FGV · 2016
FGV ALERJ 2016 Procurador
120 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Língua Portuguesa Em seu livro Verissimas, Luis Fernando Verissimo faz a seguinte observação: “Dizem…
- nº 2Língua Portuguesa “Minha irmãzinha de 8 anos morreu, e minha mãe queria que sua sepultura estivesse…
- nº 3Língua Portuguesa “Sou dos que acham que as cidades são territórios em disputa. O jogo que envolve…
- nº 4Língua Portuguesa Uma das marcas da textualidade é a intertextualidade, que mostra um diálogo entre…
- nº 5Língua Portuguesa Segundo Mattoso Câmara, um dos nossos maiores linguistas, estrangeirismo se refere…
- nº 6Língua Portuguesa Entre as frases abaixo – todas de Luis Fernando Verissimo -, aquela em que há…
- nº 7Língua Portuguesa Nas frases abaixo – todas de Millôr Fernandes -, aquela em que o vocábulo…
- nº 8Língua Portuguesa O vocábulo abaixo que contraria as novas regras ortográficas é:
- nº 9Direito Administrativo A ocorrência de superfaturamento nas obras públicas brasileiras tem sido…
- nº 10Direito Administrativo Contrato administrativo celebrado com uma sociedade empresária do ramo da…
- nº 11Direito Administrativo No julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16, o Supremo…
- nº 12Direito Administrativo A realização de audiências e consultas públicas nos processos administrativos se…
- nº 13Direito Administrativo No contexto da grave crise econômica que vem assolando o país e, principalmente,…
- nº 14Direito Administrativo Em relação ao regime do emprego público, é correto afirmar que:
- nº 15Direito Administrativo Determinada agência de fomento estadual, enquadrada como instituição financeira, é…
- nº 16Direito Administrativo Autoridade superior, quando do momento da homologação de licitação pública…
- nº 17Direito Administrativo Determinado ente público pretende contratar diretamente a BR Distribuidora para…
- nº 18Direito Administrativo A alienação de bens públicos imóveis pertencentes a uma autarquia está…
- nº 19Direito Administrativo O art. 54, da Lei nº 9.784/99, dispõe que o direito da Administração de anular os…
- nº 20Direito Administrativo A década de 1990 estabeleceu um novo marco quanto ao controle da Administração,…
- nº 21Direito Administrativo A Assembleia Legislativa instaurou comissão parlamentar de inquérito para apurar…
- nº 22Direito Administrativo Em matéria de responsabilidade do Procurador da Assembleia Legislativa do Estado…
- nº 23Direito Administrativo O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pretende ter acesso a operações…
- nº 24Direito Administrativo O Tribunal de Contas da União é o órgão integrante do Congresso Nacional que tem a…
- nº 25Direito Administrativo A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro recebeu dezenas de…
- nº 26Direito Administrativo Antônio, servidor público estável ocupante de cargo efetivo da Assembleia…
- nº 27Direito Administrativo Ricardo foi aprovado em 12º lugar no último concurso público para determinado…
- nº 28Direito Administrativo Amanda obteve permissão de uso de bem público para exploração de lanchonete no…
- nº 29Direito Constitucional O Presidente do Tribunal de Justiça de determinado Estado da Federação, após…
- nº 30Direito Constitucional Ednaldo, titular de cargo de provimento efetivo do serviço público estadual, foi…
- nº 31Direito Constitucional Com o objetivo de conter o que considerava um “demandismo exagerado”, um Deputado…
- nº 32Direito Constitucional Ednaldo, servidor da Assembleia Legislativa, impetrou mandado de segurança contra…
- nº 33Direito Constitucional O Presidente da Assembleia Legislativa foi instado a apresentar informações em…
- nº 34Direito Constitucional Em razão da eclosão de um grande escândalo relativo ao desvio de recursos públicos…
- nº 35Direito Constitucional Projeto de lei estadual, de iniciativa do Poder Legislativo, quer estabelecer que…
- nº 36Direito Constitucional Tramita pela Assembleia Legislativa do Estado Alfa projeto de lei que veda a…
- nº 37Direito Constitucional A Constituição do Estado Alfa prevê, como critério de identificação da proposta…
- nº 38Direito Constitucional A Administração do Estado Alfa contratou à Empresa Beta a execução de serviços de…
- nº 39Direito Constitucional O governador do Estado Alfa expediu, ao final do exercício financeiro, decreto que…
- nº 40Direito Constitucional Lei de iniciativa do Legislativo estadual obriga bares, lanchonetes, restaurantes,…
- nº 41Direito Constitucional Projeto de lei de iniciativa do Legislativo estadual pretende instituir programa…
- nº 42Direito Constitucional A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil propôs ação direta de…
- nº 43Direito Constitucional A Assembleia Legislativa do Estado Alfa remete ao governador, para sanção, projeto…
