Banco de questões

Questões de Direito

149 questões de Direito de concursos, com gabarito e explicação.

• FGV 2012"A Espanha é um país de verdade ou uma coleção de nações descontentes, unidas contra a…
• FCC 2017Como regra, na Federação Brasileira a União, os Estados, Distrito Federal e os…
• FCC 2017Quanto à aplicação da pena
• FCC 2017Uma empresa pretende pleitear perante o Judiciário o reconhecimento da validade do…
• FGV 2012O Código de Processo Civil passou por inúmeras reformas desde 1973, quando foi editado.…
• FCC 2017Lei municipal que, na defesa dos interesses do consumidor, fixe o horário de…
• FCC 2017Sobre a adoção de criança e adolescente, nos termos preconizados pela Lei nº 8.069/1990,…
• FGV 2023Pablo, em sessão plenária do Tribunal do Júri, foi condenado, pelo Conselho de Sentença,…
• FGV 2012Perigosa Intolerância Recentemente, em "Avenida Brasil" – brilhante novela de João…
• FGV 2012O prefeito recém-eleito do Município "X", visando tornar a administração municipal mais…
• FCC 2017A atuação da Administração pública pauta-se na legalidade, mas dentro desse conceito lhe…
• FCC 2017Quando a Administração pública decide realizar um pregão presencial, deve observar não…
• FGV 2012Perigosa Intolerância Recentemente, em "Avenida Brasil" – brilhante novela de João…
• FGV 2023No mês de dezembro do ano X1, foi publicada a Lei nº YY, que alterou o critério de…
• FCC 2017Raimundo é servidor público efetivo estadual, classificado na Capital do Estado,…
• FGV 2012Felipe reside e é proprietário de uma casa em Salvador. Ele recebeu uma proposta de…
• FGV 2012"Hashtag", termo usado no Twitter para agrupar todos os comentários sobre o mesmo tema,…
• FGV 2012José, funcionário público, no dia 10.10.2008, apropriou-se de dinheiro recebido de…
• FGV 2012Perigosa Intolerância Recentemente, em "Avenida Brasil" – brilhante novela de João…
• FGV 2012As ações penais podem ser classificadas como públicas incondicionadas, públicas…
• FCC 2017Dentre as vantagens da utilização do Sistema de Registro de Preços está a
• FCC 2017Certo Estado da Federação vendeu bem público de sua propriedade para empresa que…
• FGV 2012Dentre as tutelas de urgência dispostas no ordenamento processual civil se encontram as…
• FGV 2012Com relação ao nome civil, assinale a afirmativa incorreta. ---
• FGV 2012O mandado de segurança será concedido para proteger direito líquido e certo quando,…
• FCC 2017A Administração pública licitou a aquisição de determinados medicamentos para entrega a…
• FGV 2012Com relação às liberdades de expressão e de comunicação, definidas na Constituição,…
• FGV 2012O Presidente da República, durante entrevista coletiva, agrediu, com socos e pontapés,…
• FGV 2012Diante das falhas do sistema penitenciário atual, o Direito Penal moderno vem buscando…
• FCC 2017Determinado Estado editou lei estabelecendo seu regime de pessoal, na qual consta a…
• FCC 2017No concurso de crimes, cuidando-se de infrações de espécies diversas cometidos por…
• FCC 2017O Presidente da República propôs projeto de emenda à Constituição Federal para que fosse…
• FCC 2017O zelador de uma escola pública, ocupante de cargo comissionado de Chefe de Vigilância,…
• FCC 2017O que nos parece é que as duas dimensões do bem jurídico-penal ― a valorativa e a…
• FCC 2017Acórdão de órgão fracionário de Tribunal de Justiça que, ao conferir intepretação…
• FCC 2017Sobre os embargos de declaração, que podem ser interpostos pelas partes contra qualquer…
• FGV 2023João foi denunciado pela suposta prática do crime de homicídio qualificado, na…
• FGV 2012A competência em matéria penal, condicionando o exercício da jurisdição, representa um…
• FGV 2023O Estado Alfa visa a criar uma fundação de direito privado para a prestação de serviços…
• FCC 2017Considera-se exemplo da atuação da Administração pública quando expressa seu poder de…
• FGV 2012Em uma antiga fazenda foi encontrada uma caixa com 15 moedas de aparência idêntica. As…
• FGV 2012São parâmetros para o reconhecimento da inconstitucionalidade de uma Norma: ---
• FCC 2017Paula é companheira de Renato, que tem três filhos de outro relacionamento. Renato…
• FGV 2012Acerca da movimentação no quadro e do desenvolvimento do servidor efetivo nas carreiras…
• FGV 2012Determinado agente, insatisfeito com as diversas brigas que tinha com seu vizinho,…
• FCC 2017Sobre a Defensoria Pública, na esteira da Lei Complementar nº 132/2009, é correto…
• FGV 2012Perigosa Intolerância Recentemente, em "Avenida Brasil" – brilhante novela de João…
• FGV 2012Acerca das disposições constitucionais referentes à Administração Pública, analise as…
• FCC 2017De acordo com entendimento dos Tribunais Superiores,
