Banco de questões

Questões de Direito Penal e Processual Penal

107 questões de Direito Penal e Processual Penal de concursos, com gabarito e explicação.

• FGV 2025Caio, maior e capaz, recebeu e guardou, legitimamente, determinado cordão de ouro…
• FGV 2016No ano de 2013, a Constituição de determinado Estado brasileiro passa a prever que…
• FGV 2013João passeava com seu filho de 3 anos em um bosque ermo quando um cão feroz, sem coleira…
• CEBRASPE 2026No que se refere à culpabilidade, à imputabilidade penal e às causas de exclusão da…
• FGV 2025Caio responde, em juízo, pela prática dos crimes de roubo e resistência. Após…
• FGV 2013Sobre a extinção da punibilidade, assinale a afirmativa correta. ---
• FGV 2022Segundo orientação do Superior Tribunal de Justiça, a constrição de bens (medidas…
• FGV 2022Em relação à redução da pena de corréu, por força de delação premiada (sob a modalidade…
• CEBRASPE 2026Luciana, ocupante de cargo em comissão de direção no setor financeiro de um órgão…
• CEBRASPE 2026Com base nas disposições da Lei n.º 9.099/1995 e em suas alterações posteriores,…
• CEBRASPE 2026A respeito da lei penal no tempo, da aplicação da lei penal no espaço e das imunidades,…
• FGV 2022Em virtude de desavença familiar no interior de uma residência, um marido agrediu,…
• CEBRASPE 2026Em relação aos exames periciais, julgue os itens a seguir. --- Em caso de dúvida quanto…
• FGV 2022Russel teve instaurada contra si medida cautelar de alienação antecipada de veículo…
• FGV 2016O Ministério Público recebeu os autos de inquérito policial onde se investigava a…
• FGV 2016José, deputado estadual, recebeu duas intimações, na condição de testemunha, oriundas de…
• CEBRASPE 2026Acerca do concurso de agentes, da relação de causalidade, da imputação penal e das…
• FGV 2016O Código Penal, em seu artigo 107, prevê uma relação de causas de extinção de…
• CEBRASPE 2026Luciana, ocupante de cargo em comissão de direção no setor financeiro de um órgão…
• FGV 2022Em relação à contagem de tempo para remição da pena, é correto afirmar que: ---
• FGV 2021Em relação à colaboração premiada regida pela Lei nº 12.850/2013, é correto afirmar que:…
• FGV 2016Determinado funcionário público, sem foro por prerrogativa de função, foi denunciado…
• CEBRASPE 2026Em relação aos exames periciais, julgue os itens a seguir. --- Na hipótese em que da…
• FGV 2016Após constatar a subtração de grande quantia em dinheiro do seu escritório profissional,…
• FGV 2013O funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou…
• FGV 2021O delito de frustração do caráter competitivo de licitação (Art. 337-F do Código Penal)…
• FGV 2022O registrador titular do Ofício de Registro de Imóveis de determinada cidade, durante os…
• CEBRASPE 2026Julgue os próximos itens, relativos às condutas tipificadas na Lei n.º 13.869/2019, que…
• CEBRASPE 2026Acerca da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, julgue os itens…
• CEBRASPE 2026À luz do disposto na Lei n.º 9.296/1996 (interceptação telefônica), bem como na Lei n.º…
• FGV 2022A causa de diminuição do Art. 16 do Código Penal, referente ao arrependimento posterior,…
• FGV 2013As condições da ação são os requisitos necessários para o regular exercício do direito…
• FGV 2022No que concerne à fixação da pena-base, é certo que o julgador deve, ao individualizar a…
• CEBRASPE 2026A respeito da lei penal no tempo, da aplicação da lei penal no espaço e das imunidades,…
• FGV 2021No que toca à punibilidade dos crimes fiscais e o uso da analogia, é correto afirmar…
• FGV 2025De acordo com o Código de Processo Penal, apresentado o preso à autoridade competente,…
• CEBRASPE 2026Acerca do concurso de agentes, da relação de causalidade, da imputação penal e das…
• FGV 2013Sobre a contravenção penal, assinale a afirmativa incorreta. ---
• FGV 2013A principal consequência do trânsito em julgado da sentença condenatória é fazer com que…
• CEBRASPE 2026Julgue os próximos itens, relativos às condutas tipificadas na Lei n.º 13.869/2019, que…
• FGV 2013Sobre a citação no Processo Penal, assinale a afirmativa incorreta. ---
• FGV 2022Ao realizar o juízo de admissibilidade de uma imputação envolvendo pluralidade de…
• CEBRASPE 2026À luz do disposto na Lei n.º 9.296/1996 (interceptação telefônica), bem como na Lei n.º…
• FGV 2022Segundo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, no caso de situações…
• FGV 2022Quanto à interpretação conferida ao delito previsto no Art. 218-B, §2º, I, do Código…
• FGV 2022À luz da moderna orientação do Superior Tribunal de Justiça sobre a confissão, para…
• FGV 2021A Controladoria-Geral da União, por meio da sua Secretaria Federal de Controle Interno,…
• CEBRASPE 2026Com base nas disposições da Lei n.º 9.099/1995 e em suas alterações posteriores,…
• FGV 2025Após ser aprovado no concurso para integrar o quadro de servidores do Ministério Público…
• FGV 2025Caio e João, maiores e capazes, agindo com dolo, transportavam cinquenta quilos de…
• CEBRASPE 2026Luciana, ocupante de cargo em comissão de direção no setor financeiro de um órgão…
• CEBRASPE 2026Com base nas disposições da Lei n.º 9.099/1995 e em suas alterações posteriores,…
