Questão nº 3
Questão de Direito Constitucional · CEBRASPE PGDF 2022 (nº 3)
CEBRASPE2022Procurador do Distrito FederalDireito Constitucional
Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue os itens a seguir.
A modificação da Constituição por meio de emendas impossibilita o fenômeno da mutação constitucional.
Resposta comentada
Mudança frequente da Constituição por emendas dificulta a ocorrência da mutação constitucional, mas o exercício ocasional do poder reformador não a impede.
Fonte: CEBRASPE PGDF 2022 Procurador do Distrito Federal (Caderno Prova com justificativas). Reproduzida para fins de estudo.