FGV · 2023
FGV TJ-GO 2023 Juiz Substituto
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Civil João fez um empréstimo de bem fungível a Antônio. Posteriormente, cedeu esse…
- nº 2Direito Civil Em relação ao Instituto da Doação, é correto afirmar que: ---
- nº 3Direito Civil Marcos, João e Fernando querem comprar juntos uma máquina de impressão, cujo valor…
- nº 4Direito Civil Maria e João, brasileiros naturalizados, casaram-se formalmente em Las Vegas,…
- nº 5Direito Civil João, pai de Daniel, Maria, José e Paulo, morreu e deixou cinquenta milhões de…
- nº 6Direito Civil São pessoas jurídicas de direito privado, segundo o Código Civil: ---
- nº 7Direito Civil As árvores da casa de João são muito bonitas e frondosas. Seus galhos…
- nº 8Direito Civil Jussara atropelou, por acidente, Joelma. Ao verificar as consequências de sua…
- nº 9Direito Civil Jacqueline celebrou promessa de compra e venda de imóvel de sua propriedade em…
- nº 10Direito Civil A Universidade Aprender e Evoluir lançou edital de seu vestibular, com vagas…
- nº 11Direito Civil Bi@nco era um artista urbano revolucionário que, para advertir quanto ao perigo…
- nº 12Direito Civil Em relação ao contrato de seguro e à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de…
- nº 13Direito Civil No dia 16/02/2023, José, porteiro do Condomínio Paz e Harmonia, deixa seu turno às…
- nº 14Direito Civil Dr. Abreu, preocupado com seu futuro profissional após a aposentadoria, começa a…
- nº 15Direito Processual Civil João ajuizou ação buscando a revisão do contrato de financiamento firmado com o…
- nº 16Direito Processual Civil Sobre a força probante dos documentos, é correto afirmar que: ---
- nº 17Direito Processual Civil Sobre o incidente de assunção de competência, é correto afirmar que: ---
- nº 18Direito Processual Civil No julgamento de apelação cível, após o relator proferir seu voto, tendo sido…
- nº 19Direito Processual Civil Uma ação popular foi proposta por proprietários de empreendimentos vizinhos para…
- nº 20Direito Processual Civil Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar…
- nº 21Direito Processual Civil Sobre o cumprimento de sentença, é correto afirmar que: ---
- nº 22Direito Processual Civil Alexandre, menor absolutamente incapaz, ajuizou ação pelo procedimento comum,…
- nº 23Direito Processual Civil Alexandre, menor absolutamente incapaz, ajuizou ação pelo procedimento comum,…
- nº 24Direito Processual Civil Cláudia intentou ação em face de Daniel, pleiteando a condenação deste a lhe pagar…
- nº 25Direito Processual Civil No que concerne aos embargos à execução, é correto afirmar que: ---
- nº 26Direito Processual Civil Apreciando uma petição inicial em que se deduzia pretensão executiva fundada em…
- nº 27Direito Processual Civil Servidor público municipal ajuizou ação de mandado de segurança para impugnar…
- nº 28Direito Processual Civil No que toca ao instituto da gratuidade de justiça, é correto afirmar que: ---
- nº 29Direito do Consumidor No âmbito do direito do consumidor, a exceção da ruína do devedor: ---
- nº 30Direito do Consumidor Herbert, consumidor, promoveu demanda indenizatória em face da sociedade XYZ. Seus…
- nº 31Direito do Consumidor Art. 94 do Código de Defesa do Consumidor: "Proposta a ação, será publicado edital…
- nº 32Direito do Consumidor No âmbito da tutela coletiva, diversas técnicas foram desenvolvidas para otimizar…
- nº 33Direito Civil O juiz Ramiro, ao presidir uma audiência em que era ré pessoa transexual,…
- nº 34Direito da Criança e do Adolescente O Conselho Tutelar recebe notícia de fato informando que a criança Maria é vítima…
