FGV · 2025
FGV MP-RJ Promotor 2025 Promotor de Justiça Substituto
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Penal Alberto, aproveitando-se do fato de que a vizinha foi trabalhar, e deixou a filha,…
- nº 2Direito Penal Catarina, mãe de Júnior, de 5 anos de idade, ao passear com o filho no jardim…
- nº 3Direito Penal Diva recebeu, em sua residência, Elmo, criança de 5 anos de idade, filho da…
- nº 4Direito Penal Gilles, prostituto, mandou mensagem de texto para Homero, seu cliente, homem…
- nº 5Direito Penal No dia 2 de julho de 2025, às 3 horas da madrugada, na cidade de Duque de Caxias,…
- nº 6Direito Penal Kátia apresenta-se publicamente como mística e paranormal, mas não passa de uma…
- nº 7Direito Penal O Magistrado, ao efetuar a dosimetria da pena de um réu por crime de receptação,…
- nº 8Direito Penal Madalena, por estar insatisfeita com o trabalho realizado por Natanael, pedreiro,…
- nº 9Direito Penal Omar é administrador e gestor da folha de pagamento dos servidores públicos do…
- nº 10Direito Processual Penal Máximo, agente policial, após operação deflagrada para a repressão do tráfico…
- nº 11Direito Processual Penal Júlio César e Pompeu foram denunciados pelo Ministério Público em razão da prática…
- nº 12Direito Processual Penal Rogério e Furtado foram indiciados pela autoridade policial em razão da prática de…
- nº 13Direito Processual Penal Em processo relativo a crime de roubo, Pedro, vítima do crime, habilitou-se e foi…
- nº 14Direito Processual Penal Valentino, contumaz agressor de sua esposa Adélia, foi indiciado pela prática do…
- nº 15Direito Processual Penal Paulo e Raul foram condenados, cada um, a uma pena de 9 anos de reclusão, em…
- nº 16Direito Processual Penal Dante foi condenado a uma pena de oito anos de reclusão em razão da prática do…
- nº 17Direito Processual Penal Roberto, Ronaldo, Renato, Reginaldo e Robson foram indiciados em inquérito…
- nº 18Direito Penal Em uma operação policial, o equipamento de informática de Caio, um designer…
- nº 19Direito Penal Durante uma operação policial de combate ao crime organizado, um indivíduo,…
- nº 20Direito Penal Em uma noite chuvosa, Tício, proprietário de um veículo automotor, após consumir…
- nº 21Direito Penal Carlos foi preso em flagrante por traficar 1 kg de cocaína e, na audiência de…
- nº 22Direito Penal Tício, empresário do ramo de construção civil, obteve, mediante fraude em…
- nº 23Direito Penal O sócio gerente e único administrador de uma sociedade empresária deixou de…
- nº 24Direito Penal Em uma investigação complexa, apurou-se que um grupo criminoso, atuante em 2005…
- nº 25Direito Penal Uma sociedade empresária de beneficiamento de madeira, localizada em uma área de…
- nº 26Direito Civil Giovana é influenciadora digital e, depois de ter um filho, do qual tinha a guarda…
- nº 27Direito Civil José, criança com 13 anos de idade, teve reconhecido judicialmente direito à…
- nº 28Direito Civil Jorge comprou de Antônio um automóvel seminovo. Como não dispunha da quantia…
- nº 29Direito Civil Desde 1999, funcionava, em terreno abandonado na cidade de Saquarema, um pequeno…
- nº 30Direito Civil Considere as situações a seguir e assinale aquela em que o melhor fundamento para…
- nº 31Direito Civil Trata-se de ação indenizatória ajuizada por Jesuína em face de Roberta, visando à…
- nº 32Direito Civil Após um devastador acidente ambiental, a União, o Estado do Rio de Janeiro e a…
- nº 33Direito Civil Filomena, ao consultar seu contrato de financiamento de veículo automotor,…
- nº 34Direito Civil O Promotor de Justiça de Seropédica constata que determinado loteamento foi…
- nº 35Direito Processual Civil Com relação ao sistema recursal dos processos afetos à Justiça da Infância e da…
