FGV · 2022
FGV PGE-SC 2022 Procurador do Estado
98 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Constitucional O Município Alfa alterou a sua Lei Orgânica para dispor que os projetos de lei…
- nº 2Direito Constitucional Bruna, estudiosa da interpretação constitucional, apresentou em um grupo de estudo…
- nº 3Direito Constitucional O Partido Político XX deu conhecimento ao presidente da República de que o Poder…
- nº 4Direito Constitucional A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado Alfa, ao aglutinar as estimativas…
- nº 5Direito Constitucional Pedro, ordenador de despesas no Município Alfa, teve suas contas de gestão…
- nº 6Direito Constitucional Em um litígio envolvendo o Estado Alfa e a sociedade empresária Delta, a 1ª Câmara…
- nº 7Direito Constitucional O governador do Estado Alfa tomou conhecimento pela imprensa que a oposição vinha…
- nº 8Direito Constitucional O Estado Alfa editou a Lei Complementar Estadual nº XX, que instituiu uma região…
- nº 9Direito Constitucional Joana foi empregada pública no Município Alfa durante toda a sua vida…
- nº 10Direito Constitucional João pretende aproveitar o potencial de energia hidráulica, de caráter renovável,…
- nº 11Direito Constitucional Em razão das rigorosas chuvas que assolaram dado Estado brasileiro, os serviços…
- nº 12Direito Constitucional Johan nasceu no território brasileiro quando seus pais, Matheus, de nacionalidade…
- nº 13Direito Constitucional João pretendia iniciar sua carreira política como deputado federal pelo Estado…
- nº 14Direito Constitucional Maria foi acometida por uma rara patologia, cujo tratamento em solo brasileiro…
- nº 15Direito Administrativo Rafael, médico do Estado de Santa Catarina, ocupante do cargo público efetivo de…
- nº 16Direito Administrativo O conjunto residencial Barriga Verde, constituído de trezentos apartamentos, foi…
- nº 17Direito Administrativo Durante evento epidêmico, João, médico do Estado de Santa Catarina, diretor de…
- nº 18Direito Administrativo José cumpria pena em regime fechado na Penitenciária X, na Grande Florianópolis,…
- nº 19Direito Administrativo Maria, servidora pública efetiva do Estado de Santa Catarina, requer, para fins de…
- nº 20Direito Administrativo Frederico é uma criança em tenra idade, portadora de Leucemia Linfoide Aguda…
- nº 21Direito Administrativo João e sua companheira Maria ocupam, irregularmente, há vinte anos, terreno que,…
- nº 22Direito Administrativo Denúncia é enviada ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, informando…
- nº 23Direito Administrativo O Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vaca Magra, do Estado…
- nº 24Direito Administrativo Lei do Estado de Santa Catarina prevê expressamente que é de cinco anos o prazo…
- nº 25Direito Administrativo Natália, graduada em engenharia elétrica, é aprovada em concurso público, cujo…
- nº 26Direito Administrativo Sobre a aplicabilidade da Lei de Licitações e Contratos às sociedades de economia…
- nº 27Direito Administrativo José, procurador do Estado X, elabora parecer, no qual opina, com fundamento em…
- nº 28Direito Administrativo Suponha que decisões reiteradas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina tenham…
- nº 29Direito Civil Estrôncio, policial militar, contrata seguro de vida por acidente pessoal no valor…
- nº 30Direito Civil Ocorre a transferência inter vivos da propriedade no seguinte caso: ---
- nº 31Direito Civil A imobiliária WZY contrata a empreiteira YYL para a construção de um arrojado…
- nº 32Direito Civil Bóro e Argônia são casados. Argônia tem uma filha do primeiro casamento, apelidada…
- nº 33Direito Civil Césio celebrou contrato de empreitada com a empresa GL1W. Pela avença, ficou…
- nº 34Direito Civil Em 2016, Xenônio, com 17 anos e já emancipado por seus pais, resolve, em uma…
- nº 35Direito Civil Actínio e Copernícia casam-se em 2018. Meses depois, Actínio começa a desenvolver…
- nº 36Direito Civil A sociedade X, ao securitizar suas dívidas, cedeu para a faturizadora cinquenta…
- nº 37Direito Civil A sociedade X contrata a incorporadora Y para a construção de uma imensa sede…
- nº 38Direito Civil A concessionária X presta serviços de fornecimento de água e esgotamento…
- nº 39Direito Civil Maria foi chamada a participar de um programa chamado Show de Realidade, de grande…
- nº 41Direito Civil O banco X emprestou à cooperativa agrícola KLKW recursos para custear o plantio de…
- nº 42Direito Civil Nihônio contratou um seguro de invalidez permanente. No dia 08/03/2020, sofreu um…
- nº 43Direito Penal Caio, detentor de notório saber jurídico e reputação ilibada, aprovado em 1º lugar…
- nº 44Direito Penal Fred, extremamente irritado com Thor, procurador do Estado de Santa Catarina, em…
- nº 45Direito Penal Tício, procurador do Estado de Santa Catarina, exerce atribuições de natureza…
- nº 46Direito Tributário Acerca do Imposto Estadual sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD),…
- nº 47Direito Tributário A prescrição e a decadência tributárias são fenômenos jurídicos que afetam a…
- nº 48Direito Tributário A Cia. de Águas do Estado Alfa S/A, sociedade de economia mista estadual…
- nº 49Direito Tributário Lei ordinária do Estado Alfa de iniciativa de um deputado estadual concedeu…
- nº 50Direito Tributário Uma nova lei ordinária federal optou por tornar novamente compulsória a exigência…