- nº 35Direito da Criança e do Adolescente Jéssica, adolescente de 13 anos, é vítima de crime de estupro de vulnerável…
- nº 36Direito da Criança e do Adolescente A Defensoria Pública recebe a notícia de que os cuidadores do serviço de…
- nº 37Direito da Criança e do Adolescente A Prefeitura de Anápolis decide realizar show comemorativo ao aniversário da…
- nº 38Direito da Criança e do Adolescente Wellington, adolescente de 16 anos, pratica ato infracional análogo a roubo…
- nº 39Direito da Criança e do Adolescente Jefferson, adolescente de 15 anos, pratica ato infracional análogo a furto, sendo…
- nº 40Direito da Criança e do Adolescente Robson, adolescente de 17 anos, é apreendido em flagrante pela prática de ato…
- nº 41Direito Penal Alberto foi flagrado por policiais quando trazia consigo, no interior de uma…
- nº 42Direito Penal Bianca, inconformada com o fim de seu namoro com Caio, ciente de que ele costuma…
- nº 43Direito Penal Ao arrolar as causas extintivas da punibilidade, o Código Penal prevê como uma…
- nº 44Direito Penal Dario, casado com Elisa, começa a beijá-la na cama, sendo correspondido. Na…
- nº 45Direito Penal Felisberto, réu em ação penal por crime de ameaça, cuja pena cominada é de…
- nº 46Direito Penal Homero, sócio-gerente de um pequeno restaurante, que atravessa grave crise…
- nº 47Direito Penal Ilário é flagrado por policiais quando trazia consigo, para venda, 100 gramas de…
- nº 48Direito Penal Jorge, em agosto de 2023, invade o galinheiro de um vizinho, então ausente, de…
- nº 49Direito Penal Réu condenado, por sentença definitiva, pela prática de crime pode vir a não…
- nº 50Direito Penal Kátia, para evitar ser multada, modifica um dos algarismos da placa de seu…
- nº 51Direito Processual Penal Em crime de roubo praticado por Orestes, no qual Saulo figurou como ofendido, o…
- nº 52Direito Processual Penal O Ministério Público, em processo movido em face de Frederico pelo crime de…
- nº 53Direito Processual Penal No que diz respeito ao ofendido e às suas prerrogativas no processo penal…
- nº 54Direito Processual Penal Henrique, investigado em razão da prática de vultoso crime de estelionato cometido…
- nº 55Direito Processual Penal Relativamente às regras e ao procedimento para o julgamento dos crimes dolosos…
- nº 56Direito Processual Penal Apesar de o Ministério Público ter opinado pela condenação de Marlon, em processo…
- nº 57Direito Processual Penal No tocante às ações autônomas de impugnação no processo penal brasileiro, mais…
- nº 58Direito Processual Penal No que diz respeito à teoria geral e às regras que regem os recursos no processo…
- nº 59Direito Processual Penal Jaime figura como autor do fato do crime de lesão corporal leve praticado em face…
- nº 60Direito Processual Penal Hugo, José, Luiz e Raimundo são investigados em procedimento de investigação…
- nº 61Direito Constitucional Em determinada situação fática já constituída no âmbito do Estado Delta, João se…
- nº 62Direito Constitucional A sociedade empresária Sigma explorava a atividade de transmissão e recepção de…
- nº 63Direito Constitucional A sociedade empresária Alfa ingressou com ação ordinária em face do Estado Beta,…
- nº 64Direito Constitucional João, solteiro convicto, tinha o sonho de ser pai. Com esse objetivo, procurou uma…
- nº 65Direito Constitucional O Tribunal de Contas do Estado de Goiás recebeu, para apreciação, as contas de…
- nº 66Direito Constitucional Maria, moradora do Município Alfa, não conseguiu efetuar a matrícula do filho de 2…
- nº 67Direito Constitucional Determinada Lei do Estado Beta prevê a adoção do maior tempo de serviço público…
