Questão nº 16
Questão de Direito Constitucional · CEBRASPE PGDF 2022 (nº 16)
CEBRASPE2022Procurador do Distrito FederalDireito Constitucional
Julgue os itens que se seguem, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da ordem social e do direito à saúde.
Suponha que autoridade policial tenha prendido pastor evangélico que tentava, em espaço público, convencer outros, por meio do ensinamento, a mudar de religião. Nessa situação, a autoridade policial agiu corretamente, pois o direito ao discurso proselitista restringe-se a espaços privados.
Resposta comentada
“A liberdade religiosa não é exercível
Fonte: CEBRASPE PGDF 2022 Procurador do Distrito Federal (Caderno Prova com justificativas). Reproduzida para fins de estudo.