- nº 36Direito Processual Civil Na petição inicial de uma ação de improbidade administrativa, o Ministério…
- nº 37Direito Processual Civil Servidor público lotado em uma autarquia estadual ajuizou ação de mandado de…
- nº 38Direito Processual Civil Em determinada comarca do interior do Estado do Rio de Janeiro, um homem,…
- nº 39Direito Processual Civil Na petição inicial de uma ação de improbidade administrativa, o Ministério Público…
- nº 40Direito Processual Civil Em determinada comarca do interior do Estado do Rio de Janeiro, o órgão do…
- nº 41Direito Processual Civil O cidadão Antônio, no ano de 2022, ajuizou ação popular, na qual pleiteava a…
- nº 42Direito Processual Civil Caio, criança com 7 anos de idade, depois de ter sido violentamente agredido por…
- nº 43Direito Empresarial A Lei nº 11.101/2005 foi promulgada, em 9 de fevereiro de 2005, com alguns vetos,…
- nº 44Direito Empresarial A sociedade empresária Construtora e Incorporadora Estrela de São João S.A.…
- nº 45Direito Empresarial Os associados do Clube Doutor Loretti deliberaram a cisão do departamento de…
- nº 46Direito Empresarial Publicada a relação de credores elaborada pelo administrador judicial da massa…
- nº 47Direito Empresarial Embora a legislação societária não confira ao representante do Ministério Público…
- nº 48Direito Empresarial Maria, membro do Ministério Público com exercício na Promotoria de Defesa do…
- nº 49Direito Empresarial Acerca das disposições gerais da Lei nº 11.101/2005 sobre insolvência…
- nº 50Direito Empresarial Em inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público para a apuração de…
- nº 51Direito Constitucional Em determinada relação processual instaurada a partir de ação ajuizada por pessoa…
- nº 52Direito Constitucional O Estado Alfa editou a Lei nº X, dispondo sobre certos deveres do Estado em…
- nº 53Direito Constitucional No Estado Alfa foi editada a Lei nº Y (LY), de iniciativa parlamentar,…
- nº 54Direito Constitucional A partir de ampla mobilização dos servidores públicos do Município Beta, foi…
- nº 55Direito Constitucional Pedro, Prefeito do Município Beta, apresentou suas contas de governo e de gestão…
- nº 56Direito Constitucional Em excursão formada por um grupo de religiosos conhecidos pela denominação de…
- nº 57Direito Constitucional No curso de um inquérito civil, o Promotor de Justiça que o presidia constatou a…
- nº 58Direito Administrativo O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deflagrou inquérito civil para…
- nº 59Direito Administrativo Carlos, titular de uma Promotoria de Justiça de tutela coletiva em Itaboraí, no…
- nº 60Direito Administrativo João, Promotor de Justiça lotado no Município de Resende, tomou conhecimento, por…
- nº 61Direito Administrativo Lucas, maior e capaz, residente e domiciliado no Município de Niterói, no Estado…
- nº 62Direito Administrativo Matheus e Caio, residentes e domiciliados no Rio de Janeiro, RJ, tomaram…
- nº 63Direito Administrativo A Cooperativa Alfa, sediada no Município de Campos dos Goytacazes, foi qualificada…
- nº 64Direito Eleitoral João e Pedro, respectivamente pai e filho, concorreram pela primeira vez a cargos…
- nº 65Direito Eleitoral João, filiado ao Partido Político Gama, almejava concorrer ao cargo de vereador do…
- nº 66Direito Eleitoral Pedro e Antônio foram candidatos, respectivamente, aos cargos eletivos de Prefeito…
- nº 67Direito Eleitoral No curso da campanha eleitoral, no ano em que concorria à reeleição ao cargo de…
- nº 68Direito Eleitoral A assessoria jurídica do Partido Político Alfa foi instada a se pronunciar sob o…
- nº 69Direito Eleitoral Dirigentes dos Partidos Políticos Alfa, Beta e Gama iniciaram tratativas com o…
