FGV2023Analista - DireitoDireito
Questão de Direito — FGV TJRN Analista/Oficial 2023 (nº 62)
João, ao tomar ciência de que os proprietários de um imóvel saíram para jantar, por volta das 20h, resolve ingressar no local, visando à subtração de bens variados. O indivíduo, então, escala o muro da parte de trás da casa, ingressando no seu interior por uma janela que estava aberta. João, antes de subtrair qualquer bem, ao lembrar dos ensinamentos de sua genitora, resolve ir embora.
No cenário narrado, à luz das disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de:
- Afurto qualificado, na modalidade tentada, considerando que não houve a inversão da posse de qualquer bem;
- Bfurto simples, na modalidade tentada, considerando que não houve a inversão da posse de qualquer bem;
- Cviolação de domicílio qualificado, considerando a incidência do arrependimento posterior;
- Dviolação de domicílio qualificado, considerando a incidência da desistência voluntária;
- Eviolação de domicílio simples, considerando a incidência do arrependimento eficaz.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
- (A) Incorreta: houve desistência voluntária, o que afasta a tentativa de furto; responde só pelos atos já praticados.
- (B) Incorreta: pela desistência voluntária não há furto tentado; remanesce a violação de domicílio.
- (C) Incorreta: o instituto aplicável é a desistência voluntária (art. 15), não o arrependimento posterior (art. 16).
- (D) Correta: pela desistência voluntária (art. 15, CP), João responde apenas pela violação de domicílio, qualificada por ter sido cometida durante a noite e mediante escalada (art. 150, §1º, CP).
- (E) Incorreta: o instituto é a desistência voluntária, não o arrependimento eficaz; e o domicílio é qualificado (noite/escalada).
Fonte: FGV TJRN Analista/Oficial 2023 Analista - Direito (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.
Continue estudando
Pratique milhares de questões como esta, de graça, com explicação e gamificação no Quizinho.
Estudar de graça no Quizinho