FGV · 2023
FGV TJ-PR 2023 Juiz Substituto
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Civil Francisco, 20 anos, e Paula, 17 anos, casaram-se civilmente. A mãe de Paula…
- nº 2Direito Civil Adalberto comprou um automóvel usado de Bianca, mas, alguns dias depois da entrega…
- nº 3Direito Civil Marcelo tem deficiência visual em alto grau, que lhe impossibilita ler. Diante…
- nº 4Direito Civil Mévio, 19 anos, filho mimado de Tício, encantou-se por um apartamento em frente à…
- nº 5Direito Civil Marcos estava passeando com sua mãe quando ela começa a se sentir mal. Atônito,…
- nº 6Direito Civil Domicílio é o local onde a pessoa estabelece sua residência com âmbito definitivo.…
- nº 7Direito Civil Daniel, em 2023, realizou seu sonho de jogar futebol profissionalmente. Desde os 4…
- nº 8Direito Civil A sociedade Veba recebeu, da fabricante, mil caixas de bebida em consignação para…
- nº 9Direito Civil A Associação dos Magistrados do Estado X contratou pacotes de hospedagem com a…
- nº 10Direito Processual Civil Em execução cível, depois de muitas tentativas, o credor consegue encontrar um…
- nº 11Direito Processual Civil João ingressou em um consórcio para aquisição de um veículo da marca XYZ. Porém, a…
- nº 12Direito Processual Civil Em uma ação judicial, o réu, grande produtor rural, apesar de ter endereço certo e…
- nº 13Direito Processual Civil Em uma ação sob o procedimento comum com pedido de tutela provisória de urgência…
- nº 14Direito Processual Civil Sobre a produção antecipada de prova, é correto afirmar que: ---
- nº 15Direito Processual Civil Sobre a capacidade processual, é correto afirmar que: ---
- nº 16Direito Processual Civil Adriana, servidora estadual aposentada, impetrou mandado de segurança para…
- nº 17Direito Processual Civil Caio propôs ação de cobrança em face de Tício, pleiteando a condenação deste a lhe…
- nº 18Direito Processual Civil Maria, assistida por órgão da Defensoria Pública, intentou demanda em face do…
- nº 19Direito Processual Civil No que concerne à denunciação da lide, é correto afirmar, à luz da sistemática…
- nº 20Direito Processual Civil Em razão de uma série de percalços ocorridos em uma viagem internacional, marcada…
- nº 21Direito do Consumidor Um juiz instaurou processo de repactuação de dívidas a requerimento de consumidor…
- nº 22Direito do Consumidor A Lei nº 12.414/2011, sem prejuízo das disposições do Código de Defesa do…
- nº 23Direito do Consumidor A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas será exercida em…
- nº 24Direito do Consumidor Reinaldo trabalha há quinze anos na sociedade X, que contratou plano de saúde em…
- nº 25Direito do Consumidor João processa dr. Jovair por erro médico que causou a morte de sua mãe. No…
- nº 26Direito da Criança e do Adolescente Deise, psicóloga do centro municipal integrado de atendimento a vítimas de…
- nº 27Direito da Criança e do Adolescente Fabrícia dá à luz a criança do sexo masculino e comunica à assistente social da…
- nº 28Direito da Criança e do Adolescente Adélia, conselheira tutelar, recebe notificação compulsória, encaminhada pela…
- nº 29Direito da Criança e do Adolescente Juliano, adolescente de 14 anos, pratica ato infracional análogo a crime de furto.…
- nº 30Direito da Criança e do Adolescente Yago, adolescente de 17 anos, cumpre medida socioeducativa de internação, pela…
- nº 31Direito Penal Alberto, inspetor da Polícia Civil do Estado do Paraná, acompanhado de outro…
- nº 32Direito Penal Em ação penal na qual Bianca responde pelo crime de furto, cujas penas cominadas…
- nº 33Direito Penal A doutrina classifica os delitos em diversas categorias, assim procurando melhor…
