FGV · 2013
FGV TJAM 2013 Juiz de Direito Substituto
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Civil Com relação aos contratos de locação, analise as afirmativas a seguir. I. O…
- nº 2Direito Civil Em relação a negócios jurídicos realizados na vigência do Código Civil de 2002,…
- nº 3Direito Civil Assinale a alternativa que apresenta um prazo de natureza prescricional. ---
- nº 4Direito Civil Acerca dos alimentos, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 5Direito Civil No direito brasileiro em vigor, incluem-se entre os herdeiros necessários ---
- nº 6Direito Civil O fenômeno da repristinação consiste ---
- nº 7Direito Civil As pertenças, de acordo com o Código Civil, são definidas como ---
- nº 8Direito Civil João, premido pela necessidade de conseguir dinheiro para purgar a mora referente…
- nº 9Direito Civil Em relação ao possuidor de má-fé, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 10Direito Civil Acerca dos direitos reais, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 11Direito Civil A respeito do casamento de menor de dezesseis anos, assinale a afirmativa correta.…
- nº 12Direito Civil No que se refere à locação predial urbana, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 13Direito Processual Civil Em relação às denominadas condições da ação, é correto afirmar que ---
- nº 14Direito Processual Civil Em relação às partes e aos procuradores, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 15Direito Processual Civil Considerando o litisconsórcio, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 16Direito Processual Civil Acerca da assistência simples e da litisconsorcial, assinale a afirmativa…
- nº 17Direito Processual Civil Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre as figuras de…
- nº 18Direito Processual Civil Sobre a competência jurisdicional, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 19Direito Processual Civil O Ministério Público ajuizou ação para destituição de poder familiar em face de…
- nº 20Direito Processual Civil Sobre os poderes, os deveres e as responsabilidades do Juiz, assinale a afirmativa…
- nº 21Direito Processual Civil Sobre a petição inicial, assinale a afirmativa incorreta. ---
- nº 22Direito Processual Civil Em processo visando à declaração de paternidade, designou-se audiência de…
- nº 23Direito Processual Civil Quanto à teoria geral dos recursos e as espécies recursais, assinale a afirmativa…
- nº 24Direito Processual Civil Com relação aos embargos do devedor, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 25Direito do Consumidor Com relação aos contratos bancários, à luz do entendimento do Superior Tribunal de…
- nº 26Direito do Consumidor A concessionária de energia elétrica, de forma unilateral, apura a existência de…
- nº 27Direito do Consumidor Chegando ao shopping center, João deixa seu veículo no estacionamento que o…
- nº 28Direito do Consumidor Com relação ao Art. 6º da Lei n. 8.078/90, que, em seus incisos, enumera os…
- nº 29Direito do Consumidor Os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto…
- nº 30Direito do Consumidor Nas relações de consumo, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil…
- nº 31Direito do Consumidor Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 32Direito do Consumidor Acerca das práticas comerciais nas relações de consumo, assinale a afirmativa…
- nº 33Direito da Criança e do Adolescente Acerca do procedimento para a suspensão ou a perda do poder familiar, assinale a…
- nº 34Direito da Criança e do Adolescente Assinale a alternativa que indica medidas socioeducativas aplicáveis ao…
- nº 35Direito da Criança e do Adolescente Com relação ao trabalho do menor, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 36Direito da Criança e do Adolescente Em relação à colocação em família substituta, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 37Registros Públicos Para efeito da Lei n. 6.015/73, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 38Registros Públicos Com relação ao procedimento de dúvida, em matéria de registro de imóveis, assinale…
- nº 39Registros Públicos O formal de partilha, extraído de inventário causa mortis, é documento que pode…
- nº 40Registros Públicos Acerca dos serviços notariais e de registro, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 41Direito Penal Paulo foi preso com 1 kg de crack, sendo denunciado pela prática do injusto do…
- nº 42Direito Penal Com relação à Medida de Segurança, assinale a afirmativa incorreta. ---
- nº 43Direito Penal Dispõe o Código Penal que as penas privativas de liberdade deverão ser executadas…
- nº 44Direito Penal A Lei n. 8.072/90 dispõe sobre os crimes hediondos, enquanto a Constituição…
- nº 45Direito Penal Com o escopo de reduzir o encarceramento, que deve ser deixado para casos…
- nº 46Direito Penal Com relação ao instituto da prescrição, causa de extinção da punibilidade,…
- nº 47Direito Penal Com relação ao regime de cumprimento de pena, assinale a afirmativa incorreta. ---
- nº 48Direito Penal A doutrina costuma classificar os crimes de acordo com suas características,…
- nº 49Direito Processual Penal A interceptação de comunicações telefônicas observará o disposto na Lei n.…
- nº 50Direito Processual Penal No que tange à valoração da prova, o Direito Processual brasileiro adota o sistema…
- nº 51Direito Processual Penal A Lei n. 12.403/11 promoveu alterações no tratamento da prisão e demais medidas…
