FGV · 2022
FGV DP-MS 2022 Defensor Público Substituto
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Civil Juliano viveu uma vida de excessos e se preocupa em dar um fim útil ao…
- nº 2Direito Civil Renato vendeu seu automóvel para Cláudio pelo valor de R 30.000,00 a ser pago na…
- nº 3Direito Civil Geraldo, depois de alguns meses percebendo que não conseguiria pagar o empréstimo…
- nº 4Direito Civil Herculano aceitou figurar como fiador solidário de seus sobrinhos, Enzo e Gabriel,…
- nº 5Direito Civil Rejane adquiriu um automóvel de seu vizinho Altair pelo preço de R 8.000,00. Três…
- nº 6Direito Civil Andréa sempre foi bastante cautelosa, tendo celebrado seguro de vida em benefício…
- nº 7Direito Civil Sara e Roberto se casaram sob o regime de comunhão parcial de bens. Antes do…
- nº 8Direito Civil Josivaldo, 75 anos, viúvo, e Luara, 70 anos, separada de fato, vivem um…
- nº 9Direito Civil Quando Hermenegildo morreu, deixou o pequeno casebre onde residiu nos últimos anos…
- nº 10Direito Civil Renata vem sofrendo grandes dificuldades em fruir com tranquilidade de sua…
- nº 11Direito Processual Civil Em relação à remessa necessária, é correto afirmar que: ---
- nº 12Direito Processual Civil O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de julgamento repetitivo, firmou…
- nº 13Direito Processual Civil Sobre as ações locatícias e seus reflexos processuais, é correto afirmar que: ---
- nº 14Direito Processual Civil Sobre a produção de provas, é correto afirmar que: ---
- nº 15Direito Processual Civil Caio, 58 anos, auxiliar de serviços gerais, que aufere renda mensal de um salário…
- nº 16Direito Processual Civil Sobre a ação popular, é correto afirmar que: ---
- nº 17Direito Processual Civil Com relação às respostas do réu, é correto afirmar que: ---
- nº 18Direito Processual Civil No tocante à arbitragem, é correto afirmar que: ---
- nº 19Direito Processual Civil Em caso de curatela especial, é correto afirmar que: ---
- nº 20Direito Processual Civil Sobre as nulidades no processo civil, é correto afirmar que: ---
- nº 21Direito do Consumidor Jorge adquiriu um veículo automotor zero quilômetro para a atividade comercial da…
- nº 22Direito do Consumidor William firmou com determinada instituição bancária contrato de empréstimo…
- nº 23Direito do Consumidor Pluto, um cãozinho de pequeno porte, foi levado a uma loja integrante de uma…
- nº 24Direito do Consumidor Cláudia, ao verificar o extrato de sua conta bancária, foi surpreendida com a…
- nº 25Direito do Consumidor A Defensoria Pública ingressou com ação coletiva, com base na norma consumerista,…
- nº 26Direito do Consumidor Vânia, professora do ensino médio, firmou contrato com a operadora de cartão de…
- nº 27Direito da Criança e do Adolescente Fabiana, residente no município de Três Lagoas, tem dois filhos, Kelly e Michel,…
- nº 28Direito da Criança e do Adolescente Danielle, criança de 5 anos, é vítima de violência sexual praticada por seu…
- nº 29Direito da Criança e do Adolescente Jefferson e Lucinete, genitores de cinco crianças, são acompanhados pelos órgãos…
- nº 30Direito da Criança e do Adolescente Jornal de grande circulação no Estado do Mato Grosso do Sul divulga notícia…
- nº 31Direito da Criança e do Adolescente Jennifer resolve realizar a entrega do filho recém-nascido em adoção, pois não…
- nº 32Direito da Criança e do Adolescente Jefferson é conselheiro tutelar e exerce o seu segundo mandato. Por ocasião da…
- nº 33Direito da Criança e do Adolescente Município do interior do Estado de Mato Grosso do Sul inaugura serviço de…
- nº 34Direito da Criança e do Adolescente Rosana e Suely são irmãs e mantêm fortes vínculos de afetividade desde a infância.…
- nº 35Direito da Criança e do Adolescente Anderson, adolescente de 15 anos, pratica suposto ato infracional análogo ao crime…
- nº 36Direito Penal Cleiton exercia, há três meses, a função de vigilante junto à Caixa Econômica…
- nº 37Direito Penal Cleiton exercia, há três meses, a função de vigilante junto à Caixa Econômica…
- nº 38Direito Penal Seguindo a orientação dos Tribunais Superiores, a subtração de dois galões de…
- nº 39Direito Penal No que concerne à exasperação da sanção básica do delito de roubo, é correto…
- nº 40Direito Penal De acordo com a orientação dos Tribunais Superiores, quando o agente rouba a…
- nº 41Direito Penal Mesmo diante de diversos avisos e letreiros de proibição e dos alertas verbais de…
- nº 42Direito Penal Jack, um nadador iniciante, é levado por seu técnico até a praia, para adquirir…
- nº 43Direito Penal Em relação ao tema "detração" (Art. 42 do CP), é correto afirmar que: ---
- nº 44Direito Penal Sobre "medida de segurança", é correto afirmar que: ---
- nº 45Direito Penal Em relação ao sistema protetivo da Lei Maria da Penha: ---
- nº 46Direito Constitucional Naturalisticamente, o termo defesa consiste na oposição a um perigo de dano…
- nº 47Direito Processual Penal Nos chamados "megaprocessos" ou "maxiprocessos", em que os autos da investigação…
- nº 48Direitos Humanos A Convenção Americana sobre Direitos Humanos preceitua que toda pessoa acusada de…
- nº 49Direito Processual Penal Em relação ao controle sobre a legalidade do conteúdo do acordo de não persecução…
- nº 50Direito Processual Penal Durante a investigação de Raider, Chaise, Marchal, Iscai e Roque por associação…
- nº 51Direito Processual Penal Sobre a colaboração premiada e sua aplicação e/ou interpretação pelos Tribunais…
