Questão nº 114
Questão de Direito Penal · CEBRASPE PGDF 2022 (nº 114)
Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria do crime.
Entre as teorias que buscam explicar a relação de causalidade entre a conduta e o resultado criminoso, predomina, na jurisprudência brasileira, a teoria da causalidade adequada, a qual exige, para que alguém seja penalmente responsabilizado por conduta que tenha desenvolvido, a criação ou o incremento de um perigo juridicamente intolerável e não permitido ao bem jurídico protegido, bem como a concretização desse perigo em resultado típico.
Resposta comentada
A teoria descrita na assertiva é a da imputação objetiva. Além disso, a teoria da causalidade adequada não é a dominante do Brasil, onde prevalecem a teoria da equivalência das condições e a teoria da imputação objetiva.
Fonte: CEBRASPE PGDF 2022 Procurador do Distrito Federal (Caderno Prova com justificativas). Reproduzida para fins de estudo.