Questão de Direito · FGV MPMS 2012 (nº 16)

O conceito-chave aqui é nacionalismo subestatal: movimentos políticos dentro de um país que reivindicam o direito de se tornar um Estado independente, usando identidade cultural, língua e história próprias. A frase do jornalista ironiza a tensão entre a unidade da Espanha e esses grupos, e o caso mais famoso e atual é o da Catalunha, que realizou um referendo de independência em 2017.

• (A) Incorreta: A Espanha não é uma federação; é um Estado autonômico (desde 1978), onde as regiões têm autonomia, mas o governo central mantém soberania. A frase não fala de federalismo, mas de separatismo.
• (B) Correta: A indagação do jornalista remete diretamente ao movimento independentista catalão, que ganhou força nas últimas décadas, com partidos e sociedade civil organizada defendendo a secessão da Catalunha do resto da Espanha. A "coleção de nações descontentes" é uma alusão irônica a essa pressão separatista.
• (C) Incorreta: Não existe "autodeterminação das províncias" na política tributária espanhola. A armadilha aqui é confundir o sistema de financiamento autonômico (que dá mais poder fiscal a algumas regiões, como o País Basco e Navarra) com um suposto direito de secessão, que a Constituição espanhola não reconhece.
• (D) Incorreta: O ETA (grupo terrorista basco) se dissolveu em 2018, mas nunca se transformou em um partido político formal. A armadilha é associar qualquer conflito regional espanhol ao terrorismo, mas a questão trata de um movimento político e pacífico (na sua maioria) de independência.
• (E) Incorreta: A Galícia tem um movimento identitário e linguístico, mas não reivindica "autonomia religiosa" — isso não existe no debate espanhol. A armadilha é trocar o nacionalismo catalão por outro regionalismo, mas o contexto da pergunta (e o noticiário) aponta claramente para a Catalunha.