- nº 52Direito Processual Penal Na forma do Art. 396 do CPP, o juiz, ao receber denúncia ofertada pelo Ministério…
- nº 53Direito Processual Penal Quanto ao recurso de embargos de declaração, é correto afirmar que: ---
- nº 54Direito Processual Penal Após as alterações do Art. 112 da Lei de Execução Penal (LEP), promovidas pela Lei…
- nº 55Direito Processual Penal Em determinada comarca, ao proceder à sessão de julgamento de um crime doloso…
- nº 56Direito Constitucional João, trabalhador informal, procurou a Defensoria Pública e questionou sobre a…
- nº 57Direito Constitucional Pedro, servidor público, conviveu com Maria de forma duradoura e contínua por…
- nº 58Direito Constitucional O Município Alfa editou a Lei nº XX/2021, estabelecendo alguns balizamentos para a…
- nº 59Direito Constitucional Joana inscreveu-se em concurso público destinado ao provimento de determinado…
- nº 60Direito Constitucional Ernesto, motorista profissional, em fatídico evento, praticou homicídio culposo na…
- nº 61Direito Constitucional A Lei nº XX, do Estado Beta, dispôs que (1) os servidores públicos do Poder…
- nº 62Direito Constitucional No Estado Ômega estavam situadas extensas bacias hidrográficas, daí decorrendo a…
- nº 63Direito Constitucional A Presidência da Associação ZZ decidiu impetrar mandado de segurança coletivo em…
- nº 64Direito Constitucional Maria foi nomeada e empossada no cargo de professora municipal, após aprovação em…
- nº 65Direitos Humanos João e Maria foram casados por cinco anos e tiveram um filho, André, hoje com 4…
- nº 66Direitos Humanos A Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou…
- nº 67Direitos Humanos Antônio, 15 anos, apresenta deficiência mental e, após consulta de rotina em um…
- nº 68Direitos Humanos O discurso de ódio (hate speech) racial é a manifestação de ideias que incitam a…
- nº 69Direitos Humanos Atualmente está em julgamento, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, sob a…
- nº 70Direitos Humanos O Brasil aderiu ao Estatuto de Roma (ER), internalizando-o por meio do Decreto nº…
- nº 71Direito Administrativo O Estado Alfa editou lei dispondo sobre as medidas de proteção à população…
- nº 72Direito Administrativo João é jornalista e cobria, presencialmente, uma manifestação em que ativistas de…
- nº 73Direito Administrativo João, servidor público civil estável ocupante de cargo efetivo no Estado do Mato…
- nº 74Direito Administrativo O Município Alfa invadiu o imóvel de propriedade de José, de forma irregular e…
- nº 75Direito à Saúde Marta procurou a Defensoria Pública levando documentos médicos que revelam que seu…
- nº 76Direito Administrativo João, observadas as formalidades legais, firmou ato de permissão de uso de bem…
- nº 77Direito Administrativo A Lei nº 13.979/2020 dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de…
- nº 78Direitos Difusos e Coletivos Defensores públicos do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado…
- nº 79Direitos da Mulher Texto 1 "[...] Os dispositivos que criminalizam o aborto não apenas incidem sobre…
- nº 80Direitos da Mulher O inciso XXXV do Art. 5º da Constituição da República de 1988 assegura a…
- nº 81Direito à Saúde Sobre as diretrizes de organização do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto…
- nº 82Direito à Saúde O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se notabilizado por iniciativas…
- nº 83Direitos Difusos e Coletivos A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, após denúncias recebidas,…
- nº 84Direito à Saúde A partir do que dispõe a legislação federal sobre os direitos e garantias dos…
- nº 85Direito à Saúde A partir do que dispõe a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o direito à…
- nº 86Direito à Saúde Maria buscou assistência jurídica na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso…
- nº 87Direitos Difusos e Coletivos A Defensoria Pública do Estado Alfa ajuizou ação coletiva em face da Instituição…
- nº 88Direitos Difusos e Coletivos Maria, servidora pública, ajuizou ação individual em face do Estado Beta,…
- nº 89Direitos Difusos e Coletivos O defensor público em atuação na Comarca Beta, no Estado Alfa, ajuizou ação civil…
- nº 90Direitos Difusos e Coletivos Após regular tramitação, transitou em julgado sentença proferida, em ação…
- nº 91Direitos Difusos e Coletivos O Tribunal de Justiça do Estado Alfa, ao julgar recurso de apelação interposto…
- nº 92Direitos Difusos e Coletivos O tribunal competente julgou procedente o pedido formulado pela Defensoria Pública…
- nº 93Direitos Difusos e Coletivos A Defensoria Pública do Estado Beta ajuizou, perante o juízo da Comarca Alfa, ação…
- nº 94Direitos Difusos e Coletivos João, pipoqueiro em uma pequena cidade do interior do país, que acabara de ser…
- nº 95Defensoria Pública Laura, moradora da comunidade do Mosquito, procura a Defensoria Pública para…
- nº 96Defensoria Pública Francisco, famoso empreendedor do agronegócio, com destaque internacional, é…
- nº 97Defensoria Pública Otávio, defensor público no Estado do Mato Grosso do Sul, no desempenho de suas…
- nº 98Defensoria Pública Ana, defensora pública, passa a fiscalizar determinada unidade de internação…
- nº 99Defensoria Pública De acordo com a Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul, ao disciplinar as…
- nº 100Defensoria Pública Sobre a organização interna da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul,…
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