FGV TRF 1ª Região 2023 Juiz Federal Substituto

100 questões desta prova, com gabarito e explicação.

• nº 1Direito Constitucional João e Maria, ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração…
• nº 2Direito Constitucional Joana recebeu autorização de pesquisa do órgão competente, tendo por objeto uma jaz…
• nº 3Direito Constitucional O juízo da 1ª Vara Cível da Comarca X proferiu sentença em demanda envolvendo as pa…
• nº 4Direito Constitucional Johan, belga, e Ana, brasileira naturalizada, eram casados e começaram a trabalhar…
• nº 5Direito Constitucional Ana foi acometida por patologia que aceleraria a degeneração de determinados órgãos…
• nº 6Direito Constitucional Um grupo de cinquenta pessoas logrou êxito em demonstrar, perante as autoridades co…
• nº 7Direito Constitucional As Leis nº 9.868/1999 e nº 9.882/1999 admitem a participação do "colaborador da cor…
• nº 8Direito Constitucional A Lei Complementar W do Estado Beta permitiu, com a definição de requisitos mínimos…
• nº 9Direito Constitucional A Lei Y vedou aos servidores titulares de cargo efetivo de determinada agência regu…
• nº 10Direito Constitucional A Lei Beta do Estado Gama proibiu a denominada linguagem neutra em instituições de…
• nº 11Direito Previdenciário Joaquim, porteiro regularmente contratado por um prédio residencial, no qual habita…
• nº 12Direito Previdenciário Sobre os regimes próprios de servidores públicos, ocupantes de cargos públicos de p…
• nº 13Direito Previdenciário Maria, trabalhadora autônoma, desempenha suas atividades mediante confecção e venda…
• nº 14Direito Previdenciário A empresa X, empregadora de 120 segurados empregados, decide criar programa de lucr…
• nº 15Direito Previdenciário A empresa XYZ desempenha atividade industrial, além das atividades periféricas de a…
• nº 16Direito Previdenciário José, segurado empregado no setor metalúrgico, desempenha atividade profissional co…
• nº 17Direito Previdenciário Edna, com 30 anos de idade, viúva de João, advogado autônomo em situação regular co…
• nº 18Direito Previdenciário Determinado segurado aposentado por incapacidade permanente no Regime Geral de Prev…
• nº 19Direito Internacional A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção prevê expressamente que cada Estad…
• nº 20Direito Penal Guilherme, com a intenção de socorrer seu filho, Rodrigo, utiliza, sem consentiment…
• nº 21Direito Penal Débora, arquiteta e sem vínculo permanente com a Administração Pública, atuando com…
• nº 22Direito Penal Gustavo e André foram presos em flagrante no aeroporto de Belém/PA ao tentarem emba…
• nº 23Direito Penal Abrão e Flávio abrem, sem comunicação a nenhuma autoridade fazendária ou ao Banco C…
• nº 24Direito Penal Orlando e Frederico intermediaram a ida para Amsterdã de três mulheres, maiores de…
• nº 25Direito Penal A incriminação de condutas se propõe a tutelar direitos fundamentais, debruçando-se…
• nº 26Direito Processual Penal Levando-se em conta os princípios constitucionais que regem o processo penal brasil…
• nº 27Direito Processual Penal Adriano foi absolvido em julgamento no Tribunal do Júri. No plenário, de modo inequ…
• nº 28Direito Processual Penal Ronald, prefeito da cidade de Castanhal/PA, é acusado pela prática de lesões corpor…
• nº 29Direito Processual Penal O avanço tecnológico apresentou novos desafios no campo probatório do direito proce…
• nº 30Direito Processual Penal A teoria dos standards de prova foi desenvolvida visando definir quando uma hipótes…
• nº 31Direito Processual Penal Boi da Comuna, líder de organização criminosa no Estado do Rio de Janeiro, foi tran…
• nº 32Direito Processual Penal Mateus oferece queixa-crime contra João, alegando, supostamente, que o querelado, j…
