CEBRASPE · 2022
CEBRASPE PGDF 2022 Procurador do Distrito Federal
180 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Constitucional Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à…
- nº 2Direito Constitucional Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à…
- nº 3Direito Constitucional Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à…
- nº 4Direito Constitucional Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à…
- nº 5Direito Constitucional Julgue os itens que se seguem, a respeito da federação, dos tratados…
- nº 7Direito Constitucional Julgue os itens que se seguem, a respeito da federação, dos tratados…
- nº 8Direito Constitucional Em relação às funções essenciais à justiça e à Câmara Legislativa do Distrito…
- nº 9Direito Constitucional Em relação às funções essenciais à justiça e à Câmara Legislativa do Distrito…
- nº 10Direito Constitucional A respeito dos Poderes Executivo e Judiciário, das funções essenciais à justiça,…
- nº 11Direito Constitucional A respeito dos Poderes Executivo e Judiciário, das funções essenciais à justiça,…
- nº 12Direito Constitucional A respeito dos Poderes Executivo e Judiciário, das funções essenciais à justiça,…
- nº 13Direito Constitucional A respeito dos Poderes Executivo e Judiciário, das funções essenciais à justiça,…
- nº 14Direito Constitucional A respeito dos Poderes Executivo e Judiciário, das funções essenciais à justiça,…
- nº 15Direito Constitucional Julgue os itens que se seguem, acerca da defesa do Estado e das instituições…
- nº 16Direito Constitucional Julgue os itens que se seguem, acerca da defesa do Estado e das instituições…
- nº 17Direito Constitucional Julgue os itens que se seguem, acerca da defesa do Estado e das instituições…
- nº 18Direito Constitucional Com base na Lei Orgânica do STF, julgue o próximo item. Combater as causas da…
- nº 19Direito Tributário À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do STF, julgue os…
- nº 20Direito Tributário À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do STF, julgue os…
- nº 21Direito Tributário À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do STF, julgue os…
- nº 22Direito Tributário À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do STF, julgue os…
- nº 23Direito Tributário À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do STF, julgue os…
- nº 24Direito Tributário A respeito de lançamento tributário, obrigação tributária e crédito tributário,…
- nº 25Direito Tributário A respeito de lançamento tributário, obrigação tributária e crédito tributário,…
- nº 26Direito Tributário A respeito de lançamento tributário, obrigação tributária e crédito tributário,…
- nº 27Direito Tributário A respeito de lançamento tributário, obrigação tributária e crédito tributário,…
- nº 31Direito Tributário Relativamente aos impostos do Sistema Tributário Nacional, observada a…
- nº 32Direito Tributário Relativamente aos impostos do Sistema Tributário Nacional, observada a…
- nº 33Direito Tributário Julgue os próximos itens, relativos a aspectos pertinentes ao direito tributário,…
- nº 34Direito Tributário Julgue os próximos itens, relativos a aspectos pertinentes ao direito tributário,…
- nº 35Direito Tributário Julgue os próximos itens, relativos a aspectos pertinentes ao direito tributário,…
- nº 36Direito Tributário Julgue os próximos itens, relativos a aspectos pertinentes ao direito tributário,…
- nº 37Direito Processual Tributário A respeito do processo administrativo fiscal, observados a Lei Distrital n.º…
- nº 38Direito Processual Tributário A respeito do processo administrativo fiscal, observados a Lei Distrital n.º…
- nº 39Direito Processual Tributário A respeito do processo administrativo fiscal, observados a Lei Distrital n.º…
- nº 40Direito Processual Tributário A respeito do processo administrativo fiscal, observados a Lei Distrital n.º…
- nº 42Direito Processual Tributário Julgue os itens que se seguem a respeito da Lei Complementar Distrital n.º…
- nº 43Direito Processual Tributário Julgue os itens que se seguem a respeito da Lei Complementar Distrital n.º…
- nº 44Direito Processual Tributário Julgue os itens que se seguem a respeito da Lei Complementar Distrital n.º…
- nº 46Direito Processual Tributário Com base nas regras da lei de execução fiscal — Lei n.º 6.830/1980 —, julgue os…
- nº 47Direito Processual Tributário Com base nas regras da lei de execução fiscal — Lei n.º 6.830/1980 —, julgue os…
- nº 48Direito Processual Tributário Julgue os itens seguintes à luz das regras da Lei da Cautelar Fiscal – Lei n.º…
- nº 49Direito Processual Tributário Julgue os itens seguintes à luz das regras da Lei da Cautelar Fiscal – Lei n.º…
- nº 50Direito Processual Tributário Julgue os itens a seguir em conformidade com a Lei da Transação Resolutiva de…
