Questão de Direito Econômico · FGV PGE-SC 2022 (nº 63)

Agentes econômicos são todos os participantes da economia – sejam pessoas, empresas ou o governo – que tomam decisões sobre como usar recursos, produzir ou consumir bens e serviços. Eles são os atores que impulsionam a atividade econômica.

• (A) Incorreta: A condição "desde que sejam empresários" restringe indevidamente o conceito, pois consumidores (pessoas físicas) e o próprio Estado também são agentes econômicos.
• (B) Incorreta: A expressão "apenas de forma economicamente organizada" é muito restritiva e não abrange todas as formas de atuação dos agentes econômicos, como o consumo individual ou a produção informal.
• (C) Incorreta: Esta alternativa descreve o oposto de um agente econômico, pois agentes são aqueles que possuem recursos para gastar e podem escolher como agir economicamente.
• (D) Incorreta: Esta é a armadilha da banca. Embora liste corretamente as ações que caracterizam um agente econômico (gastar, produzir, escolher como agir), a restrição "mas desde que seja empresário" é falsa. Consumidores (indivíduos) e o Estado, por exemplo, são agentes econômicos fundamentais e não são necessariamente empresários.
• (E) Correta: Agentes econômicos são todos que participam da atividade econômica, seja gastando recursos, produzindo bens e serviços ou fazendo escolhas econômicas, e isso inclui pessoas físicas (consumidores), empresas e o governo, independentemente de serem formalmente "empresários".