FGV · 2022
FGV AGE-MG Procurador do Estado 2022 Procurador do Estado
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Constitucional Alguns vereadores de oposição constataram que o Chefe do Poder Executivo do…
- nº 2Direito Constitucional Maria, João e Antônia travaram intenso debate a respeito do denominado “conteúdo…
- nº 3Direito Constitucional O Estado Alfa, no exercício de competência legislativa concorrente e à mingua de…
- nº 4Direito Constitucional Considerando a grave crise econômica que assolava o Estado Alfa, o que decorria de…
- nº 5Direito Constitucional Sensível às carências da população em relação ao tratamento ambulatorial de certa…
- nº 6Direito Constitucional O Estado Alfa editou a Lei Complementar nº XX, criando região metropolitana…
- nº 7Direito Constitucional Após regular processo administrativo, João, servidor ocupante de cargo de…
- nº 8Direito Constitucional A sociedade empresária Alfa almejava concorrer em uma licitação organizada pelo…
- nº 9Direito Constitucional A Lei Complementar nº XX, editada pela União, reconheceu a possibilidade de serem…
- nº 10Direito Constitucional A sociedade empresária Delta é devedora contumaz do imposto sobre a circulação de…
- nº 11Direito Administrativo Maria e João, servidores públicos do Estado Alfa, receberam gratificações que,…
- nº 12Direito Administrativo A Lei de Improbidade Administrativa, importante instrumento na política pública de…
- nº 13Direito Administrativo Foi publicada lei pelo Município Beta dispondo que o processo administrativo,…
- nº 14Direito Administrativo Em tema de processo licitatório, de acordo com a nova Lei de Licitações (Lei nº…
- nº 15Direito Administrativo O Estado Delta editou norma exigindo prévia arguição e aprovação pela Assembleia…
- nº 16Direito Administrativo Com objetivo de executar políticas públicas de preservação do meio ambiente, em…
- nº 17Direito Administrativo Com o objetivo de conferir máxima efetividade ao princípio da autotutela, o Estado…
- nº 18Direito Administrativo José é oficial da Polícia Militar do Estado Delta há dez anos. No ano de 2022,…
- nº 19Direito Administrativo O Estado Gama editou lei dispondo que um dos requisitos para que haja a revisão…
- nº 20Direito Administrativo Em 2022, o Estado Alfa, por iniciativa do Governador, pretende realizar a…
- nº 21Direito Tributário A Fazenda Nacional ajuizou execução fiscal em face do contribuinte ABCD Indústria…
- nº 22Direito Tributário Sociedade de economia mista estadual XYZ S/A, que presta serviço público…
- nº 23Direito Tributário Acerca da restituição de tributos, à luz da jurisprudência dos Tribunais…
- nº 24Direito Tributário O nosso ordenamento jurídico-tributário prevê que autoridade administrativa poderá…
- nº 25Direito Tributário Em relação à suspensão da exigibilidade do crédito, analise as afirmativas a…
- nº 26Direito Tributário Na repartição de receitas tributárias previstas na Constituição Federal, pertencem…
- nº 27Direito Tributário Considerando o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº…
- nº 28Direito Tributário Em relação aos princípios orçamentários, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 29Direito Tributário Acerca dos Tribunais de Contas e de sua atuação, à luz da Constituição Federal de…
- nº 30Direito Tributário A dívida pública nasce quando a arrecadação de tributos e demais receitas não é…
- nº 31Direito Tributário Segundo a legislação do Estado de Minas Gerais, em especial a Lei nº 6.763/1975, o…
- nº 32Direito Tributário Em relação à competência do Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais no âmbito…
- nº 33Direito Tributário O Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de bem ou direito (ITCMD) é um…
- nº 34Direito Tributário Em relação às isenções e aos benefícios fiscais referentes ao ICMS, analise as…
- nº 35Direito Tributário Em relação ao Processo Tributário Administrativo (PTA), no âmbito do Estado de…
- nº 36Direito Civil Caio, 77 (setenta e sete) anos de idade, foi internado em um hospital particular…
- nº 37Direito Civil A.B. e F.B., irmãos, brasileiros, 10 e 13 anos de idade, respectivamente,…
- nº 38Direito Civil A porta principal de um determinado supermercado veio a cair sobre as costas de…
- nº 39Direito Civil Pedro, solteiro, reside sozinho em imóvel próprio em Belo Horizonte, MG, sendo,…
- nº 40Direito Civil Pedro Paulo, aposentado, divorciado e pai de três filhos maiores e capazes,…
- nº 41Direito Civil Brás Cubas, advogado inscrito na OAB/MG, recentemente, em três processos…
- nº 42Direito Civil João e Maria, casados desde 2008 em regime da comunhão parcial de bens,…
- nº 43Direito Civil Sobre a prescrição civil, originária e intercorrente, e a decadência, assinale a…
- nº 44Direito Civil Mário, solteiro, sem qualquer descendente ou ascendente vivo, falece em 2022,…
- nº 45Direito Civil Sobre o pagamento indevido nas relações civis, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 46Direito Processual Civil A Administração Pública de um Estado-membro teve ciência de que um imóvel…
- nº 47Direito Processual Civil Tendo descoberto que Mário, servidor público integrante de seus quadros…
- nº 48Direito Processual Civil Tendo sido demandado em ação indenizatória intentada por um aluno da rede pública…
- nº 49Direito Processual Civil Um Estado-membro ajuizou demanda para discutir a propriedade de cinco veículos…
- nº 50Direito Processual Civil Munido de título executivo extrajudicial representativo de um crédito no valor de…