- nº 51Direito Tributário A sociedade empresária XYZ Ltda. é beneficiária de incentivos fiscais federais.…
- nº 52Direito Tributário Em matéria tributária, a Constituição da República de 1988 reserva alguns temas…
- nº 53Direito Tributário Lei estadual ordinária previu que, no Estado Alfa, o sujeito passivo tributário…
- nº 54Direito Tributário Acerca da repartição de receitas tributárias, é correto afirmar que: ---
- nº 55Direito Tributário Lei do Estado Alfa de iniciativa do chefe do Executivo instituiu uma Taxa de…
- nº 56Direito Tributário Acerca do Imposto Estadual sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e à…
- nº 57Direito Tributário A sociedade empresária XYZ Ltda. tinha por sócios os irmãos Maria, José e Pedro,…
- nº 58Direito Tributário Acerca das obrigações tributárias acessórias, à luz do texto do Código Tributário…
- nº 59Direito Tributário No mesmo dia, foram protocolizados junto à Secretaria da Fazenda do Estado Alfa…
- nº 60Direito Financeiro Em um grave acidente de trânsito causado por viatura da Polícia Civil do Estado…
- nº 61Direito Financeiro O Estado Alfa encontra-se em Regime de Recuperação Fiscal nos termos da Lei…
- nº 63Direito Econômico Com vistas ao estudo e regulação do Direito Econômico, são considerados sujeitos…
- nº 64Direito Econômico Alberto, administrador da Drogaria W Ltda., recebeu o telefonema do Joaquim,…
- nº 65Direito Econômico A seguradora X recebeu uma multa do Procon do Estado de Santa Catarina sob a…
- nº 66Direito do Trabalho Maria Eduarda, Andrea e Laura foram contratadas em 2022 pela mesma sociedade…
- nº 67Direito do Trabalho Benjamim foi contratado como vendedor por uma sociedade empresária de…
- nº 68Direito do Trabalho Betina é empregada numa empresa de calçados localizada em Blumenau/SC e tem um…
- nº 69Direito do Trabalho Welington trabalha numa pedreira localizada em Navegantes/SC e manipula dinamite.…
- nº 70Direito do Trabalho Breno é empregado, desde 2018, num escritório de contabilidade localizado em São…
- nº 71Direito Ambiental Por meio de emenda à sua Constituição, o Estado Beta editou a seguinte norma:…
- nº 72Direito Ambiental O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem afirmando que, no regime de transparência…
- nº 73Direito Ambiental João, de forma livre e consciente, em setembro de 2022, praticou ato de…
- nº 74Direito Ambiental A Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e…
- nº 75Direito Ambiental A sociedade empresária Alfa protocolizou requerimento de licença ambiental de…
- nº 76Direito Eleitoral Tício, delegado da polícia civil em atuação há dois anos na cidade Y, se…
- nº 77Direito Eleitoral Caio, servidor público estatutário do Município X, comunicou verbalmente ao seu…
- nº 78Direito Eleitoral Tício, engenheiro que trabalha junto à iniciativa privada, candidato a prefeito do…
- nº 79Direito Processual Civil A entidade de classe Alfa, regularmente constituída e em contínuo funcionamento há…
- nº 80Direito Processual Civil João, Antônio e Pedro, estudiosos do processo constitucional, travaram intenso…
- nº 81Direito Processual Civil Norma da Constituição do Estado X prevê que o Estado, como Poder Concedente, terá…
- nº 82Direito Processual Civil O deputado estadual Alemão do Bar envia à Assembleia Legislativa de Santa Catarina…
- nº 83Direito Processual Civil A Fazenda Pública ingressou com uma demanda judicial, com requerimento de…
- nº 84Direito Processual Civil O juízo com competência para a matéria de fazenda pública condenou o Estado ao…
- nº 85Direito Processual Civil Interposto recurso extraordinário, entendeu o Supremo Tribunal Federal que a…
- nº 86Direito Processual Civil Depois de pagar verba indenizatória aos familiares de um paciente morto em razão…
- nº 87Direito Processual Civil Determinado imóvel, integrante do patrimônio de uma autarquia estadual e situado…
- nº 88Direito Processual Civil José, munido de uma prova escrita sem eficácia de título executivo, ajuizou ação…
- nº 89Direito Processual Civil Em razão de acidente que envolveu o seu veículo e uma viatura policial, João…
- nº 90Direito Processual Civil À luz da Lei Complementar Estadual nº 465/2009, acerca da atuação da…
- nº 91Direito Processual Civil Servidor público do Estado de Santa Catarina ingressa com ação de repetição de…
- nº 92Direito Processual Civil Foi instaurado dissídio coletivo em nível nacional e, por isso, a demanda foi…
- nº 93Legislação do Estado de Santa Catarina Determinado processo tramita perante o juízo único de uma comarca do Estado de…
- nº 94Legislação do Estado de Santa Catarina Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo na Administração Pública…
- nº 95Legislação do Estado de Santa Catarina João, procurador do Estado de Santa Catarina, teria praticado uma conduta que deve…
- nº 96Legislação do Estado de Santa Catarina Maria, Antônia e Janaína travaram alentado debate a respeito da funcionalidade da…
- nº 97Legislação do Estado de Santa Catarina Joana e Ana, estagiárias da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Santa Catarina,…
- nº 98Legislação do Estado de Santa Catarina Determinada matéria foi objeto de apreciação por uma Secretaria de Estado…
- nº 99Legislação do Estado de Santa Catarina XX, deputado estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina…
- nº 100Legislação do Estado de Santa Catarina João, recém-empossado advogado autárquico no Estado de Santa Catarina, foi…
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