Questão nº 80
Questão de Direito Administrativo · CEBRASPE PGDF 2022 (nº 80)
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos dos usuários de serviços públicos, a tombamento, à responsabilidade do Estado, a atos de improbidade administrativa e ao Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM).
No que diz respeito à saúde, o PDPM considera a identidade de gênero e raça das mulheres, as especificidades das mulheres lésbicas, transexuais e em situação de rua, além de políticas que promovam a saúde sexual e reprodutiva das meninas, com foco na redução do índice de gravidez na adolescência.
Resposta comentada
Os vetores de ação do Plano Distrital de Política para Mulheres citados no item estão expressamente contemplados no documento oficial do plano, sob o Eixo 3 (Saúde Integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Reprodutivos).
Fonte: CEBRASPE PGDF 2022 Procurador do Distrito Federal (Caderno Prova com justificativas). Reproduzida para fins de estudo.