• nº 33Direito Internacional Um grupo de empresários brasileiros da área do agronegócio entendia que determinada…
• nº 34Direito Econômico A sociedade empresária Alfa, com grande participação no mercado nacional no forneci…
• nº 35Direito Econômico A sociedade empresária Alfa celebrou contrato de locação de uma loja situada no Sho…
• nº 36Direito Econômico Érica e Joana travaram intenso debate a respeito das classificações existentes em r…
• nº 37Direito Tributário A Lei federal nº X alterou a legislação vigente, afeta à contribuição destinada ao…
• nº 38Direito do Consumidor Em relação a serviços públicos, o Código de Defesa do Consumidor é:
• nº 39Direito Civil Paulo prometeu comprar, na planta, um imóvel da Construtora Vida Maravilha por dois…
• nº 40Direito do Consumidor Jerônimo contratou financiamento imobiliário com a Instituição Financeira Dinheiro…
• nº 41Direito Civil A desconsideração positiva da personalidade jurídica é:
• nº 42Direito Civil Adriana, com 17 anos, era caloura do curso de Medicina de uma universidade federal.…
• nº 43Direito Civil Como garantia do financiamento de uma motocicleta, Márcio realizou seu arrendamento…
• nº 44Direito Civil Valdemar, bilionário, anuncia, em coletiva de imprensa, a doação de trinta ambulânc…
• nº 45Direito Civil Paulo obteve empréstimo do Banco Dinheiro na Mão S/A. Em garantia, empenhou joias d…
• nº 46Direito Civil João, antropólogo brasileiro, filho de imigrantes japoneses, trabalhou quinze anos…
• nº 47Direito Civil Maria e João realizaram um contrato em 20/10/2020, em que João prestaria serviço na…
• nº 48Direito Civil Quanto ao Direito das Coisas, é correto afirmar, segundo o Código Civil, que:
• nº 49Direito Civil Quanto ao contrato de doação, segundo as diretivas do Código Civil, é correto afirm…
• nº 50Direito Processual Civil João se sagrou vencedor em uma ação judicial, cuja sentença transitou em julgado. A…
• nº 51Direito Processual Civil Em ação envolvendo questão técnica na área de propriedade intelectual, as partes re…
• nº 52Direito Processual Civil Rafael ajuizou uma ação com pedido de tutela cautelar requerida em caráter antecede…
• nº 53Direito Internacional O tripulante de um barco brasileiro foi morto pelo ataque de uma embarcação estrang…
• nº 54Direito Processual Civil A União Federal ajuizou ação de regresso em face de servidor público federal, que f…
• nº 55Direito Processual Civil Uma sociedade anônima promoveu, perante a Justiça Federal de primeiro grau, a execu…
• nº 56Direito Processual Civil Alberto ajuizou, perante a Justiça Federal de primeiro grau, ação de reintegração d…
• nº 57Direito Processual Civil Adelaide ajuizou, perante a Justiça Federal de primeiro grau, ação de revisão de co…
• nº 58Direito Processual Civil Em sessão de julgamento de Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos…
• nº 59Direito Empresarial Embora a marca seja um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e…
• nº 60Direito Empresarial No curso da execução fiscal em face de Desentupidora Águas Lindas Ltda. que tramita…
• nº 61Direito Empresarial A sociedade farmacêutica XYF tinha a patente de exploração da substância YUF, empre…
• nº 62Direito Tributário Projeto de lei complementar federal pretende conferir as atribuições de fiscalizar…
• nº 63Direito Tributário A repartição de receitas tributárias “corresponde a um conjunto de transferências f…
• nº 64Direito Tributário As imunidades tributárias estabelecidas na Constituição Federal de 1988 representam…
• nº 65Direito Tributário A Zona Franca de Manaus, localizada no Estado do Amazonas, sobre o qual o TRF1 exer…
• nº 66Direito Tributário ABC Ltda., sociedade empresarial contribuinte de Imposto sobre Produtos Industriali…
• nº 67Direito Tributário Uma hipotética Lei federal ordinária nº XXX, publicada em 10/02/2019, determinou qu…
