Questão nº 111
Questão de Direito Penal · CEBRASPE PGDF 2022 (nº 111)
CEBRASPE2022Procurador do Distrito FederalDireito Penal
Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria do crime.
Segundo o direito penal contemporâneo, consideram-se criminosas as condutas ontologicamente consideradas reprováveis e constatadas por um juízo de percepção natural.
Resposta comentada
O conceito de crime é artificial e independe de fatores naturais, constatados por um juízo de percepção sensorial. Não há como definir uma conduta, ontologicamente, qualificando-a de criminosa. É a sociedade a criadora do crime, e reserva essa etiqueta às condutas mais reprováveis.
Fonte: CEBRASPE PGDF 2022 Procurador do Distrito Federal (Caderno Prova com justificativas). Reproduzida para fins de estudo.