Questão de Direito Penal · FGV DP-MS 2022 (nº 42)

A relação de causalidade é o elo que liga a conduta de alguém ao resultado, ou seja, se a ação ou omissão de uma pessoa foi a causa do que aconteceu. Já a imputação objetiva é um filtro que avalia se, mesmo havendo essa ligação, o resultado pode ser juridicamente atribuído àquela pessoa, considerando se ela criou um risco proibido e se esse risco se concretizou no resultado, dentro do alcance da norma penal.

(A) Correta: A morte de Russel não poderá ser imputada ao técnico. Embora a conduta do técnico (negligência com Jack) tenha sido um antecedente fático, a decisão de Russel de adentrar o mar agitado para salvar Jack configura uma auto-colocação em risco ou uma intervenção de terceiro que rompe o nexo de imputação objetiva. O risco que se concretizou na morte de Russel foi assumido por ele mesmo, e não diretamente criado para ele pelo técnico de forma a gerar responsabilidade penal por sua morte.
(B) Incorreta: A morte de Russel não é imputável ao técnico, e o técnico é responsável pela exposição de risco de Jack, o que torna a alegação de imputação "unicamente" da morte de Russel equivocada.
(C) Incorreta: O técnico, ao levar um nadador iniciante para nadar contra a correnteza e depois omitir socorro, claramente expôs Jack a um risco proibido, sendo, portanto, imputável a ele essa conduta.
(D) Incorreta: Esta é a alternativa mais tentadora, pois Russel é um terceiro e morreu em decorrência da situação. No entanto, a imputação objetiva exige que o risco proibido que se concretizou no resultado tenha sido criado pelo agente para a vítima. Russel, ao voluntariamente entrar no mar agitado, assumiu um novo risco para si mesmo. A morte dele decorre dessa sua própria decisão e assunção de risco, e não de uma exposição direta de risco a ele pelo técnico, que rompe o nexo de imputação objetiva para a morte de Russel.