• FGV 2022De acordo com o Art. 327, §2º, do Código Penal, “A pena será aumentada da terça parte…
• FGV 2022Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, tendo ocorrido a revogação do…
• FGV 2022Segundo orientação do Superior Tribunal de Justiça, o “poder geral de cautela”: ---
• FGV 2013Sobre as causas de exclusão da culpabilidade, assinale a afirmativa correta. ---
• FGV 2022Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os delitos do Art. 1º do…
• FGV 2016Paulo praticou determinada conduta prevista como crime, prevendo a legislação então…
• FGV 2013O princípio da imparcialidade impõe sobre o Estado-juiz a exigência de uma prestação…
• FGV 2021Em momento anterior à publicação da Lei nº 14.133/2021, determinado agente foi…
• FGV 2022Segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal, de acordo com a teoria do juízo…
• FGV 2016Comissão Parlamentar de Inquérito de determinada Assembleia Legislativa, regularmente…
• FGV 2013Acerca do dolo, assinale a afirmativa correta. ---
• CEBRASPE 2026À luz do disposto na Lei n.º 9.296/1996 (interceptação telefônica), bem como na Lei n.º…
• FGV 2013A Lei n. 10.028/00 incluiu no Título XI do Código Penal, o Capítulo IV – Dos crimes…
• FGV 2025Matheus, servidor público no âmbito do Município Alfa, agindo de forma negligente, se…
• FGV 2013Os elementos listados a seguir devem estar presentes necessariamente em qualquer espécie…
• FGV 2013A doutrina afirma que os sujeitos processuais são todas as pessoas que atuam no…
• FGV 2022No que diz respeito aos procedimentos que envolvam acordo de colaboração premiada, é…
• CEBRASPE 2026Julgue os próximos itens, relativos às condutas tipificadas na Lei n.º 13.869/2019, que…
• FGV 2022No que concerne à legitimidade ativa – tanto ad causam quanto ad processum – para a…
• CEBRASPE 2026Acerca da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, julgue os itens…
• FGV 2025Em maio de 2024, João, primário, foi capturado em flagrante pela prática do crime de…
• FGV 2022Sobre a possibilidade de imposição de astreintes no processo penal, visando conferir…
• FGV 2013De acordo com o Código Penal, diz-se crime consumado quando nele se reúnem todos os…
• CEBRASPE 2026Acerca do concurso de agentes, da relação de causalidade, da imputação penal e das…
• FGV 2022A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que a razoável duração do…
• FGV 2022Quanto ao delito de apropriação indébita previdenciária, é correto afirmar que: ---
• FGV 2022Em relação ao procedimento fixado na Lei nº 8.038/1990, referente à competência…
• FGV 2022Em relação à dita legitimidade ativa para o acordo de colaboração premiada, na linha do…
• FGV 2022Em relação ao iter criminis, nos termos das teorias objetiva e subjetiva, especialmente…
• FGV 2022Em relação ao delito de incêndio qualificado pela morte da vítima, é correto afirmar…
• CEBRASPE 2026Em relação aos exames periciais, julgue os itens a seguir. --- Os laudos periciais em…
• FGV 2016Com o objetivo de assegurar o livre exercício de suas funções, a Constituição Federal…
• FGV 2022Em relação às técnicas especiais de investigação, a quebra de sigilo de dados…
• FGV 2016João, Procurador de Assembleia Legislativa, ao deixar seu gabinete ao final do…
• FGV 2025Catarina, Promotora de Justiça com atuação na Vara de Execuções Penais do Estado do Rio…
• FGV 2022Ao requisitar dados pessoais armazenados por provedor de serviços de internet, o…
• CEBRASPE 2026A respeito da lei penal no tempo, da aplicação da lei penal no espaço e das imunidades,…
• CEBRASPE 2026Acerca do concurso de agentes, da relação de causalidade, da imputação penal e das…
• FGV 2022Sobre a prisão preventiva, é correto afirmar que: ---
• FGV 2022Ao exercer as atribuições de promotor de justiça durante a fase de investigação…
• CEBRASPE 2026Luciana, ocupante de cargo em comissão de direção no setor financeiro de um órgão…
• FGV 2022O Art. 122 da Lei de Execução Penal exige, para a concessão da progressão de regime, o…
• FGV 2022Para configuração da majorante da transnacionalidade (Art. 40, inciso I, da Lei nº…
• FGV 2022Ao realizar o juízo de admissibilidade de uma imputação envolvendo pluralidade de…
• FGV 2021Partindo da premissa de que apenas as fraudes incidentes sobre o preço ou o custo final…
• FGV 2022O Superior Tribunal de Justiça entende que o princípio da consunção incide quando: ---
• CEBRASPE 2026Acerca da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, julgue os itens…
• FGV 2022A medida assecuratória de indisponibilidade de bens prevista no Art. 4º, §4º, da Lei nº…
• FGV 2025Em março de 2025, Lucas, membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na…
• CEBRASPE 2026Em relação aos exames periciais, julgue os itens a seguir. --- Haverá prioridade na…
• FGV 2021Com o cometimento de um fato delituoso e a consequente sentença condenatória pela…
• FGV 2021Durante a vigência de situação de pandemia em relação ao novo coronavírus, ao proferir…
• FGV 2013Nos crimes de responsabilidade do funcionário público, a lei processual penal prevê…
• FGV 2025O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia pela prática de crime…
• CEBRASPE 2026No que se refere à culpabilidade, à imputabilidade penal e às causas de exclusão da…