Banco de questões

Questões de Legislação Institucional

137 questões de Legislação Institucional de concursos, com gabarito e explicação.

• FCC 2017Felícia é servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul e está com matrimônio marcado…
• FGV 2021No âmbito da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), os Órgãos de Execução…
• FGV 2022A sociedade empresária Alfa, que vende eletrodomésticos, coletou dados pessoais dos…
• FGV 2022Em inspeção ordinária realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, foi…
• FGV 2022XX, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Tribunal de Contas do Estado do…
• FGV 2021A unidade integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança…
• FGV 2012As penas disciplinares listadas a seguir são aplicáveis aos servidores, à exceção de…
• FCC 2018Considere as seguintes situações hipotéticas envolvendo servidores públicos civis do…
• FGV 2021De acordo com a redação da Lei Delegada do Estado do Amazonas nº 89/07, compete…
• FGV 2021A Lei nº 4.044/2014 do Estado do Amazonas (Lei de Promoção de Praças) dispõe que a…
• CEBRASPE 2025De acordo com a Lei estadual n.º 15.301/2004, que institui as carreiras do Grupo de…
• FGV 2021De acordo com a Lei Estadual do Amazonas nº 1.154/75, que dispõe sobre o Estatuto dos…
• FGV 2021A Lei Delegada do Estado do Amazonas nº 89/07 dispõe que o Corpo de Bombeiros Militar do…
• FCC 2025De acordo com o que estabelece a Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério…
• FGV 2021A Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010)…
• CEBRASPE 2025Acerca do processo administrativo disciplinar, assinale a opção correta, conforme…
• FGV 2021Joana, escrivã de Polícia Civil do Rio Grande do Norte estável, foi aposentada por…
• CEBRASPE 2025De acordo com a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Lei estadual…
• FGV 2021Assinale a alternativa que contém uma atribuição que não é da Defesa Civil, consoante…
• CEBRASPE 2025Considerando o disposto na Lei estadual n.º 15.301/2004, que instituiu as carreiras do…
• FGV 2021Consoante dispõe a Lei Estadual nº 3.204/2007, com redação dada pela Lei Estadual nº…
• FGV 2021João, delegado de polícia, foi eleito presidente de associação de classe representativa…
• FCC 2017Com relação ao exercício e ao estágio probatório, de acordo com a Lei Complementar…
• FGV 2021O Corregedor-Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas reorganizou…
• FGV 2021Em janeiro de 2020, o Policial Militar José, que nunca respondeu a qualquer processo…
• FCC 2017Margarida pretende participar do concurso público para o Cargo de Analista Judiciário da…
• FGV 2021De acordo com a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, compete…
• FCC 2022O Ministério Público deverá valer-se de concurso público, de provas e títulos, para…
• FCC 2018Segundo a Lei Estadual nº 9.664, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre o Plano Geral…
• FGV 2021O delegado de polícia José deixou de concluir, nos prazos legais, sem motivo justo,…
• FGV 2021De acordo com a Constituição do Estado do Amazonas, a fixação e modificação dos efetivos…
• FGV 2022João, interessado em ocupar cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do…
• FGV 2021A Policial Militar Maria conta com seis anos de efetivo serviço prestado à Polícia…
• FGV 2021De acordo com a Lei Estadual nº 3.204/2007, com redação dada pela Lei Estadual nº…
• FCC 2017De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 13.484/2010, no tocante ao Conselho…
• FGV 2014João, servidor público estatutário do Rio de Janeiro, faleceu e deixou como dependentes…
• FGV 2021Observe as seguintes competências das unidades integrantes da estrutura organizacional…
• FGV 2021A Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte dispõe que cabe ao…
• FCC 2017A Lei Estadual nº 13.821/2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da…
• FGV 2021Em matéria de estrutura da Polícia Militar do Amazonas, a Lei de Organização Básica da…
• FCC 2017De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, no tocante às penalidades, é…
• FCC 2017De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 11.795/2002: “Ao Defensor Público-Geral do…
• FGV 2021Maria é Oficial Médica da Polícia Militar do Estado do Amazonas da ativa e acaba de ser…
• FCC 2017De acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/1994, os órgãos de atuação da Defensoria…
