Questão nº 101

Questão de Direito do Consumidor · CEBRASPE PGDF 2022 (nº 101)

CEBRASPE2022Procurador do Distrito FederalDireito do Consumidor

Considerando os conceitos de consumidor e fornecedor, a relação consumerista e a prestação de serviços públicos, julgue os itens que se seguem.


Consumidor, para a teoria finalista, é aquele que retira o produto do mercado como destinatário final fático, ao passo que, para a teoria maximalista, é a pessoa que o faz na condição de destinatário final econômico.

Resposta comentada

A teoria finalista pressupõe ser o destinatário final fático e econômico, ao passo que, para a maximalista, basta que retire o produto do mercado.

Fonte: CEBRASPE PGDF 2022 Procurador do Distrito Federal (Caderno Prova com justificativas). Reproduzida para fins de estudo.

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