FGV 2021Para relacionar o Direito Eleitoral com os partidos políticos, assinale a afirmativa…
• FGV 2023A emissora de televisão Y, durante o período eleitoral, veiculou sátira elaborada a…
• FCC 2017Jailton, em razão do momento político vivido pelo Brasil, aprofundou-se nos estudos do…
• FCC 2021Os partidos políticos
• FCC 2017Lineu completará dezesseis anos um dia antes da realização das eleições. Preenchidos os…
• FGV 2022Tício, engenheiro que trabalha junto à iniciativa privada, candidato a prefeito do…
• FCC 2016Nos termos da Constituição Federal, a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes…
• FCC 2016No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens,…
• FGV 2021José Fulano foi eleito governador de um Estado brasileiro, para um primeiro mandato. Na…
• FCC 2017Jairo, solteiro, serventuário de cartório, celetista, é muito conhecido em sua cidade e,…
• FCC 2017Sebastião, eleitor, e a entidade esportiva J desejam fazer doação em dinheiro para…
• FCC 2017Fabrício, candidato a Senador, ofereceu pagar a faculdade de Direito da eleitora Mirtes,…
• CEBRASPE 2022Acerca das sanções aplicadas em razão da prática de conduta vedada aos agentes públicos…
• FGV 2026No ano de 2024, Mévio, prefeito do Município Beta, autorizou a realização de processo…
• FGV 2016Determinado deputado estadual pretende que seus assessores, detentores de cargos…
• FGV 2021Sobre votação e seções eleitorais, assinale a afirmativa correta. ---
• FCC 2021A inelegibilidade reflexa
• FCC 2019Sobre os partidos políticos, é correto afirmar:
• FCC 2017No que se refere à composição do TRE/PR, fazem parte
• FCC 2016O Código Eleitoral impede de servir como juízes nos Tribunais Eleitorais, ou como juiz…
• FGV 2013Sobre o tema prestação de contas de campanha, analise as afirmativas a seguir. I.…
• FGV 2025João e Pedro, respectivamente pai e filho, concorreram pela primeira vez a cargos…
• CEBRASPE 2022A Presidência da República consultou a AGU sobre a possibilidade de o chefe do Poder…
• FGV 2013Com relação ao tema propaganda eleitoral, analise as afirmativas a seguir. I. O poder de…
• FCC 2017Carmem fará 16 anos no dia das eleições para escolha de Prefeito e Vereador que…
• FCC 2017Com relação às garantias eleitorais e proibições de condutas com vistas a impedir ou…
• FCC 2019Em relação ao alistamento, ao voto e à obrigatoriedade de seu exercício, é correto…
• FGV 2022Tício, delegado da polícia civil em atuação há dois anos na cidade Y, se candidatou ao…
• FCC 2017Fátima é postulante à candidatura a cargo eletivo e deseja saber se pode realizar…
• FGV 2026Caio foi contratado temporariamente pelo Município Alfa, em 2023, por meio de processo…
• FCC 2019Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral: I. Exercerá as funções de Procurador-Geral,…
• FCC 2017Considere: Ciro, brasileiro, maior, casado, cometeu fraude, sem o conhecimento do…
• FCC 2017Dante ganhou, em primeiro turno, as eleições para a chefia do executivo, nas últimas…
• FGV 2023Tício pretendia ser candidato a vereador no Município Beta, pelo Partido Alfa. Mévio,…
• FGV 2013Com relação ao tema voto, analise as afirmativas a seguir. I. O voto é pessoal,…
• FGV 2016Maria interpôs recurso eleitoral buscando a reforma da sentença que julgou procedente a…
• FCC 2017Considere: I. Fúlvio deseja candidatar-se a Prefeito. II. Flávio deseja candidatar-se a…
• FGV 2026Maria e João são os atuais prefeitos dos Municípios Alfa e Beta, respectivamente. No…
• FCC 2022De acordo com o que estabelecem a Constituição Federal e a Legislação Eleitoral…
• FCC 2022De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior Eleitoral, acerca dos meios…
• FCC 2017De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo…
• FGV 2021Analise as afirmativas a seguir. I. O Tribunal Superior Eleitoral vedou o exercício…
• CEBRASPE 2022Acerca da propaganda eleitoral irregular, considerando a jurisprudência do TSE, a…
• FCC 2017Deodoro, engenheiro civil em determinada empresa, é filiado ao partido político “X”, mas…
• FCC 2017No período permitido por lei, em ano eleitoral, o candidato Joel deseja realizar…
• FCC 2017Visando possibilitar que os eleitores de determinada zona rural do Município P, que…
• CEBRASPE 2022Seis meses antes das eleições em que o presidente da República disputaria a reeleição,…
• FCC 2017A explicação do Tribunal Superior Eleitoral − TSE sobre o funcionamento desse sistema é…
• FGV 2024Maria era candidata ao cargo de Prefeita do Município Alfa nas eleições a serem…
• FCC 2017Considere a seguinte situação hipotética: Drauzio está no seu primeiro mandato como…
• FCC 2017Osmar é advogado e, como nunca atuou na área do Direito Eleitoral, tem uma dúvida que…
• FGV 2023Tício, na qualidade de deputado federal, recebeu, em razão da função, duzentos mil reais…
• FCC 2017Considere: I. Gael é Ministro do Supremo Tribunal Federal. II. Felícia, cidadã…
• FCC 2017Considere as atribuições abaixo. I. Determinar a remessa dos documentos pertinentes à…
• FCC 2017Laura é eleitora de determinada zona rural no Município X, distante tal zona quase 2…
• FCC 2019Aprovado o ato convocatório de plebiscito pelo Congresso Nacional, o Presidente do
• FGV 2025Dirigentes dos Partidos Políticos Alfa, Beta e Gama iniciaram tratativas com o objetivo…
• FCC 2017Em virtude da má situação financeira pela qual estava passando, Arnaldo, corretor de…
• FCC 2017Jadson, candidato ao Governo de determinado Estado, foi condenado por decisão proferida…
• FCC 2017De acordo com a Lei Complementar nº 64/1990, acolhendo a representação por abuso de…
• FCC 2017A Justiça Eleitoral é sui generis, na medida em que, além do exercício da função…
• FCC 2017Considere as situações hipotéticas abaixo: I. Tício é Governador e deseja se candidatar…
• FCC 2017Considere a seguinte situação hipotética: nas últimas eleições Valentina, domiciliada em…
• FGV 2024Em reunião do Diretório Municipal do Partido Político Alfa, foi realizado um debate em…