• nº 68Direito Tributário O Brasil firmou tratado internacional com um país estrangeiro em 2022 prevendo a co…
• nº 69Direito Financeiro No Brasil, pode-se falar na existência de uma "Constituição Orçamentária", isto é,…
• nº 70Direito Financeiro O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Alfa, em 2023, ao apreciar as contas…
• nº 71Direito Administrativo João, ex-secretário de saúde do Município X, é réu em ação de improbidade proposta…
• nº 72Direito Administrativo A União, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT),…
• nº 73Direito Administrativo Sentença proferida pela Vara Federal condenou a União e o Estado de Goiás ao fornec…
• nº 74Direito Administrativo Um determinado ente da federação pretende criar, com autorização legal, nova pessoa…
• nº 75Direito Administrativo Uma empresa prestadora de serviços de transporte interestadual terrestre recebe aut…
• nº 76Direito Administrativo No mês passado, o policial rodoviário federal João, por necessidade do serviço, tra…
• nº 77Direito Administrativo O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, em junho de 2023, ação de improbidade a…
• nº 78Direito Administrativo Entre os procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas pela Le…
• nº 79Direito Administrativo A União se apropriou do imóvel de Humberto no ano de 2012, sem observar as formalid…
• nº 80Direito Administrativo Joaquim, servidor público federal ocupante de cargo efetivo na Autarquia Alfa, ao a…
• nº 81Direito Administrativo João sofreu um acidente de carro e foi levado ao hospital particular Alfa, que é cr…
• nº 82Direito Administrativo Após ser aprovada em concurso público, Fernanda foi nomeada e empossada como servid…
• nº 83Direito Ambiental A sociedade empresária Alfa realizava transporte de substância perigosa na costa br…
• nº 84Direito Ambiental O Supremo Tribunal Federal, em importante julgado sobre Direito Ambiental, analisou…
• nº 85Direito Ambiental João praticou ato ilícito, causando severos danos ambientais no interior de determi…
• nº 86Direito Ambiental Tema atualmente muito debatido no Direito Ambiental são as mudanças climáticas, que…
• nº 87Direito Ambiental De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o direito de acesso…
• nº 88Direito Administrativo A Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, c…
• nº 89Direito Ambiental A União criou uma unidade de conservação Alfa (UC Alfa) do grupo das Unidades de Pr…
• nº 90Direito Internacional Privado Brasileiro, com domicílio no Rio de Janeiro, falece e deixa bens no Rio de Janeiro…
• nº 91Direito Internacional Privado Brasileiro casado com outra brasileira, com dois filhos brasileiros, de 8 e 15 anos…
• nº 92Direitos Humanos Sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIDH) e a Convençã…
• nº 93Direito Internacional Público Jorge, brasileiro, trabalha na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciê…
• nº 94Direito Internacional Público O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi instituído pelo Tratado de Roma, de 17 de…
• nº 95Direito Internacional Público O Direito Internacional Público (DIP) trata das relações jurídicas entre os Estados…
• nº 96Direito Internacional Privado João tem sua mala extraviada em voo internacional. Para tentar receber o maior valo…
• nº 97Direito Civil A lei nova pode retroagir, contudo, o princípio da irretroatividade impõe certos li…
• nº 98Direitos Humanos Considere um caso em que a União patrocina financeiramente uma política de apoio a…
• nº 99Direito Constitucional Considere uma ação em que comunidades indígenas reivindicam o acesso ao ensino fund…
• nº 100Direito Constitucional O Conselho Nacional de Justiça, no último mês, apreciou três procedimentos que se e…