- nº 34Direito Penal Caio, cuja habilitação para conduzir veículo automotor (CNH) está vencida há três…
- nº 35Direito Penal Dario, usuário eventual de cocaína, pretendendo cometer um crime, faz uso da…
- nº 36Direito Penal Felisberto é condenado, por sentença definitiva, a uma pena de 1 ano de reclusão,…
- nº 37Direito Penal Gertrudes, cuidadora de um idoso em recuperação de acidente vascular cerebral, com…
- nº 38Direito Penal Em um processo criminal no qual o réu responde por crime de estelionato, praticado…
- nº 39Direito Penal São teorias adotadas no Código Penal em relação ao tempo e ao lugar do crime,…
- nº 40Direito Penal Homero, ex-namorado de Ilma, ao tomar conhecimento de que ela está grávida de um…
- nº 41Direito Penal Kátia, proprietária de uma casa de veraneio, é informada por uma vizinha de que…
- nº 42Direito Penal Em ação penal na qual se imputa ao réu a prática do crime de roubo, na modalidade…
- nº 43Direito Processual Penal Relativamente ao inquérito policial, às autoridades que nele atuam e às…
- nº 44Direito Processual Penal Honório, 12 meses após tomar conhecimento de que Alarico atentou contra a sua…
- nº 45Direito Processual Penal No tocante à determinação da competência para processar e julgar os feitos no…
- nº 46Direito Processual Penal Átila foi processado pelo Ministério Público em razão da prática do crime de…
- nº 47Direito Processual Penal No que diz respeito à prisão e às medidas cautelares no processo penal brasileiro,…
- nº 48Direito Processual Penal Rômulo foi processado pelo Ministério Público pelo crime de homicídio doloso…
- nº 49Direito Processual Penal Relativamente à teoria e aos princípios que regem as nulidades no processo penal,…
- nº 50Direito Processual Penal Parmênides foi condenado pelo Tribunal do Júri à pena de 10 anos de reclusão em…
- nº 51Direito Processual Penal No que diz respeito às atividades e prerrogativas do juiz e do Ministério Público…
- nº 52Direito Processual Penal Leonardo, Rubens, Diego, João e Joaquim são investigados criminalmente em…
- nº 53Direito Processual Penal No que diz respeito às regras e aos princípios que regem a iniciativa probatória…
- nº 54Direito Processual Penal Amílcar, Aníbal e Asdrúbal, funcionários públicos, foram denunciados pelo…
- nº 55Direito Constitucional Johansson nasceu na Holanda, quando seu pai, alemão naturalizado brasileiro, e sua…
- nº 56Direito Constitucional João foi acometido de grave patologia, que exigia internação imediata e submissão…
- nº 57Direito Constitucional João e Maria viviam maritalmente há muitos anos no Município Alfa. Apesar da…
- nº 58Direito Constitucional A Lei estadual Y estabeleceu certo limite de tempo para o atendimento de…
- nº 59Direito Constitucional A Lei do Município Beta dispõe sobre a implantação e o compartilhamento da…
- nº 60Direito Constitucional Ação civil pública foi ajuizada com pedido de ressarcimento ao erário em razão de…
- nº 61Direito Constitucional Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Representação de Inconstitucionalidade)…
- nº 62Direito Constitucional Determinada legislação do Estado Alfa, de iniciativa do governador, concedeu…
- nº 63Direito Eleitoral Tício pretendia ser candidato a vereador no Município Beta, pelo Partido Alfa.…
- nº 64Direito Eleitoral O Art. 350 do Código Eleitoral preceitua que é crime "Omitir, em documento público…
- nº 65Direito Eleitoral Na forma do Art. 73 da Lei nº 9.504/1997, são proibidas aos agentes públicos,…
- nº 66Organização Judiciária Ana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Tribunal de Justiça do…
- nº 67Organização Judiciária Maria, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e recém-lotada na…