- nº 51Direito Processual Civil Concluindo pela ilegalidade e lesividade ao patrimônio público de um ato…
- nº 52Direito Processual Civil No exercício seguinte ao ano em que um Estado-membro editou uma lei que…
- nº 53Direito Processual Civil No julgamento de um recurso de agravo de instrumento, interposto contra decisão…
- nº 54Direito Processual Civil Constatando-se que tramitavam diversas execuções de obrigação de pagar quantia…
- nº 55Direito Processual Civil O juiz de primeiro grau, no curso do cumprimento de uma sentença condenatória…
- nº 56Direito Empresarial Banco Caetanópolis S/A requereu a busca e apreensão de bem que recebeu em…
- nº 57Direito Empresarial O capital de S/A Transportes Pirapora está dividido em 30.000 (trinta mil) ações…
- nº 58Direito Empresarial O empresário individual Delfim Moreira foi afastado de suas atividades no curso do…
- nº 59Direito Empresarial A massa falida de Panificadora Itaúna Ltda., representada por seu administrador…
- nº 60Direito Empresarial Sobre a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial analise as…
- nº 61Direito Empresarial A empresária individual Cássia Resplendor subscreveu nota promissória com cláusula…
- nº 62Direito Empresarial Distribuidora de Laticínios Mantena Ltda. sacou, em 30/11/2017, duplicata de venda…
- nº 63Direito Empresarial A Companhia Baldim de Pneus, preenchendo todos os requisitos legais, negociou…
- nº 64Direito Empresarial Dentre os requisitos de transparência que as empresas públicas e as sociedades de…
- nº 65Direito Empresarial O administrador judicial da massa falida de Guidoval Lassance não encontrou bens…
- nº 66Direito do Trabalho Ronaldo trabalha em uma sociedade empresária localizada em Belo Horizonte/MG, mas…
- nº 67Direito do Trabalho Uma sociedade empresária localizada em Contagem/MG possui 30 empregados. Uma vez…
- nº 68Direito do Trabalho Em acordo coletivo de trabalho feito pelo sindicato dos empregados com uma…
- nº 69Direito do Trabalho Após sofrer fiscalização de auditores-fiscais do trabalho, que detectaram que 3…
- nº 70Direito do Trabalho Henrique trabalha como segurança da diretora de uma indústria localizada em…
- nº 71Direito Processual do Trabalho O Ministério Público do Trabalho (MPT), como ramo do Ministério Público da União,…
- nº 72Direito Processual do Trabalho Joelma contratou um advogado e ajuizou reclamação trabalhista contra o seu…
- nº 73Direito Processual do Trabalho No bojo de uma execução que tramita perante a 50ª Vara do Trabalho de Governador…
- nº 74Direito Processual do Trabalho Leônidas foi empregado doméstico na casa de Ruth. Após ser dispensado sem receber…
- nº 75Direito Processual do Trabalho Uma execução tramita perante a 10ª Vara do Trabalho de Alfenas/MG e, malgrado o…
- nº 76Direito Previdenciário Reginaldo é empregado em uma sociedade empresária privada localizada em…
- nº 77Direito Previdenciário Maria trabalhou em uma sociedade empresária privada localizada em Ouro Preto/MG…
- nº 78Direito Previdenciário Gerson, aposentado pelo RGPS, está casado com Juliana há 30 anos e vive em Sete…
- nº 79Direito Previdenciário Os segurados da Previdência Social podem ser obrigatórios ou facultativos. O…
- nº 80Direito Previdenciário Marcos Vinicius, que trabalha em uma sociedade empresária em Araxá/MG e ganha o…
- nº 81Direito Penal Sobre a aplicação das penas no Direito Penal, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 82Direito Penal João, Maria, José e Ana decidiram fazer uma brincadeira inusitada. O jogo,…
- nº 83Direito Penal João decide matar seu desafeto José. Sabendo que José possui uma casa de campo…
- nº 84Direito Penal João estava em casa brincando com sua espingarda de pressão que dispara balas de…
- nº 85Direito Penal João, indignado com a má gestão dos recursos públicos pelo governo, decide não…
- nº 86Direito Processual Penal João e José são investigados por clonar cartões eletrônicos de banco e desviar os…
- nº 87Direito Processual Penal Logo após receber denúncia do Ministério Público, o juiz determina a citação…
- nº 88Direito Processual Penal Consoante a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa que…
- nº 89Direito Processual Penal João, advogado residente na cidade de Belo Horizonte/MG, desconfia que sua esposa…
- nº 90Direito Processual Penal Em determinado procedimento investigatório para apuração de crimes de associação…
- nº 91Direito Ambiental O Estado Alfa, alegando buscar o atendimento às suas peculiaridades regionais,…
- nº 92Direito Ambiental As opções a seguir apresentam objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente –…
- nº 93Direito Ambiental A sociedade empresária Delta obteve licença ambiental junto ao órgão público…
- nº 94Direito Ambiental A Constituição da República dispõe que todos têm direito ao meio ambiente…
- nº 95Direito Ambiental Em matéria de Política Nacional de Resíduos Sólidos, de acordo com a Lei nº…
- nº 96Direito Ambiental Alfredo, em 2015, represou um curso d'água que cortava seu imóvel, para construir…
- nº 97Direito Ambiental O Estado Ômega editou lei dispondo que todo Termo de Cooperação e/ou instrumento…
- nº 98Direito Ambiental De acordo com a Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da…
- nº 99Direito Ambiental No contexto da Política Nacional de Recursos Hídricos e da política pública de…
- nº 100Direito Ambiental O Código Florestal prevê que fica criado o Cadastro Ambiental Rural - CAR, no…
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