• FGV 2012O pregão, modalidade de licitação criada pela Lei n. 10.520/2002, foi festejado por…
• FGV 2012Sobre o procedimento licitatório necessário à alienação de bens imóveis da Administração…
• FGV 2023João, prefeito do Município Delta, no exercício de suas atribuições, dolosamente,…
• FGV 2012Três pessoas, X, Y e Z conversam na sala de espera de um consultório médico. A…
• FGV 2023Em determinado processo de execução fundado em título executivo extrajudicial, o…
• FCC 2017Em razão da crise financeira derivada, dentre outros fatores, da sensível queda de…
• FCC 2017Certa pessoa premeditou o assassinato de outra por motivo de dívida de dinheiro, tendo…
• FGV 2023João, ao tomar ciência de que os proprietários de um imóvel saíram para jantar, por…
• FCC 2017No tocante à Defensoria Pública, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto…
• FGV 2023Na petição inicial cuja distribuição deu azo à instauração do processo A, o autor,…
• FGV 2012No Direito Penal brasileiro, prevalece no âmbito doutrinário e jurisprudencial a adoção…
• FGV 20231º cenário: Caio foi preso em flagrante, em razão da prática do crime de tortura. Após a…
• FCC 2017O poder da Administração pública de rever seus próprios atos é um dos mecanismos de…
• FGV 2023Em decorrência de auditoria realizada na Administração Pública do Estado do Rio Grande…
• FGV 2012O Estado "X" resolve realizar licitação para construção de um prédio destinado à…
• FGV 2012José, uruguaio, promove medida judicial perante a autoridade judiciária do país de sua…
• FGV 2012Em 2011, a Lei n. 12.403 trouxe uma série de inovações no tratamento conferido pelo…
• FGV 2023Joãozinho pede emprestado dez reais a seu colega de turma Pedrinho para comprar balas na…
• FGV 2023Joana, maior e capaz, ao completar 30 anos de idade, resolve inovar a vida profissional,…
• FGV 2023Walmyr não é servidor efetivo dos quadros permanentes da Administração Pública, mas…
• FGV 2023Júnior, menor de idade, ingressa, representado por seu pai Pedro, com uma demanda…
• FCC 2017Considere que o Estado intente licitar a contratação para construção de novos…
• FCC 2017Em relação ao chamado tráfico privilegiado, previsto no artigo 33, § 4º, da Lei nº…
• FCC 2017A Constituição Federal assegura aos trabalhadores em geral, mas não aos servidores…
• FGV 2012Com relação ao Sistema de Registro de Preços no âmbito do Ministério Público de Mato…
• FGV 2023Tendo em vista que o executado não foi encontrado e que os bens penhoráveis eram…
• FGV 2023Mévio foi preso em flagrante, em razão da suposta prática do crime de latrocínio…
• FCC 2017É INCORRETO afirmar que
• FGV 2012A União, desejando realizar a exploração de uma atividade econômica, resolve criar uma…
• FGV 2023A Assembleia Legislativa do Estado Alfa promulgou emenda constitucional com o alegado…
• FGV 2012Perigosa Intolerância Recentemente, em "Avenida Brasil" – brilhante novela de João…
• FGV 2023Luiz acabou de ser investido no cargo de analista do Tribunal de Justiça do Estado do…
• FGV 2023José demandou em face de João cobrando uma dívida no valor de cem mil reais, por força…
• FCC 2017No que concerne às obrigações de dar, nos termos estabelecidos pelo Código Civil,
• FGV 2012Considere a afirmação: "Toda aranha preta é venenosa." A negação dessa afirmação é: ---
• FCC 2017Em rede social da internet uma pessoa publicou mensagem acusando outra de ter praticado…
• FCC 2017Sobre o regime de bens no casamento entre cônjuges, de acordo com o Código Civil, é…
• FCC 2017Suponha que determinado agente público tenha outorgado permissão de uso de um bem…
• FCC 2017A responsabilidade extracontratual do Estado é estabelecida diante do preenchimento de…
• FCC 2017Considere as seguintes situações: I. Execução ajuizada pela Ordem dos Advogados do…
• FGV 2012João comprou em uma loja de roupas esportivas uma bermuda e duas camisetas iguais…
• FGV 2012Perigosa Intolerância Recentemente, em "Avenida Brasil" – brilhante novela de João…
• FCC 2017A Administração contratou, mediante prévio procedimento licitatório, a construção de um…
• FCC 2017Em relação à colaboração premiada, prevista na Lei nº 12.850/2013, é correto afirmar:
• FGV 2012Com relação à vedação do exercício da advocacia por parte dos servidores do Ministério…
• FCC 2017Consta da Constituição Federal a competência privativa do Presidente da República para,…
• FCC 2017Defensoria Pública de certo Estado da Federação pretende que seja aumentada a…
• FCC 2017As manifestações populares nas vias públicas, sob a forma de passeatas, para expressar,…
• FGV 2012As alternativas a seguir apresentam cláusulas exorbitantes dos contratos…