- nº 70Direito Tributário Uma força tarefa integrada pelo MPRJ realizou uma investigação acerca de…
- nº 71Direito Tributário Durante o ano de 2022, uma sociedade empresária de comércio eletrônico, localizada…
- nº 72Direito Tributário Um município do interior do Estado do Rio de Janeiro estabeleceu, mediante lei,…
- nº 73Direito Tributário Ao longo das últimas décadas, a concessão de benefícios fiscais, tanto pela União…
- nº 74Direito Tributário No ano de 2018, João, residente no Estado do Rio de Janeiro, resolveu doar a…
- nº 75Direito Tributário Uma indústria com planta de produção instalada no território do Estado do Rio de…
- nº 76Direito da Criança e do Adolescente O Juízo da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Estado do Rio de…
- nº 77Direito da Criança e do Adolescente As opções a seguir mostram que o Ministério Público na área do direito…
- nº 78Direito da Criança e do Adolescente O Conselho Tutelar é um dos órgãos de defesa dos direitos humanos infantojuvenis,…
- nº 79Direito da Criança e do Adolescente Diante da disciplina da entrega voluntária e consciente do filho em adoção por…
- nº 80Direito da Criança e do Adolescente As opções a seguir apresentam importantes Teses e Súmulas na seara do Direito…
- nº 81Direito da Criança e do Adolescente Durante a efetivação de diligências policiais preliminares para a apuração de ato…
- nº 82Direito da Criança e do Adolescente No curso de processo de apuração de ato infracional análogo a crime de furto…
- nº 83Direito da Criança e do Adolescente Josué, adolescente nascido em 15 junho de 2008, iniciou o cumprimento de medida…
- nº 84Direito da Criança e do Adolescente Wanderson, adolescente com 17 anos de idade, domiciliado com sua genitora no…
- nº 85Direitos Difusos e Coletivos Juliana, Promotora de Justiça, presidiu investigação que tinha por objeto apurar a…
- nº 86Direitos Difusos e Coletivos O Município B, no interior do Rio de Janeiro, tem cerca de 27 mil habitantes e sua…
- nº 87Direitos Difusos e Coletivos Os pedidos de licenciamento de obras do Município X, nos termos da legislação…
- nº 88Direitos Difusos e Coletivos Conforme os últimos dados do IBGE, após a pandemia de Covid-19, a população em…
- nº 89Direitos Difusos e Coletivos O Município Y tem uma vasta área de Mata Atlântica, considerada patrimônio…
- nº 90Direitos Difusos e Coletivos A participação popular constitui elemento fundamental para a realização da…
- nº 91Direitos Difusos e Coletivos No bojo de inquérito civil em curso na Promotoria de tutela coletiva restou…
- nº 92Direitos Difusos e Coletivos O ex-Prefeito do Município X foi condenado, em três processos, por ato de…
- nº 93Organização do Ministério Público Foram apresentadas duas proposições legislativas à Assembleia Legislativa do…
- nº 94Organização do Ministério Público João é titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca X, com atribuição…
- nº 95Organização do Ministério Público O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ações por ato de…
- nº 96Organização do Ministério Público A Lei Orgânica do Ministério Público do Estado Alfa foi alterada, sendo…
- nº 97Organização do Ministério Público No curso do exercício financeiro X, os órgãos com atribuição no âmbito do…
- nº 98Organização do Ministério Público O Ministério Público do Estado Alfa ajuizou ação civil pública em face de uma…
- nº 99Organização do Ministério Público A partir da análise da produtividade dos órgãos de execução do Ministério Público…
- nº 100Organização do Ministério Público O Ministério Público do Estado Alfa ajuizou ação penal em face de João pela…
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