- nº 68Juizados Especiais Após o ajuizamento de uma demanda, pela sociedade empresária W, perante um Juizado…
- nº 69Organização Judiciária Com a vacância de determinada serventia extrajudicial notarial, em razão da morte…
- nº 70Organização Judiciária Maria, brasileira naturalizada, com o ensino médio completo, domiciliada na…
- nº 71Direito Empresarial O juízo da Comarca de Vara Única de Porto de Cima decretou a falência de…
- nº 72Direito Empresarial Cooperativa de Guaratuba ajuizou ação em face de Cândido Toledo para cobrança de…
- nº 73Direito Empresarial Uma das inovações da reforma falimentar promovida pela Lei nº 14.112/2020 foi a…
- nº 74Direito Empresarial Candói, Mallet e Pérola, acionistas minoritários de Matadouro e Frigorífico…
- nº 75Direito Tributário A empresa X, sediada em Ponta Grossa, foi contratada pela Prefeitura de Paranaguá…
- nº 76Direito Tributário Arthur, morador de determinada cidade no Paraná, tem dívidas com o Município do…
- nº 77Direito Tributário Álvaro, residente em Curitiba, já aposentado, resolve doar para sua filha Nara as…
- nº 78Direito Tributário O Estado X, visando incentivar a instalação de indústrias de beneficiamento de…
- nº 79Direito Tributário A empresa Lunares Participações Ltda. foi constituída tendo como objeto social a…
- nº 80Direito Ambiental O Estado Delta editou lei instituindo a Política Estadual de Desenvolvimento…
- nº 81Direito Ambiental Nos últimos anos, muito se vem discutindo sobre as mudanças do clima, que já são…
- nº 82Direito Ambiental Em importante julgamento em matéria ambiental, o Supremo Tribunal Federal analisou…
- nº 83Direito Administrativo Por meio de sua Secretaria de Licenciamento, o Município de Águas Termais emitiu…
- nº 84Direito Administrativo O Município de RLT pretende implantar um sistema de segurança de dados de alta…
- nº 85Direito Administrativo A região dos Campos Gerais, localizada no Centro-Sul do Estado do Paraná, é…
- nº 86Direito Administrativo Lei do Estado Y, de iniciativa do Tribunal de Contas local, prevê a criação de dez…
- nº 87Direito Administrativo Maria, moradora de comunidade densamente povoada na Cidade Delta, Capital do…
- nº 88Direito Administrativo A companhia Z S/A foi contratada após regular processo licitatório pelo Estado…
- nº 89Direito Administrativo De acordo com o Art. 2º da Lei nº XX/2023 do Município Ômega, “o Prefeito, o…
- nº 90Direito Ambiental A Constituição do Estado Y prevê que a construção de centrais termoelétricas e…
- nº 91Direito Administrativo Por determinação de José Goiaba, prefeito do Município da Boa Fruta, em todas as…
- nº 92Direito Administrativo O Palácio da Liberdade, o Museu Escola Alfredo Andersen e o Palacete do Batel são…
- nº 93Direito Previdenciário Em 13 de novembro de 2019, foi publicada a Emenda Constitucional nº 103, a qual,…
- nº 94Direito Previdenciário Diante das últimas reformas previdenciárias, a Emenda Constitucional nº 103/2019…
- nº 95Direito Previdenciário Humberto, servidor público do Estado do Paraná, ocupa cargo público de provimento…
- nº 96Direito Administrativo O vitaliciamento é o período de estágio probatório dos magistrados, a fim de…
- nº 97Formação Humanística Ao julgar uma ação típica de judicialização da saúde, os argumentos apresentados…
- nº 98Formação Humanística Um fenômeno global do mundo contemporâneo que envolve o Poder Judiciário é aquilo…
- nº 99Direitos Humanos Os casos de trabalho análogo à escravidão revelam a violação, ao mesmo tempo, de…
- nº 100Direitos Humanos No exercício da jurisdição, um juiz recebeu ação proposta pelo procurador-geral de…
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