• FGV 2012Perigosa Intolerância Recentemente, em "Avenida Brasil" – brilhante novela de João…
• FCC 2017Decreto Legislativo editado pela Assembleia Legislativa de determinado Estado…
• FGV 2023Tício, após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do…
• FCC 2017A aplicação do princípio da igualdade nas licitações dá-se nas diversas fases e incide…
• FGV 2012O agravo é o recurso cabível para o enfrentamento de decisões prolatadas em processo…
• FGV 2012O projeto "Andar de Novo" está sendo desenvolvido pelo neurocientista brasileiro Miguel…
• FGV 2012João, com sessenta e seis anos de idade, obteve decisão favorável, já transitada em…
• FCC 2017É incompatível com a Constituição Federal lei que organize a Defensoria Pública e
• FCC 2017Considere trechos do poema abaixo. (...) Meu leiteiro tão sutil de passo maneiro e leve,…
• FGV 2012Uma das promessas de campanha do Presidente da República era a de racionalizar a máquina…
• FGV 2023Luiz, maior e capaz, conheceu uma adolescente de 12 anos de idade, tendo conhecimento…
• FGV 2023Carola, alemã, descobre, aos 29 anos, que tem uma irmã no Brasil, Maria, de 15 anos,…
• FCC 2017No tocante ao inquérito policial relativo à apuração de crime a que se procede mediante…
• FGV 2023A Polícia Militar, em patrulhamento de rotina em conhecido local de venda de…
• FCC 2017Suponha que o Estado pretenda implementar um programa de construção de habitações…
• FCC 2017Julio, representado por seu advogado contratado Paulo, ajuizou ação indenizatória contra…
• FGV 2012Perigosa Intolerância Recentemente, em "Avenida Brasil" – brilhante novela de João…
• FGV 2023Ajuizada uma reclamação para preservação da competência do tribunal, prolataram-se dois…
• FGV 2012Sobre a dispensa e a inexigibilidade de licitações, assinale a afirmativa correta. ---
• FGV 2023A Vara de Família de determinada comarca determinou a Geraldo, autor de processo…
• FGV 2023Otávio e Clóvis, respectivamente, brasileiros naturalizado e nato, travaram intenso…
• FGV 2012A respeito do projeto para a sua residência, a Casa das Canoas (Rio de Janeiro, 1953), o…
• FCC 2017Maria foi condenada à pena de prisão por 10 anos e João à pena de prisão, pela prática…
• FCC 2017Uma empresa pública é proprietária de dois galpões onde armazenava o maquinário…
• FGV 2012Com base nos dados do gráfico, assinale a alternativa que indica uma tendência da…
• FGV 2023O Tribunal de Justiça do Estado Alfa, em razão de divergências existentes entre seus…
• FCC 2017Não está sujeita ao duplo grau de jurisdição e, portanto, poderá produzir efeito…
• FCC 2017De acordo com a Constituição Federal, a ação popular é cabível para anular ato lesivo ao…
• FCC 2017Em um convênio firmado entre entes integrantes da Administração direta e indireta da…
• FGV 2012O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do…
• FCC 2017Determinado Estado, enfrentando uma forte crise fiscal decorrente da queda da…
• FGV 2012Acerca das modalidades de licitação previstas na Lei n. 8.666/93, assinale a afirmativa…
• FGV 2012Com relação ao exercício das funções do Ministério Público, analise as afirmativas a…
• FGV 2023Tício é denunciado pelo Ministério Público, pela suposta prática de infração penal de…
• FCC 2017O poder de tutela exercido pela Administração direta incide sobre
• FCC 2017É correto afirmar que,
• FGV 2012Pedro, insolvente notório, sabendo que não terá condições de arcar com o pagamento de…
• FGV 2012Perigosa Intolerância Recentemente, em "Avenida Brasil" – brilhante novela de João…
• FGV 2012A respeito das atribuições administrativas do Procurador-Geral de Justiça, assinale a…
• FCC 2017A Constituição Federal estabelece um rol de matérias sobre as quais a União e os Estados…
• FGV 2012João, policial militar do Estado "X", ao presenciar uma tentativa de assalto, realiza…
• FGV 2012Sobre o Poder de Polícia, avalie as afirmativas a seguir. I. São características do…
• FGV 2023O Estado Alfa editou a Lei nº XX, dispondo sobre as exigências a serem observadas, no…
• FGV 2023É subjetiva a responsabilidade civil:
• FGV 2012Em certo ano, o 100º dia caiu em um domingo. Então, nesse ano, o 200º dia foi uma: ---
• FCC 2017A Constituição Federal prescreve que serão criados juizados especiais
• FGV 2012O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Lei n. 1.234, do Estado…
• FGV 2012Perigosa Intolerância Recentemente, em "Avenida Brasil" – brilhante novela de João…
• FCC 2017Considere que determinada Constituição Estadual estabeleça ser cabível recurso para a…
• FCC 2017Rodrigo, de 18 anos de idade, está cursando universidade e, após demandar em juízo,…
• FGV 2012O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova. Todas as provas são…