FGV · 2022
FGV TJPE 2022 Juiz Substituto
98 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Civil Lauro comprou um carro usado de seu vizinho para Marcos, seu filho que acabara de…
- nº 2Direito Civil Júlio, com 17 anos, já é um conhecido desenhista. Ele é contratado por uma equipe…
- nº 3Direito Civil Marlise comprometera-se a dar um de seus cachorros, apelidado de Totó, para…
- nº 4Direito Civil Jurema deixou consignada uma estatueta sua em uma loja de antiguidades, a Salomão…
- nº 5Direito Civil Entre seus três filhos, Amália sempre demonstrou certa predileção por Vitor.…
- nº 6Direito Civil Asdrúbal é síndico do condomínio do edifício Epitáfio. Recentemente, foi…
- nº 7Direito Civil Maria Clara, recém-empossada como juíza de direito, recebeu para análise uma ação…
- nº 8Direito Civil Emengarda faleceu, deixando muitos bens e péssimo relacionamento com seus cinco…
- nº 9Direito Civil A empresa hoteleira Azul Anil aciona a construtora Obra Executiva para cobrar-lhe…
- nº 10Direito Civil Após um breve namoro, João e Maria se casaram em 2011, quando ambos já contavam 71…
- nº 11Direito Civil Rosa e Geraldo estavam casados há dez anos, quando Geraldo foi diagnosticado com…
- nº 12Direito Civil João, proprietário de terreno no centro da cidade de Pouso Feliz, subutiliza-o,…
- nº 13Direito Civil Maria realiza contrato de financiamento com o Banco X e apresenta João como seu…
- nº 14Direito Civil Maria, após consumir álcool, assume a direção de seu carro e causa acidente de…
- nº 15Direito Processual Civil O credor de determinada obrigação contratual ajuizou ação em que pleiteava a…
- nº 16Direito Processual Civil Encerrada a fase instrutória de determinado processo, o juiz da causa condenou a…
- nº 17Direito Processual Civil Antônio intentou ação em face de Bruno, pleiteando a sua condenação ao pagamento…
- nº 18Direito Processual Civil No tocante à indisponibilidade de bens da parte ré, com o escopo de garantir a…
- nº 19Direito Processual Civil Diante da existência de questão repetitiva envolvendo direito processual no âmbito…
- nº 20Direito Processual Civil Em uma ação judicial, o juiz proferiu sentença julgando extinto o feito, sem…
- nº 21Direito Processual Civil O Código de Processo Civil/2015 autoriza expressamente o juiz, em casos…
- nº 22Direito Processual Civil Em uma cidade do Estado de Pernambuco, a concessão do serviço de transporte se…
- nº 23Direito Processual Civil A escola Aprender Sorrindo Ltda. firmou contrato de prestação de serviços de…
- nº 24Direito Processual Civil Em uma ação envolvendo direitos disponíveis, antes da decisão de organização e…
- nº 25Direito Processual Civil Credor de determinada obrigação contratual, no dia 09 de maio de 2022, distribuiu…
- nº 26Direito Processual Civil No que concerne à denunciação da lide, é correto afirmar que: ---
- nº 27Direito Processual Civil Sobre a produção de provas, é correto afirmar que: ---
- nº 28Direito Processual Civil Contra acórdão de apelação cível, a parte interessada interpôs recurso especial ao…
- nº 29Direito do Consumidor Determinada ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público em face de um…
- nº 30Direito do Consumidor Gustavo ajuizou ação buscando a nulidade de contrato de seguro de vida que…
- nº 31Direito do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor dispõe em capítulo próprio sobre a proteção…
- nº 32Direito do Consumidor Lucas ingressou com ação de indenização em face da instituição de ensino privada…
- nº 33Direito do Consumidor Determinada publicidade televisiva sobre um produto eletrônico informava que os…
- nº 34Direito da Criança e do Adolescente Paulo e Eduarda são habilitados à adoção para o perfil de criança de 02 a 04 anos,…
- nº 35Direito da Criança e do Adolescente Maria, mãe de duas crianças de 02 e 05 anos, encontra-se em cumprimento de prisão…
- nº 36Direito da Criança e do Adolescente Diante da notícia de violação de direitos praticados contra criança, o Conselho…
- nº 37Direito da Criança e do Adolescente Bárbara, adolescente de 15 anos, encontra-se em acolhimento familiar, sob os…
- nº 38Direito da Criança e do Adolescente Michael, adolescente de 17 anos, está em cumprimento de medida socioeducativa de…
- nº 39Direito da Criança e do Adolescente Jefferson, adolescente de 16 anos, é apreendido em flagrante pela prática de ato…
- nº 40Direito da Criança e do Adolescente Juliano, adolescente de 16 anos, cumpre medida socioeducativa de prestação de…
- nº 41Direito Penal Márcia e Sueli são sócias-administradoras de uma sociedade empresária do ramo de…
- nº 42Direito Penal Relativamente aos institutos da reparação do dano, da desistência voluntária, do…
- nº 43Direito Penal Em relação à detração penal, é correto afirmar que: ---
- nº 44Direito Penal Gerald, Harold, Arnold, Sid e Eugene se reúnem de forma permanente e estável, por…
- nº 45Direito Penal A autorização das saídas temporárias é benefício previsto nos Arts. 122 e…
- nº 46Direito Penal José foi condenado à pena de 05 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado,…
- nº 47Direito Penal Marcos e João são vizinhos com histórico de discussões em razão dos ruídos…
- nº 48Direito Penal Lucas subtraiu para si uma bicicleta infantil que se encontrava no interior de uma…
- nº 49Direito Penal Paulo, policial militar, supondo ter encontrado Cláudio, traficante conhecido na…
