Questão nº 112
Questão de Direito Penal · CEBRASPE PGDF 2022 (nº 112)
CEBRASPE2022Procurador do Distrito FederalDireito Penal
Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria do crime.
A doutrina classifica os crimes em comissivos, omissivos e omissivos por comissão, sendo exemplo desta última modalidade a conduta do indivíduo que, tendo o dever e a possibilidade de evitar o resultado, omite-se de evitá-lo.
Resposta comentada
A omissão do agente com dever legal de evitar o resultado é classificada como crime comissivo por omissão, conforme o art. 13, § 2.º, do CP.
Fonte: CEBRASPE PGDF 2022 Procurador do Distrito Federal (Caderno Prova com justificativas). Reproduzida para fins de estudo.