- nº 44Direito Constitucional CWW, político de grande prestígio em certo Município do Estado, não concordava com…
- nº 45Direito Constitucional Determinado Município não vinha cumprindo as decisões proferidas pela Justiça…
- nº 46Direito Constitucional A autoridade administrativa competente do Poder Legislativo estadual pede à…
- nº 47Direito Constitucional João, servidor público, pretende que o órgão estadual de sua lotação funcional, ao…
- nº 48Direito Constitucional A Câmara de Vereadores do Município Beta aprovou projeto de lei de sua iniciativa,…
- nº 49Direito Financeiro e Tributário Em relação ao ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica, a concessionária…
- nº 50Direito Financeiro e Tributário NÃO integra(m) a base de cálculo do ICMS nas operações de importação de mercadorias:
- nº 51Direito Financeiro e Tributário De acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
- nº 52Direito Financeiro e Tributário São tributos classificados como indiretos, de competência da União, Estados e…
- nº 53Direito Financeiro e Tributário Em matéria de "guerra fiscal", é correto afirmar que:
- nº 54Direito Financeiro e Tributário A empresa XYZ Comércio e Atacadista Ltda. está sujeita ao regime de substituição…
- nº 55Direito Financeiro e Tributário Joana foi contratada pela empresa XYZ Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda. em…
- nº 56Direito Financeiro e Tributário No ano de 2010, o calendário fixado pelo Estado do Rio de Janeiro para pagamento…
- nº 57Direito Financeiro e Tributário Os royalties do petróleo são uma importante fonte de recursos para o Estado do Rio…
- nº 58Direito Financeiro e Tributário Em um certo Município, foi instituído o estado de calamidade pública. De acordo…
- nº 59Direito Financeiro e Tributário Imagine, por hipótese, que a Assembleia Legislativa descumpriu o limite individual…
- nº 60Direito Financeiro e Tributário O Estado do Rio de Janeiro pretende criar um novo órgão até então inexistente.…
- nº 61Direito Financeiro e Tributário Em um determinado Estado-membro da Federação, a despesa total com pessoal do Poder…
- nº 62Direito Financeiro e Tributário A Emenda Constitucional nº 86/2015 (que torna obrigatória a execução de emendas…
- nº 63Direito Ambiental Durante o curso de obra de reforma de edifício comercial privado, ocorrem…
- nº 64Direito Ambiental Com o objetivo de instalar Unidade de Pronto Atendimento - UPA, o Estado do Rio de…
- nº 65Direito Ambiental Um projeto de lei é apresentado na Câmara de Vereadores do Município XYZ,…
- nº 66Direito Ambiental Diante da comprovada perda de biodiversidade e baixa qualidade do ar na região…
- nº 67Direito Ambiental Tendo em vista a sua grave crise econômica, o Estado XYZ requer junto à União…
- nº 68Direito Ambiental Com o objetivo de desenvolver urbanisticamente a área portuária da cidade e…
- nº 69Direito Eleitoral Caio interpôs recurso visando à reforma da sentença prolatada pelo Juiz da 250ª…
- nº 70Direito Eleitoral Maria interpôs recurso eleitoral buscando a reforma da sentença que julgou…
- nº 71Direito Eleitoral Sabe-se que a publicidade institucional sofre restrições legais no ano em que se…
- nº 72Direito Eleitoral Deputado estadual disputando reeleição descobre que um candidato de outro partido…
- nº 73Direito Eleitoral Determinado deputado estadual pretende que seus assessores, detentores de cargos…
- nº 74Direito Eleitoral Candidato que oferece vantagem econômica a eleitor para obter seu voto está…
- nº 75Direito Previdenciário Considere a seguinte situação hipotética. João, servidor do Estado do Rio de…
- nº 76Direito Previdenciário Sobre a filiação aos Regimes Previdenciários no Brasil, é correto afirmar que:
- nº 77Direito Previdenciário Em virtude da adoção do mecanismo de segregação de massa no regime próprio de…
- nº 78Direito Previdenciário Os policiais militares e bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro:
- nº 79Direito Previdenciário A paridade dos proventos e pensões com a remuneração dos servidores públicos civis…
- nº 80Direito Previdenciário Quanto à aplicação dos recursos do RIOPREVIDÊNCIA em títulos públicos, é correto…
- nº 81Direito Previdenciário Os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro investidos em seus cargos a…
- nº 82Direito Previdenciário A gestão da carteira imobiliária pertencente ao RIOPREVIDÊNCIA:
- nº 83Direito Previdenciário O servidor que preenche os requisitos constitucionais para a aposentadoria…
- nº 84Direito Previdenciário O período de licença não remunerada de servidor do Estado do Rio de Janeiro para…
- nº 85Direito Civil, Empresarial e Relação de Consumo Eduardo adquiriu um automóvel zero km, com prazo de garantia de dois anos. Dois…
