Questão de Direito Penal · FGV TJ-PR 2023 (nº 33)

Para entender a classificação dos delitos, pense em como o crime se manifesta e qual seu impacto. Um delito de resultado exige que algo mude no mundo exterior (um resultado físico) para se consumar, enquanto um delito de lesão causa um dano direto ao bem protegido pela lei. Um delito permanente é aquele que continua se consumando enquanto a conduta do criminoso durar, e um delito omissivo próprio acontece quando a pessoa simplesmente não faz algo que a lei mandava fazer.

(A) Incorreta: A prevaricação pode ser omissiva, mas não é um exemplo clássico e exclusivo de delito omissivo próprio, pois também pode ser comissiva (praticar ato contra lei).
(B) Correta: O furto é um delito de resultado (exige a subtração da coisa) e de lesão (ao patrimônio); o dano é um delito de lesão (ao patrimônio); o cárcere privado é um delito permanente (a privação da liberdade se prolonga no tempo); e a omissão de socorro é um delito omissivo próprio (a omissão de agir é a própria conduta criminosa).
(C) Incorreta: O homicídio por omissão não é um delito omissivo próprio, mas sim um delito omissivo impróprio (ou comissivo por omissão), onde o agente, que tinha o dever de agir para evitar o resultado, se omite e permite que ele ocorra. Armadilha da banca: confunde omissão própria (onde a omissão é o crime em si) com omissão imprópria (onde a omissão leva a um resultado que seria evitado por uma ação).
(D) Incorreta: O estupro por omissão, assim como o homicídio por omissão, seria um delito omissivo impróprio, não omissivo próprio.
(E) Incorreta: A omissão de socorro é um crime de perigo (coloca o bem jurídico em risco), não um delito de lesão (que causa um dano efetivo ao bem jurídico).