Questão nº 52
Questão de Legislação Institucional · FGV PM-AM 2021 (nº 52)
FGV2021Aluno Soldado da PMLegislação Institucional
Gabarito: Dver comentário ↓
Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os policiais militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo.
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), em matéria de círculo de praças
- Aposto é o grau hierárquico do praça, conferido por ato do Comandante Geral da Polícia Militar.
- Bposto é o grau hierárquico do praça, conferido por ato do Secretário de Estado de Segurança Pública.
- Cposto é o grau hierárquico do praça, conferido por ato do Governador do Estado.
- Dgraduação é o grau hierárquico do praça, conferido pelo Comandante Geral da Polícia Militar. (alternativa correta)
- Egraduação é o grau hierárquico do praça, conferido pelo Secretário de Estado de Segurança Pública.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Na hierarquia militar, existem dois tipos de graus: o posto, que é o grau dos Oficiais (como Tenente, Capitão, Major), e a graduação, que é o grau das Praças (como Soldado, Cabo, Sargento). Cada um é conferido por uma autoridade específica.
- (A) Incorreta: "Posto" é para Oficiais, não para Praças, e o Comandante Geral confere graduação, não posto.
- (B) Incorreta: "Posto" é para Oficiais, não para Praças, e o Secretário de Segurança Pública não confere postos nem graduações.
- (C) Incorreta: O Governador do Estado realmente confere postos, mas os postos são os graus hierárquicos dos Oficiais, e não dos praças. Esta é a armadilha da banca: a autoridade está correta para "posto", mas "posto" não se aplica a "praça".
- (D) Correta: A graduação é o grau hierárquico do praça, e é conferida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, conforme o Estatuto dos Policiais Militares.
- (E) Incorreta: Embora "graduação" seja o grau do praça, quem a confere é o Comandante Geral da Polícia Militar, e não o Secretário de Estado de Segurança Pública.
Fonte: FGV PM-AM 2021 Aluno Soldado da PM (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.