Questão de Direito Penal e Processual Penal · CEBRASPE CÂMARA DOS DEPUTADOS 26 PLF 2026 (nº 98)

A relação de causalidade é o vínculo entre a conduta do agente e o resultado. Quando uma causa relativamente independente (que não se origina da conduta do agente, mas ocorre depois dela) e que, por si só, já seria suficiente para produzir o resultado, sobrevém, ela rompe o nexo causal. Isso significa que o resultado não pode mais ser juridicamente atribuído à conduta anterior, pois a cadeia causal foi quebrada por um evento novo e autossuficiente.

• Correta: Certo. A superveniência de causa relativamente independente que, sozinha, produz o resultado (ex.: agente atira na vítima, que é levada ao hospital e morre em um incêndio no local) interrompe o nexo causal, e o agente responde apenas pelos atos já praticados (ex.: tentativa), não pelo resultado morte.

Fica de olho: A banca adora trocar "relativamente independente" por "absolutamente independente". Se a causa for absolutamente independente (ex.: vítima toma veneno antes do tiro e morre por isso), ela também exclui o nexo, mas a diferença é que, nesse caso, o agente não responde nem pela tentativa do crime contra a vida, pois a causa já estava em curso e não se relaciona com a conduta. Já na relativamente independente, o agente responde pelos atos anteriores (tentativa). Se a questão disser que a causa relativamente independente "não rompe" ou que a absolutamente independente "mantém o nexo", está errada.