FGV · 2023
FGV TJ-MS 2023 Juiz Substituto
99 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Civil Por instrumento particular, João contratou, em 17/07/2013, mútuo com a instituição…
- nº 2Direito Civil Mário prometeu a seus três filhos, no bojo de ação de divórcio combinada com…
- nº 3Direito Civil Em ação de divórcio, Bernadete pretende o atingimento dos bens da sociedade…
- nº 4Direito Civil Maria, com 17 anos, tramou e executou o assassinato de seus pais, para que pudesse…
- nº 5Direito Civil Aderbal é um estelionatário reincidente. Vendeu apartamento de sua propriedade…
- nº 6Direito Civil Cristóvão e Antônia celebraram financiamento imobiliário com o Banco ABC,…
- nº 7Direito Civil Após a morte de seu pai, Alessandro cedeu para Dejair, por instrumento particular,…
- nº 8Direito Civil Amadeu era proprietário da Fazenda Riacho do Alto, a qual deu em usufruto a…
- nº 9Direito Civil Um imóvel, objeto de multipropriedade, segundo o Código Civil: ---
- nº 10Direito Civil Quanto ao direito de laje, é correto afirmar que: ---
- nº 11Direito Civil Quanto à pessoa com deficiência e à Lei de Inclusão, é correto afirmar que: ---
- nº 12Direito Civil Marcos nunca soube quem era seu pai. Entretanto, a mãe, antes de falecer, decidiu…
- nº 13Direito Civil Daniel mora e é proprietário de um único apartamento, localizado em um grande…
- nº 14Direito Civil Paul e Marie casaram-se. Ele é finlandês, com domicílio na Polônia. Ela é…
- nº 15Direito Processual Civil Determinado condomínio edilício, constatando que um apartamento se encontrava em…
- nº 16Direito Processual Civil No que se refere à suspensão da execução de medidas liminares concedidas nos autos…
- nº 17Direito Processual Civil Verificando que duas obrigações derivadas de um determinado contrato já se…
- nº 18Direito Processual Civil Caio intentou ação de reintegração de posse em face de Tício, alegando que este…
- nº 19Direito Processual Civil André, tendo constituído advogado particular, ajuizou, em face de Bernardo e de…
- nº 20Direito Processual Civil José, servidor público de determinado Município, ajuizou mandado de segurança para…
- nº 21Direito Processual Civil Tendo sido atingido e ferido por um objeto arremessado da janela do apartamento de…
- nº 22Direito Processual Civil No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que: ---
- nº 23Direito Processual Civil Anastácia, sedizente titular do direito de servidão em relação a um imóvel situado…
- nº 24Direito Processual Civil Marcos, juiz de Direito, recebeu uma ação recém-distribuída para analisar o pedido…
- nº 25Direito Processual Civil João apresentou uma petição inicial com pedido de tutela cautelar em caráter…
- nº 26Direito Processual Civil Ajuizada uma ação monitória objetivando o adimplemento de uma obrigação de fazer…
- nº 27Direito Processual Civil Em execução por título extrajudicial ajuizada em face de dois irmãos, os…
- nº 28Direito Processual Civil A partir de um contrato empresarial firmado entre duas pessoas jurídicas, houve o…
- nº 29Direito do Consumidor Inocência adquiriu um automóvel novo na concessionária Paranaíba. O automóvel…
- nº 30Direito do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) tem regras próprias para a…
- nº 31Direito do Consumidor Anauri ajuizou ação de responsabilidade civil em face de Sonorização Sonora Ltda.,…
- nº 32Direito do Consumidor Os parentes e sucessores de setenta e cinco idosos, que sofreram maus-tratos,…
- nº 33Direito do Consumidor Determinada entidade sindical, representativa dos profissionais da área de saúde…
- nº 34Direito da Criança e do Adolescente Jennifer, por intermédio de seu advogado, protocoliza petição perante a Vara da…
- nº 35Direito da Criança e do Adolescente Jonathan, pai da criança Gabriele, de 5 anos, pratica ato de violência doméstica e…
- nº 36Direito da Criança e do Adolescente Fábio, adolescente de 15 anos, reside com os seus pais em Campo Grande e irá…
- nº 37Direito da Criança e do Adolescente Sabrina, adolescente de 16 anos, possui conta em rede social onde realiza…
- nº 38Direito da Criança e do Adolescente O Ministério Público propõe ação de obrigação de fazer em face do Município, a fim…
- nº 39Direito da Criança e do Adolescente Vinícius, de 11 anos de idade, pratica ato infracional análogo ao crime de roubo,…
- nº 40Direito da Criança e do Adolescente Anderson, de 17 anos, cumpre medida socioeducativa em unidade de internação. O…
- nº 41Direito Penal Ao elaborar uma sentença condenatória em um processo pela prática de determinado…
- nº 42Direito Penal Alberto, ao volante de um automóvel, recebe uma chamada de vídeo de seu patrão,…
- nº 43Direito Penal Em relação à anistia, graça e indulto, é correto afirmar que: ---
- nº 44Direito Penal Caio, primário, às 2 horas da madrugada, ingressa em uma residência, arrombando a…
- nº 45Direito Penal Eriberto, casado com Filomena, por estar tendo um relacionamento extraconjugal, e…
- nº 46Direito Penal Acerca dos crimes de abuso de autoridade, previstos na Lei nº 13.869/2019, é…
- nº 47Direito Penal Gumercinda, ex-namorada de Hilma, por não se conformar com o fim do relacionamento…
- nº 48Direito Penal Mévio foi vítima de crime de roubo com restrição de liberdade, tendo sido…
- nº 49Direito Penal Agostinho, experiente surfista, está surfando na companhia de Hegel, quando começa…
- nº 50Direito Penal Marx foi condenado à pena de reclusão de quatro anos pela prática de corrupção…
- nº 51Direito Processual Penal Marcus Aurelius, funcionário público estadual, que desfruta de patrimônio…