• FCC 2018Considere: I. Ambulância de hospitais da rede pública de saúde. II. Veículos dos corpos…
• FCC 2017De acordo com a Lei Estadual nº 13.536/2010, à Ouvidoria-Geral compete
• FGV 2021Em matéria de estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do…
• FCC 2017De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 11.795/2002, no tocante às sanções…
• FGV 2021De acordo com a Lei Delegada do Estado do Amazonas nº 89/07, que dispõe sobre o Corpo de…
• FGV 2021A Lei Estadual do Amazonas nº 3.281/2008 institui, no âmbito do Poder Executivo…
• FCC 2017Segundo a Lei Complementar Estadual nº 9.230/1991, instaurar processo disciplinar contra…
• FGV 2021O Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75)…
• FGV 2014Tício, servidor público do Estado do Rio de Janeiro, resolveu acompanhar a Copa do Mundo…
• FGV 2021De acordo com a Lei nº 1.116/1974 (Lei de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do…
• FGV 2022Maria, Joana e Helena, servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivo do Tribunal…
• FGV 2021Consoante dispõe a Lei Estadual do Amazonas nº 1.154/75, o uso, por parte de organização…
• FGV 2021João é Oficial Médico da Polícia Militar do Estado do Amazonas e, sem prejuízo de suas…
• FGV 2021O militar estadual Joaquim atualmente aguarda a colocação a que faz jus na escala…
• CEBRASPE 2025Com base no Decreto estadual n.º 46.644/2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética…
• FGV 2021De acordo com a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei…
• FGV 2021De acordo com o texto da Constituição do Estado do Amazonas, compete ao Corpo de…
• FCC 2018Segundo o Decreto nº 20.242, de 26 de janeiro de 2004, que aprova o Regimento do…
• FCC 2017De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 11.795/2002, no que tange à promoção, a…
• FCC 2017De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, o servidor, em regra, NÃO…
• FCC 2017De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, considere as seguintes…
• FGV 2021Em matéria de nível hierárquico dos praças, a Lei nº 4.044/2014 do Estado do Amazonas…
• FGV 2021A Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº…
• FGV 2014Durante apuração sumária por meio de sindicância, de ato cometido por Francisco, foi…
• FGV 2021Em relação ao pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo intermunicipal…
• FCC 2017De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, caberá à Defensoria Pública…
• CEBRASPE 2025De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais (Lei…
• FGV 2021De acordo com a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei…
• FCC 2017De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 9.230/1991, o Corregedor-Geral, antes do…
• FCC 2017De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 9.230/1991, no tocante ao Conselho Superior…
• FGV 2021Em matéria de prisão de policial militar, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado…
• CEBRASPE 2025Considerando o disposto na Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Lei…
• FCC 2025De acordo com o que estabelece a Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 (Lei…
• FGV 2021João, 2º Tenente Bombeiro Militar do Estado do Amazonas, faleceu, durante operação da…
• FGV 2021A Lei Delegada do Estado do Amazonas nº 89/07 dispõe sobre o Corpo de Bombeiros Militar…
• FCC 2025Ulisses, promotor de justiça, vai se casar na próxima quinta-feira. Penélope,…
• FGV 2021João, agente de Polícia Civil do Rio Grande do Norte estável, no exercício da função,…
• FCC 2017De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 9.230/1991, o Subdefensor-Geral, será…
• FGV 2021De acordo com a Lei Delegada nº 79/2007 do Estado do Amazonas, que dispõe sobre a…
• FGV 2022São atribuições dos auditores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, de acordo…
• CEBRASPE 2025De acordo com os dispositivos legais que disciplinam a organização da Polícia Civil de…
• FGV 2012Com base na legislação estadual que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos,…
• FCC 2017De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 11.795/2002, no tocante à remoção, é…
• FCC 2017De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, no tocante ao exercício dos…
• FCC 2025De acordo com o que estabelece a Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 (Lei…
• FGV 2021A Lei Estadual nº 3.204/2007 dispõe sobre a Corregedoria Geral do Sistema de Segurança…