- nº 51Direito Processual Tributário Julgue os itens a seguir em conformidade com a Lei da Transação Resolutiva de…
- nº 52Direito Processual Tributário Com base na Lei Complementar Distrital n.º 968/2020 (Código de Defesa do…
- nº 53Direito Processual Tributário Com base na Lei Complementar Distrital n.º 968/2020 (Código de Defesa do…
- nº 54Direito Financeiro e Orçamentário A respeito do direito financeiro, observada a Constituição Federal de 1988 (CF), a…
- nº 55Direito Financeiro e Orçamentário A respeito do direito financeiro, observada a Constituição Federal de 1988 (CF), a…
- nº 56Direito Financeiro e Orçamentário A respeito do direito financeiro, observada a Constituição Federal de 1988 (CF), a…
- nº 57Direito Financeiro e Orçamentário A respeito do direito financeiro, observada a Constituição Federal de 1988 (CF), a…
- nº 58Direito Financeiro e Orçamentário À luz da CF e da jurisprudência do STF, julgue os próximos itens, a respeito da…
- nº 59Direito Financeiro e Orçamentário À luz da CF e da jurisprudência do STF, julgue os próximos itens, a respeito da…
- nº 60Direito Financeiro e Orçamentário À luz da CF e da jurisprudência do STF, julgue os próximos itens, a respeito da…
- nº 61Direito Financeiro e Orçamentário À luz da CF e da jurisprudência do STF, julgue os próximos itens, a respeito da…
- nº 62Direito Financeiro e Orçamentário Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito financeiro e orçamentário. ---…
- nº 63Direito Financeiro e Orçamentário Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito financeiro e orçamentário. ---…
- nº 64Direito Financeiro e Orçamentário Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito financeiro e orçamentário. ---…
- nº 65Direito Financeiro e Orçamentário Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito financeiro e orçamentário. ---…
- nº 66Direito Financeiro e Orçamentário Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito financeiro e orçamentário. ---…
- nº 67Direito Financeiro e Orçamentário A respeito do direito financeiro e orçamentário, julgue os itens a seguir. --- É…
- nº 68Direito Financeiro e Orçamentário A respeito do direito financeiro e orçamentário, julgue os itens a seguir. --- O…
- nº 69Direito Financeiro e Orçamentário A respeito do direito financeiro e orçamentário, julgue os itens a seguir. ---…
- nº 70Direito Financeiro e Orçamentário A respeito do direito financeiro e orçamentário, julgue os itens a seguir. --- No…
- nº 71Direito Administrativo Um circo obteve legalmente autorização de determinado município para uso de bem…
- nº 72Direito Administrativo Com base na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º…
- nº 73Direito Administrativo Acerca do processo administrativo disciplinar, julgue os itens seguintes,…
- nº 74Direito Administrativo Acerca do processo administrativo disciplinar, julgue os itens seguintes,…
- nº 75Direito Administrativo Julgue o próximo item, à luz do Decreto Distrital n.º 39.736/2019, que dispõe…
- nº 76Direito Administrativo Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos dos usuários de serviços…
- nº 77Direito Administrativo Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos dos usuários de serviços…
- nº 78Direito Administrativo Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos dos usuários de serviços…
- nº 79Direito Administrativo Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos dos usuários de serviços…
- nº 80Direito Administrativo Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos dos usuários de serviços…
- nº 81Direito Urbanístico O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ajuizou ação civil pública…
- nº 82Direito Urbanístico O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ajuizou ação civil pública…
- nº 83Direito Urbanístico Com base na Lei n.º 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana…
- nº 84Direito Urbanístico Com base na Lei n.º 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana…
- nº 85Direito Urbanístico Com base na Lei n.º 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana…
- nº 88Direito Urbanístico Julgue os próximos itens, relativos a concessão urbanística, desapropriação,…
- nº 89Direito Urbanístico Julgue os próximos itens, relativos a concessão urbanística, desapropriação,…
- nº 90Direito Urbanístico Julgue os próximos itens, relativos a concessão urbanística, desapropriação,…
- nº 91Direito Ambiental O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ajuizou ação civil pública…
- nº 92Direito Ambiental O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ajuizou ação civil pública…
- nº 93Direito Ambiental O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ajuizou ação civil pública…
- nº 94Direito Ambiental O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ajuizou ação civil pública…
- nº 95Direito Ambiental O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ajuizou ação civil pública…
