Questão de Legislação Institucional · FGV PM-AM 2021 (nº 58)

"Praças" são os militares que não são oficiais, ou seja, as graduações de base e intermediárias de uma corporação. A "hierarquia de graduações" é a ordem de importância e responsabilidade dessas patentes, que avança de forma crescente, do menor para o maior nível. A Lei 4.044/2014 do Amazonas estabelece essa ordem específica para os Praças Militares Estaduais.

(A) Correta: A Lei nº 4.044/2014 do Estado do Amazonas define exatamente esta sequência de graduações para a carreira dos Praças, detalhando os três níveis de Sargento (3º, 2º e 1º) antes do Subtenente.
(B) Incorreta: Esta alternativa é a armadilha da banca. Embora comece corretamente com Aluno-soldado, Soldado e Cabo, ela generaliza a graduação de "Sargento" (a lei especifica 3º, 2º e 1º Sargento) e, crucialmente, inclui "Tenente", que é uma graduação de Oficial, e não de Praça. A pegadinha está em misturar graduações de Praças com a primeira graduação de Oficial, confundindo as carreiras.
(C) Incorreta: Além de generalizar "Sargento" e incluir "Tenente" (graduação de Oficial), esta alternativa também adiciona "Aluno-oficial", que é uma condição para quem busca a carreira de Oficial, não uma graduação da carreira de Praça.
(D) Incorreta: Esta sequência omite o "Aluno-soldado" no início e, após "Sargento" (generalizado), lista apenas graduações de Oficiais (Tenente, Capitão, Major), que não fazem parte da carreira de Praças.
(E) Incorreta: Esta alternativa também omite o "Aluno-soldado" e, após "Sargento" (generalizado), apresenta exclusivamente graduações de Oficiais (Tenente, Capitão, Major, Coronel), estando completamente fora do escopo da carreira de Praças.