- nº 68Direito Constitucional Norma do Estado Alfa reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do…
- nº 69Direito Eleitoral A principal fonte do Direito Eleitoral é a Constituição Federal, sendo possível,…
- nº 70Direito Eleitoral A emissora de televisão Y, durante o período eleitoral, veiculou sátira elaborada…
- nº 71Direito Empresarial A cooperativa Rio Meia Ponte, com sede em Moiporá/GO, é do tipo singular e reúne…
- nº 72Direito Empresarial Acerca do nome empresarial, analise as afirmativas a seguir, considerando V para…
- nº 73Direito Empresarial Palmelo, Patrício & Cia. Ltda. subscreveu, no dia 10 de maio de 2023, nota…
- nº 74Direito Empresarial Em relação ao empresário rural e sua inscrição no Registro Público de Empresas…
- nº 75Direito Empresarial Nos autos da ação de responsabilidade civil movida por sociedade empresária na XX…
- nº 76Direito Empresarial O plano de recuperação judicial apresentado por Alto Horizonte Produções…
- nº 77Direito Tributário Júlio comprou um imóvel em Goiânia e, apesar de declarar o valor correto, recolheu…
- nº 78Direito Tributário Um Município do Estado de Goiás resolve, numa execução fiscal cobrada por dívidas…
- nº 79Direito Tributário Josué resolve integralizar o capital social de uma empresa da qual se tornou…
- nº 80Direito Tributário Alberto e Júlio, dois irmãos, resolvem passar a comercializar licores, com álcool,…
- nº 81Direito Tributário Em relação aos convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária, é correto…
- nº 82Direito Administrativo Joaquim, servidor público municipal de Anápolis, contribui para o respectivo…
- nº 83Direito Ambiental João, pequeno pescador, com vontade livre e consciente, pescou o total de vinte…
- nº 84Direito Ambiental O imóvel de Maria é tombado, apenas em nível municipal, como patrimônio histórico…
- nº 85Direito Ambiental O Estado Beta editou lei estadual dispondo que é vedada a pulverização aérea de…
- nº 86Direito Administrativo O Município Alfa editou lei proibindo a participação em licitação e a contratação,…
- nº 87Direito Administrativo Maria é servidora pública ocupante de cargo efetivo do Estado de Goiás e, nos…
- nº 88Direito Administrativo De acordo com o Supremo Tribunal Federal, o combate à corrupção, à ilegalidade e à…
- nº 89Direito Administrativo No Estado Alfa, havia duas carreiras de Agentes Fiscais: a formada por cargos…
- nº 90Direito Financeiro O imóvel urbano de João foi declarado como de utilidade pública, para fins de…
- nº 91Direito Administrativo Durante uma operação da Polícia Militar no Estado Beta, na comunidade Alfa,…
- nº 92Direito Administrativo O Estado Delta instaurou processo administrativo para apuração da responsabilidade…
- nº 93Direito Administrativo Adalto recebeu auto de infração lavrado pelo Núcleo de Fiscalização do Município…
- nº 94Direito Administrativo Logo após publicar decreto de regulamentação da Lei nº 14.133/2021 e o plano de…
- nº 95Formação Humanística Ação popular pede a imediata paralisação das obras de construção de hospital…
- nº 96Direito Administrativo Pedro, notário no âmbito do Estado de Goiás, foi informado da existência de…
- nº 97Direitos Humanos Um juiz foi informado de uma possível situação de assédio moral ocorrida no âmbito…
- nº 98Formação Humanística A súmula vinculante pode ser aprovada mediante decisão de dois terços dos…
- nº 99Direitos Humanos Suponha que foi constatada uma situação de trabalho análogo à de escravo numa…
- nº 100Direitos Humanos Em abril de 2022, o relator especial da ONU sobre os direitos à liberdade de…
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