- nº 52Direito Processual Penal Relativamente à investigação criminal e aos meios de obtenção da prova nos crimes…
- nº 53Direito Processual Penal Pablo e Juan foram denunciados pelo Ministério Público pela prática do crime de…
- nº 54Direito Processual Penal No tocante à atividade do juiz na fase investigatória pré-processual e aos seus…
- nº 55Direito Processual Penal Rubens, desafeto declarado de Alfredo, impetrou habeas corpus em favor deste, que…
- nº 56Direito Processual Penal Quanto aos institutos da transação penal, da suspensão condicional do processo e…
- nº 57Direito Processual Penal Gianluigi, vítima do delito de roubo praticado por Manuel, não se habilitou em…
- nº 58Direito Processual Penal Técio teve sua medida cautelar prisional substituída por recolhimento obrigatório…
- nº 59Direito Processual Penal O incidente de deslocamento de competência foi instituído pela Emenda…
- nº 60Direito Processual Penal Em sentença de pronúncia, o magistrado fundamenta a decisão, entre outros…
- nº 61Direito Eleitoral João, Maria e Joana, filiados ao partido político Alfa e candidatos na última…
- nº 62Direito Constitucional O Estado Beta, inovando na ordem jurídica brasileira, editou a Lei nº X, que…
- nº 63Direito Constitucional João, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, tomou posse…
- nº 64Direito Constitucional Com o objetivo de conferir maior tecnicismo ao julgamento das contas de gestão…
- nº 65Direito Constitucional João, juiz de Direito, sofreu sanção disciplinar que foi aplicada pelo Conselho…
- nº 66Direito Constitucional A sociedade empresária Alfa, em razão do seu planejamento, passaria a adquirir,…
- nº 67Direito Constitucional O Município Gama redefiniu em norma municipal o valor limite da Requisição de…
- nº 68Direito Constitucional O relator-geral do orçamento, com a finalidade de criar novas despesas ou de…
- nº 69Direito Eleitoral Mévio, prefeito do Município X, no curso de seu segundo mandato consecutivo, em…
- nº 70Direito Eleitoral Tício é candidato ao cargo de vereador e desafeto de Caio, candidato a prefeito,…
- nº 71Direito Empresarial Na sentença de falência de Azulejos e Revestimentos Naviraí Ltda., o juiz fixou o…
- nº 72Direito Empresarial A Lei nº 14.112/2020 introduziu na Lei nº 11.101/2005 um Capítulo contendo…
- nº 73Direito Empresarial O Banco Central do Brasil procedeu a inquérito durante a liquidação extrajudicial…
- nº 74Direito Empresarial Paranhos & Juti Ltda., sociedade empresária cujo objeto é a comercialização de…
- nº 75Direito Empresarial Ao tratar da prova documental, o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)…
- nº 76Direito Empresarial Doze membros de uma cooperativa de crédito ajuizaram ação para anular deliberação…
- nº 77Direito Empresarial Gessaria Aparecida do Taboado Ltda. foi intimada da apresentação a protesto por…
- nº 78Direito Tributário e Financeiro A União resolve criar um novo imposto não cumulativo e sem fato gerador ou base de…
- nº 79Direito Tributário e Financeiro Frederico está sendo executado numa execução fiscal proposta pelo Estado Alfa, em…
- nº 80Direito Tributário e Financeiro A Lei nº 4.320/1964 estatui as normas gerais de Direito Financeiro para elaboração…
- nº 81Direito Tributário e Financeiro O orçamento necessita de previsão anterior, até para que haja um planejamento da…
- nº 83Direito Tributário e Financeiro A empresa de engenharia Hardwork está processando a União Federal, pois estava…
- nº 84Direito Tributário e Financeiro As contribuições especiais são uma espécie tributária que têm como característica…
- nº 85Direito Tributário e Financeiro O ITCD (imposto sobre a transmissão causa mortis e doações) é um dos três impostos…
- nº 86Direito Ambiental Em matéria de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os…
- nº 87Direito Ambiental Maria, visando ao manejo conservacionista da vegetação nativa, cujas…
- nº 88Direito Ambiental Em janeiro de 2023, o Estado Alfa editou lei estadual ampliando os casos de…
- nº 89Direito Administrativo João é servidor público ocupante do cargo efetivo de professor no Município Alfa.…
- nº 90Direito Administrativo O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado Gama, visando reduzir as…
- nº 91Direito Administrativo O Ministério Público do Estado Beta ajuizou ação de improbidade administrativa em…
- nº 92Direito Administrativo Caio, médico, é servidor público concursado e vinculado ao Município X, no qual…
- nº 93Direito Administrativo Tício estava no interior de uma loja de fogos de artifício de sua cidade a fim de…
- nº 94Direito Administrativo O Município X ajuizou ação de desapropriação em face de Tício, proprietário do…
- nº 95Direito Administrativo Caio, bacharel em Física, prestou concurso público para o cargo de técnico de…
- nº 96Direito Administrativo O Município X ajuizou, em janeiro de 2023, ação de improbidade administrativa em…
- nº 97Direito Administrativo João, juiz de Direito no âmbito do Estado Alfa, em atuação na entrância inicial,…
- nº 98Noções Gerais de Direito e Formação Humanística Antônia, professora e estudiosa do instituto do whistleblower, se depararou com o…
- nº 99Noções Gerais de Direito e Formação Humanística Para melhorar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional, o CNJ…
- nº 100Noções Gerais de Direito e Formação Humanística A equidade é um tema correlato da justiça que diz respeito à atividade…
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