Questão nº 53
Questão de Direito · FGV TJRN Analista/Oficial 2023 (nº 53)
FGV2023Analista - DireitoDireito
Gabarito: Bver comentário ↓
É subjetiva a responsabilidade civil:
- Ados pais por ato dos filhos;
- Bdo cirurgião plástico pelo resultado da operação; (alternativa correta)
- Cpor ato ilícito decorrente do abuso de direito;
- Ddo transportador em relação a terceiros que sejam vítimas do acidente;
- Edos hospitais por infecção contraída durante a internação.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
- (A) Incorreta: a responsabilidade dos pais por atos dos filhos é objetiva (arts. 932, I, e 933, CC).
- (B) Correta: a do cirurgião plástico (profissional liberal) é subjetiva, dependendo de culpa (art. 951, CC, e art. 14, §4º, CDC), ainda que se trate de obrigação de resultado.
- (C) Incorreta: o abuso de direito gera responsabilidade objetiva (art. 187, CC; Enunciado 37 da I JDC).
- (D) Incorreta: a responsabilidade do transportador é objetiva, inclusive perante terceiros.
- (E) Incorreta: a responsabilidade dos hospitais por infecção hospitalar é objetiva (CDC).
Fonte: FGV TJRN Analista/Oficial 2023 Analista - Direito (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.