- nº 50Direito Penal Tomás, 21 anos, no momento em que fazia uso de um pino de cocaína, foi abordado…
- nº 51Direito Processual Penal No tocante ao sequestro de bens, é correto afirmar que: ---
- nº 52Direito Processual Penal Quanto à teoria geral dos recursos e os recursos em espécie no processo penal,…
- nº 53Direito Processual Penal Luigi e Mário foram denunciados pelo crime de furto qualificado pelo concurso de…
- nº 54Direito Processual Penal De acordo com a doutrina e a jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores,…
- nº 55Direito Processual Penal Relativamente ao inquérito policial e às diligências neste levadas a efeito, é…
- nº 56Direito Processual Penal Em relação à utilização de registros de geolocalização como ferramenta…
- nº 57Direito Processual Penal Tício e Mévio foram presos em flagrante delito pela prática de crime de roubo…
- nº 58Direito Penal José cumpre pena pelo crime de roubo em regime fechado na cidade de Recife/PE. Sua…
- nº 59Direito Processual Penal João foi vítima de tentativa de estelionato e procurou a Delegacia de Polícia de…
- nº 60Direito Constitucional Sócrates, magistrado estadual, está sendo investigado no âmbito de inquérito…
- nº 61Direito Constitucional Após ampla mobilização popular, com a realização de inúmeras audiências públicas…
- nº 62Direito Eleitoral Estudiosos do sistema político brasileiro travaram intenso debate a respeito da…
- nº 63Direito Constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF), pela escassa maioria de um voto, declarou a…
- nº 64Direito Constitucional João, servidor público do Município Alfa, ocupante de cargo de provimento efetivo,…
- nº 65Direito Constitucional A Lei Orgânica do Município Beta foi alterada por duas emendas de iniciativa…
- nº 66Direito Constitucional João, servidor público do Estado Gama, deseja requerer a aposentadoria especial,…
- nº 67Direito Constitucional A Lei Orgânica do Município Alfa estabelece que, no caso de omissão do Poder…
- nº 68Direito Constitucional Em razão de notícias de irregularidades detectadas na implementação de certas…
- nº 69Direito Eleitoral A Justiça Eleitoral atua para garantir o exercício da democracia, cuidando de…
- nº 70Direito Eleitoral A Justiça Eleitoral caracteriza-se por princípios que a diferenciam da justiça…
- nº 71Direito Empresarial A sociedade Belém e Maria Comércio de Pneus Ltda. teve sua falência requerida pela…
- nº 72Direito Empresarial Afrânio constituiu, sozinho, uma sociedade do tipo limitada, com integralização…
- nº 73Direito Empresarial Seis empresários individuais, três deles enquadrados como microempresa e os demais…
- nº 74Direito Empresarial Sacada duplicata escritural, mediante lançamento no sistema eletrônico de…
- nº 76Direito Empresarial Após a publicação do aviso aos credores quanto ao recebimento do plano de…
- nº 77Direito Empresarial Cooperativa Agropecuária de Escada emitiu Certificado de Direitos Creditórios do…
- nº 78Direito Tributário Mário desejava adquirir um apartamento de José, tendo sido pactuado o preço em R…
- nº 79Direito Tributário Lei do Estado Alfa de julho de 2021 estabeleceu que o Imposto sobre a Circulação…
- nº 80Direito Tributário Maria, cidadã norte-americana residente e domiciliada em Miami (EUA), em julho de…
- nº 82Direito Financeiro No curso da execução do orçamento anual do Estado Alfa, constata-se que haverá…
- nº 83Direito Financeiro O Município Alfa, em 2021, pretende celebrar com o Estado Beta um convênio para…
- nº 84Direito Financeiro Lucas, deputado federal, apresenta uma emenda ao projeto de lei do orçamento anual…
- nº 85Direito Tributário O governador do Estado Alfa pretende conceder uma isenção de ICMS para beneficiar…
- nº 86Direito Ambiental João, de forma culposa, usou produto com substância tóxica, nociva ao meio…
- nº 87Direito Ambiental José integra a terceira geração da família Silva que trabalha com pesca artesanal…
- nº 88Direito Ambiental Com o escopo de fomentar a atividade econômica com melhor aproveitamento de suas…
- nº 89Direito Administrativo O Município Alfa editou lei municipal criando cargos em comissão no âmbito da…
- nº 90Direito Administrativo A sociedade empresária Gama, após regular processo licitatório, celebrou contrato…
- nº 91Direito Administrativo O Tribunal de Justiça do Estado Delta, após sugestão de seu comitê de integridade,…
- nº 92Direito Administrativo Em janeiro de 2022, o Estado Alfa, após ampla participação da sociedade civil,…
- nº 93Direito Administrativo João, ex-secretário de Fazenda do Estado Ômega, foi condenado pela prática de ato…
- nº 94Direito Administrativo O Município Beta, pretendendo construir uma escola no imóvel de Maria, editou…
- nº 95Direito Administrativo O Município Ômega realizou queima de fogos de artifício na noite de réveillon do…
- nº 96Direito Administrativo O Tribunal de Contas do Estado Beta condenou Carla, prefeita do Município Alfa, ao…
- nº 97Direito Administrativo Inácio, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, foi instado, por…
- nº 98Direito Administrativo João, juiz de direito, endereçou ao órgão competente do Tribunal de Justiça do…
- nº 99Formação Humanística O Brasil é signatário de diferentes convenções de direitos humanos que vedam…
- nº 100Formação Humanística É significativo o debate no meio jurídico acerca dos limites e das possibilidades…
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