Questão de Legislação Institucional · FGV PM-AM 2021 (nº 26)

As promoções de oficiais são as formas de um militar subir de patente. A lei estabelece critérios para que isso aconteça, como o tempo de serviço, o desempenho, atos heroicos, ou até mesmo para corrigir uma injustiça.

(A) Incorreta: Esta alternativa está incorreta porque a Lei nº 1.116/1974 prevê a promoção por bravura e, em casos específicos, a promoção em ressarcimento de preterição, não as vedando.
(B) Incorreta: Esta alternativa está incorreta porque exclui a promoção por antiguidade e post mortem, que são critérios previstos na lei.
(C) Incorreta: A armadilha aqui é que, embora liste os três critérios principais (antiguidade, merecimento, bravura), ela afirma que a promoção post mortem e por ressarcimento de preterição são "vedadas" (proibidas), o que está incorreto de acordo com a lei.
(D) Incorreta: Esta alternativa está incorreta porque, além de não listar todos os critérios, afirma que a promoção em ressarcimento de preterição é vedada, o que não corresponde à lei.
(E) Correta: Esta alternativa está correta porque lista todos os critérios de promoção previstos na Lei nº 1.116/1974: por antiguidade (tempo de serviço), por merecimento (desempenho e qualificação), por bravura (ato heroico), post mortem (após a morte em serviço) e, em casos extraordinários, a promoção em ressarcimento de preterição (para corrigir uma injustiça).