- nº 96Direito Ambiental A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da…
- nº 97Direito Ambiental A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da…
- nº 98Direito Ambiental A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da…
- nº 99Direito Ambiental A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da…
- nº 100Direito Ambiental A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da…
- nº 101Direito do Consumidor Considerando os conceitos de consumidor e fornecedor, a relação consumerista e a…
- nº 102Direito do Consumidor Considerando os conceitos de consumidor e fornecedor, a relação consumerista e a…
- nº 103Direito do Consumidor Considerando os conceitos de consumidor e fornecedor, a relação consumerista e a…
- nº 104Direito do Consumidor Considerando os conceitos de consumidor e fornecedor, a relação consumerista e a…
- nº 105Direito do Consumidor Considerando os conceitos de consumidor e fornecedor, a relação consumerista e a…
- nº 106Direito do Consumidor Julgue os seguintes itens, acerca dos interesses ou direitos difusos, coletivos e…
- nº 107Direito do Consumidor Julgue os seguintes itens, acerca dos interesses ou direitos difusos, coletivos e…
- nº 108Direito do Consumidor Julgue os seguintes itens, acerca dos interesses ou direitos difusos, coletivos e…
- nº 109Direito do Consumidor Julgue os seguintes itens, acerca dos interesses ou direitos difusos, coletivos e…
- nº 110Direito do Consumidor Julgue os seguintes itens, acerca dos interesses ou direitos difusos, coletivos e…
- nº 111Direito Penal Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria do crime. --- Segundo o direito…
- nº 112Direito Penal Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria do crime. --- A doutrina classifica…
- nº 113Direito Penal Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria do crime. --- Um dos critérios para…
- nº 114Direito Penal Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria do crime. --- Entre as teorias que…
- nº 116Direito Penal Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de…
- nº 118Direito Penal Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de…
- nº 119Direito Penal Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de…
- nº 120Direito Penal Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de…
- nº 121Direito Processual Penal Julgue os itens a seguir, no que se refere à aplicação da lei processual penal no…
- nº 123Direito Processual Penal Em relação à ação penal e ao acordo de não persecução penal, julgue os itens que…
- nº 124Direito Processual Penal Em relação à ação penal e ao acordo de não persecução penal, julgue os itens que…
- nº 125Direito Processual Penal Em relação à ação penal e ao acordo de não persecução penal, julgue os itens que…
- nº 126Direito Processual Penal Julgue os itens subsequentes, relativos a aspectos diversos pertinentes ao direito…
- nº 127Direito Processual Penal Julgue os itens subsequentes, relativos a aspectos diversos pertinentes ao direito…
- nº 128Direito Processual Penal Julgue os itens subsequentes, relativos a aspectos diversos pertinentes ao direito…
- nº 130Direito Processual Penal Julgue os itens subsequentes, relativos a aspectos diversos pertinentes ao direito…
- nº 131Conhecimentos sobre o Distrito Federal No aspecto saneamento básico, as cidades grandes que se destacam em uma região…
- nº 136Direito Processual Civil À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue os itens seguintes. --- O juiz,…
- nº 137Direito Processual Civil À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue os itens seguintes. --- A decisão…
- nº 138Direito Processual Civil À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue os itens seguintes. --- O…
- nº 140Direito Processual Civil À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue os itens seguintes. --- Ainda que…
- nº 141Direito Processual Civil À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue os itens seguintes. --- É…
- nº 142Direito Processual Civil À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue os itens seguintes. --- É cabível…
- nº 143Direito Processual Civil Acerca da ação monitória e da ação popular, julgue os itens seguintes. --- É…
- nº 144Direito Processual Civil Acerca da ação monitória e da ação popular, julgue os itens seguintes. --- As…
- nº 146Direito Processual Civil Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de…
- nº 147Direito Processual Civil Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de…
- nº 148Direito Processual Civil Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de…
- nº 149Direito Civil À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a…
- nº 150Direito Civil À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a…
- nº 151Direito Civil À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a…
