Questão nº 120
Questão de Direito Penal · CEBRASPE PGDF 2022 (nº 120)
CEBRASPE2022Procurador do Distrito FederalDireito Penal
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em relação a diversos tipos de crimes e espécies de penas aplicáveis. Julgue-os à luz da legislação penal e do entendimento dos tribunais superiores.
Segundo o Código Penal, a conduta movida pela emoção pode excluir a imputabilidade penal.
Resposta comentada
Segundo o art. 28, inciso I, do Código Penal, a emoção e a paixão não excluem a imputabilidade penal.
Fonte: CEBRASPE PGDF 2022 Procurador do Distrito Federal (Caderno Prova com justificativas). Reproduzida para fins de estudo.