- nº 52Direito Processual Penal O Código de Processo Penal prevê nos Arts. 513/518 um procedimento especial para…
- nº 53Direito Processual Penal Sobre a aplicação da Lei Processual Penal, é correto afirmar que ---
- nº 54Direito Processual Penal Nos processos da competência do júri, o Juiz, encerrada a primeira fase, poderá…
- nº 55Direito Processual Penal As ações penais tradicionalmente são classificadas como públicas incondicionadas,…
- nº 56Direito Processual Penal O princípio da duração razoável do processo está previsto na carta magna, devendo…
- nº 57Direito Constitucional Em decorrência do Princípio da Simetria, tal como concebido pela jurisprudência do…
- nº 58Direito Constitucional Com relação aos remédios constitucionais e ao controle abstrato de…
- nº 59Direito Constitucional Com relação aos direitos e deveres individuais, coletivos e sociais previstos na…
- nº 60Direito Constitucional Com relação ao princípio da separação de poderes, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 61Direito Constitucional Com relação ao federalismo, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 62Direito Constitucional Com relação aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a afirmativa…
- nº 63Direito Constitucional No tocante aos direitos e garantias individuais, é correto afirmar que a lei…
- nº 64Direito Constitucional A respeito dos métodos de aplicação e interpretação da Constituição, assinale a…
- nº 65Direito Eleitoral Com relação ao tema voto, analise as afirmativas a seguir. I. O voto é pessoal,…
- nº 66Direito Eleitoral Com relação ao tema propaganda eleitoral, analise as afirmativas a seguir. I. O…
- nº 67Direito Eleitoral Com relação ao tema ação de impugnação de registro de candidatura, analise as…
- nº 68Direito Eleitoral Sobre o tema prestação de contas de campanha, analise as afirmativas a seguir. I.…
- nº 69Legislação do Estado do Amazonas Sobre as atribuições administrativas do órgão pleno do Tribunal de Justiça do…
- nº 70Legislação do Estado do Amazonas Sobre os deveres e as vedações aos magistrados, estabelecidos na Lei Complementar…
- nº 71Direito Empresarial De acordo com o Direito Empresarial, disciplinado pelo Código Civil, assinale a…
- nº 72Direito Empresarial Com relação ao Direito Societário, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 73Direito Empresarial O Direito Cambiário dispõe sobre as relações de créditos empresariais. Nesse…
- nº 74Direito Empresarial O empresário pode se valer de diversos contratos para exploração da empresa. Em…
- nº 75Direito Empresarial Em relação ao Instituto da Falência, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 76Direito Empresarial Em relação aos institutos da recuperação judicial e da extrajudicial, assinale a…
- nº 77Direito Empresarial A proteção à propriedade industrial é um fator considerado essencial para o…
- nº 78Direito Tributário O contribuinte realiza o fato gerador de ICMS em 01.03.2004. Em março de 2008 a…
- nº 79Direito Tributário A Constituição da República prevê que "cabe à lei complementar estabelecer normas…
- nº 80Direito Tributário A Constituição da República prevê, em seu art. 145, que "A União, os Estados, o…
- nº 81Direito Tributário Na partilha de patrimônio comum entre os irmãos Joaquim e Renato, constituído de…
- nº 82Direito Tributário Assinale a alternativa que melhor sintetiza as distinções entre as espécies…
- nº 83Direito Tributário O Supremo Tribunal Federal já julgou hipótese em que uma Emenda Constitucional (a…
- nº 84Direito Ambiental As alternativas a seguir apresentam objetivos da Política Nacional do Meio…
- nº 85Direito Ambiental Um município turístico brasileiro, para fins de embelezamento da cidade, sem…
- nº 86Direito Ambiental Com relação à Lei n. 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e…
- nº 87Direito Ambiental Com relação à responsabilidade civil ambiental, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 88Direito Ambiental A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em acórdão unânime relatado pelo…
- nº 89Direito Ambiental A respeito da Lei n. 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de…
- nº 90Direito Administrativo A única cidade-sede da Copa do Mundo de 2014 na Região Norte, Manaus (AM), também…
- nº 91Direito Administrativo O § 6º, do art. 37, da CRFB, é considerado, por muitos, a regra geral, em nosso…
- nº 92Direito Administrativo A respeito do Sistema de Registro de Preços, previsto na Lei n. 8.666/93, analise…
- nº 93Direito Administrativo No que concerne à estrutura da Administração Pública, considerando os textos da…
- nº 94Direito Administrativo Assinale a alternativa que indica as situações que representam caso de extinção…
- nº 95Direito Administrativo A CRFB/88 colocou-se como marco do Estado Democrático brasileiro, dando uma nova…
- nº 96Direito Administrativo O Código Civil brasileiro regula, em sua Parte Geral, dentre outras matérias, os…
- nº 97Língua Portuguesa Ao longo do século XX, a liberdade de expressão se consolidou como um direito. A…
- nº 98Língua Portuguesa Ao longo do século XX, a liberdade de expressão se consolidou como um direito. A…
- nº 99Língua Portuguesa Ao longo do século XX, a liberdade de expressão se consolidou como um direito. A…
- nº 100Língua Portuguesa Ao longo do século XX, a liberdade de expressão se consolidou como um direito. A…
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