- nº 152Direito Civil À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a…
- nº 153Direito Civil À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a…
- nº 154Direito Civil À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a…
- nº 155Direito Civil À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a…
- nº 156Direito Civil Acerca do registro público e do usufruto, julgue os itens seguintes. --- No…
- nº 157Direito Civil Acerca do registro público e do usufruto, julgue os itens seguintes. --- No…
- nº 159Direito Civil Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de…
- nº 160Direito Civil Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de…
- nº 161Direito Civil Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de…
- nº 162Direito Empresarial À luz da Lei Complementar n.º 123/2006, que dispõe sobre as microempresas e as…
- nº 163Direito Empresarial À luz da Lei Complementar n.º 123/2006, que dispõe sobre as microempresas e as…
- nº 164Direito Empresarial À luz da Lei Complementar n.º 123/2006, que dispõe sobre as microempresas e as…
- nº 165Direito Empresarial De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações…
- nº 166Direito Empresarial De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações…
- nº 167Direito Empresarial De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações…
- nº 168Direito Empresarial De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações…
- nº 169Direito Empresarial No tocante à classificação dos créditos falimentares, julgue os itens a seguir.…
- nº 170Direito Empresarial No tocante à classificação dos créditos falimentares, julgue os itens a seguir.…
- nº 171Direito Empresarial No tocante à classificação dos créditos falimentares, julgue os itens a seguir.…
- nº 172Direito Empresarial Acerca dos efeitos da falência sobre os contratos do falido, julgue os itens…
- nº 173Direito Empresarial Acerca dos efeitos da falência sobre os contratos do falido, julgue os itens…
- nº 174Direito Empresarial Acerca dos efeitos da falência sobre os contratos do falido, julgue os itens…
- nº 175Direito do Trabalho Julgue os itens a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de…
- nº 176Direito do Trabalho Julgue os itens a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de…
- nº 177Direito do Trabalho Julgue os itens a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de…
- nº 178Direito do Trabalho Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do…
- nº 179Direito do Trabalho Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do…
- nº 180Direito do Trabalho Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do…
- nº 181Direito do Trabalho Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do…
- nº 182Direito do Trabalho Julgue os próximos itens, relativos ao direito do trabalho. --- A CLT permite o…
- nº 183Direito do Trabalho Julgue os próximos itens, relativos ao direito do trabalho. --- Empregado…
- nº 184Direito do Trabalho Julgue os próximos itens, relativos ao direito do trabalho. --- Nos termos da CLT,…
- nº 185Direito do Trabalho Julgue os próximos itens, relativos ao direito do trabalho. --- Para fins de…
- nº 186Direito do Trabalho Julgue os próximos itens, relativos ao direito do trabalho. --- Segundo…
- nº 187Direito do Trabalho Julgue os próximos itens, relativos ao direito do trabalho. --- Empregada gestante…
- nº 188Direito Processual do Trabalho À luz da sistemática processual trabalhista, julgue os próximos itens. --- Na…
- nº 189Direito Processual do Trabalho À luz da sistemática processual trabalhista, julgue os próximos itens. --- Se o…
- nº 190Direito Processual do Trabalho À luz da sistemática processual trabalhista, julgue os próximos itens. --- A…
- nº 191Direito Processual do Trabalho À luz da sistemática processual trabalhista, julgue os próximos itens. --- Ao…
- nº 192Direito Processual do Trabalho À luz da sistemática processual trabalhista, julgue os próximos itens. --- O…
- nº 193Direito Processual do Trabalho Julgue os itens que se seguem, acerca da execução no processo do trabalho. --- A…
- nº 195Direito Processual do Trabalho Julgue os itens a seguir, acerca do processo do trabalho. --- No processo do…
- nº 196Direito Processual do Trabalho Julgue os itens a seguir, acerca do processo do trabalho. --- Nas causas sujeitas…
- nº 197Direito Processual do Trabalho Julgue os itens a seguir, acerca do processo do trabalho. --- Conforme o…
- nº 198Direito Processual do Trabalho Com relação aos procedimentos nos dissídios individuais, julgue os itens que se…
- nº 199Direito Processual do Trabalho Com relação aos procedimentos nos dissídios individuais, julgue os itens que se…
- nº 200Direito Processual do Trabalho Com relação aos procedimentos nos dissídios individuais, julgue os itens que se…
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