- nº 86Direito Civil, Empresarial e Relação de Consumo Adriano, 15 anos de idade, modelo de grande sucesso, com vários contratos com…
- nº 87Direito Civil, Empresarial e Relação de Consumo Foi veiculada publicidade de determinado fabricante de automóveis afirmando que,…
- nº 88Direito Civil, Empresarial e Relação de Consumo Um agricultor mantém, durante mais de 20 (vinte) anos, a utilização de bem público…
- nº 89Direito Civil, Empresarial e Relação de Consumo João e Pedro celebram contrato no qual João se obriga a fornecer a Pedro,…
- nº 90Direito Civil, Empresarial e Relação de Consumo Em condomínio edilício, verificou-se o uso exclusivo de área comum, durante mais…
- nº 91Direito Civil, Empresarial e Relação de Consumo Em contrato de mútuo, avençou-se garantia fidejussória com expressa previsão de…
- nº 92Direito Civil, Empresarial e Relação de Consumo Joana, comerciante, celebra verbalmente com Sapatos e Acessórios Ltda. contrato de…
- nº 93Direito Civil, Empresarial e Relação de Consumo Tício, costureiro renomado, celebra, em dezembro de 1998, contrato de compra e…
- nº 94Direito Civil, Empresarial e Relação de Consumo Semprônio morre sem deixar herdeiros legitimários. Em seu testamento, deixa seu…
- nº 95Direito Civil, Empresarial e Relação de Consumo Acerca do direito a voto nas sociedades anônimas, é correto afirmar que:
- nº 96Direito Civil, Empresarial e Relação de Consumo Luiz é sócio da sociedade Papéis Fechados Ltda. que se encontra altamente…
- nº 97Direito Civil, Empresarial e Relação de Consumo Gilberto é eleito para ocupar cargo de administrador da Gilbs Livros Juntos Ltda.…
- nº 98Direito Civil, Empresarial e Relação de Consumo Alimentos Alcobaça Ltda. ME sacou duplicata de venda no valor de R 3.700,00 (três…
- nº 99Direito Processual Civil Com base em inquérito civil instaurado para apurar notícias de atividades…
- nº 100Direito Processual Civil No que se refere ao mandado de segurança, é correto afirmar que:
- nº 101Direito Processual Civil Determinada empresa propõe execução de título extrajudicial em face da Fazenda…
- nº 102Direito Processual Civil O Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação de execução fiscal, no ano de 2015, para…
- nº 103Direito Processual Civil Em sede de ação indenizatória movida em face do Estado do Rio de Janeiro, no…
- nº 104Direito Processual Civil Diante da disciplina recursal estabelecida na Lei nº 13.105/2015, é correto…
- nº 105Direito Penal e Processual Penal Após constatar a subtração de grande quantia em dinheiro do seu escritório…
- nº 106Direito Penal e Processual Penal João, Procurador de Assembleia Legislativa, ao deixar seu gabinete ao final do…
- nº 107Direito Penal e Processual Penal O Código Penal, em seu artigo 107, prevê uma relação de causas de extinção de…
- nº 108Direito Penal e Processual Penal Paulo praticou determinada conduta prevista como crime, prevendo a legislação…
- nº 109Direito Penal e Processual Penal Com o objetivo de assegurar o livre exercício de suas funções, a Constituição…
- nº 110Direito Penal e Processual Penal José, deputado estadual, recebeu duas intimações, na condição de testemunha,…
- nº 111Direito Penal e Processual Penal No ano de 2013, a Constituição de determinado Estado brasileiro passa a prever que…
- nº 112Direito Penal e Processual Penal Comissão Parlamentar de Inquérito de determinada Assembleia Legislativa,…
- nº 113Direito Penal e Processual Penal O Ministério Público recebeu os autos de inquérito policial onde se investigava a…
- nº 114Direito Penal e Processual Penal Determinado funcionário público, sem foro por prerrogativa de função, foi…
- nº 115Técnica Legislativa e Noções do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Certo Deputado Estadual determinou aos seus assessores que elaborassem uma minuta…
- nº 116Técnica Legislativa e Noções do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro JW, Deputado Estadual que logo no início da legislatura fora escolhido líder da…
- nº 117Técnica Legislativa e Noções do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Determinado projeto de lei, após ser aprovado pela Assembleia Legislativa, foi…
- nº 118Técnica Legislativa e Noções do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro O Governador do Estado do Rio de Janeiro encaminhou, à Assembleia Legislativa,…
- nº 119Técnica Legislativa e Noções do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ZY, servidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, realizou ampla…
- nº 120Técnica Legislativa e Noções do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro XW, Deputado Estadual no Rio de Janeiro, foi designado membro titular da Comissão…
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