• FCC 2025De acordo com o que estabelece a Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério…
• FGV 2021A Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010)…
• FGV 2014Sobre o benefício do auxílio reclusão previsto na Lei estadual nº 5250/08, é correto…
• FGV 2021João, Soldado Bombeiro Militar do Estado do Amazonas, insatisfeito com sua remuneração,…
• FCC 2025De acordo com o que estabelece a Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério…
• FCC 2017De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, decorrido o prazo de 15…
• FGV 2021Consoante dispõe a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas…
• FCC 2017De acordo com a Lei Estadual nº 13.536/2010, o Ouvidor-Geral será escolhido pelo…
• FCC 2017Segundo a Lei Estadual nº 13.536/2010, o Ouvidor-Geral
• FGV 2021Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os policiais militares da mesma…
• FGV 2021Em tema de ética, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual…
• FGV 2014Tício, servidor público estatutário do Rio de Janeiro, faleceu deixando como dependentes…
• FGV 2021Em matéria de estrutura básica da Polícia Civil, a Lei Orgânica da Polícia Civil do…
• FGV 2021A Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010)…
• FGV 2022O presidente da autarquia Alfa, vinculada ao Poder Executivo do Estado do Espírito…
• FCC 2017De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, no tocante a licença por…
• FCC 2022Por força de expressa disposição contemplada em lei federal, que dispõe sobre as normas…
• FCC 2017De acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/1994, a composição do Conselho Superior…
• FGV 2021De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº…
• FCC 2018Conforme Decreto nº 20.242, de 26 de janeiro de 2004, que aprova o Regimento do…
• FGV 2021Observe as seguintes atividades no âmbito da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do…
• FGV 2024Jonas, policial militar no estado Alfa, foi instado pelo seu superior a proceder à…
• FGV 2021Em tema de atividades desenvolvidas pela Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança…
• FCC 2022A exemplo do que ocorre com as funções do Ministério Público, definidas na Constituição…
• FCC 2025De acordo com o que estabelece a Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério…
• FGV 2021O Policial Militar João estava agregado e agora retorna a seu respectivo quadro, pois…
• FCC 2017Segundo a Lei Complementar Estadual nº 9.230/1991, ao Corregedor-Geral compete, dentre…
• FCC 2025De acordo com o que estabelece a Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério…
• FCC 2017De acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/1994 atualizada, no tocante a Defensoria…
• FCC 2017De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 13.484/2010, o Defensor Público Conselheiro…
• FGV 2021Antônio, Bombeiro Militar do Estado do Amazonas, vai se casar no próximo mês e está…
• FCC 2017De acordo com a Lei Estadual nº 13.821/2011, conceitua-se a progressão como a
• FGV 2021Em tema de Sistema Integrado das Ações de Segurança Pública do Programa Ronda no Bairro,…
• FGV 2021A Constituição do Estado do Amazonas dispõe que decidir sobre a perda do posto e da…
• FGV 2021Joana, militar estadual do Amazonas da ativa, no desempenho e em razão de serviço…
• FCC 2017De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 9.230/1991, elaborar lista tríplice…
• FGV 2021Em tema de hierarquia e disciplina, como base institucional da Polícia Militar, o…
• FCC 2025De acordo com o que estabelece a Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério…
• FGV 2012É proibido aos servidores públicos do estado do Mato Grosso do Sul ---
• FGV 2021Ao tratar da Defesa Civil, a Constituição do Estado do Amazonas estabelece que ---
• FCC 2025De acordo com o que estabelece a Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 (Lei…
• FGV 2021A Polícia Militar do Estado do Amazonas pretende aumentar o número de policiais…
• FGV 2022Joana, pessoa com 18 anos de idade, mas que ainda não promovera o seu alistamento…
• FCC 2025De acordo com o que estabelece a Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 (Lei…
• FGV 2021A Lei Estadual do Amazonas nº 3.719/2012 criou o Sistema Integrado das Ações de…
• FCC 2022Com base em lei complementar em vigor, que dispõe sobre a organização, as atribuições e…
• FGV 2014Mévio morreu e deixou como dependentes seu filho Júnior, sua ex-esposa Jéssica e sua…