Questão nº 82
Questão de Direito Penal · FGV AGE-MG Procurador do Estado 2022 (nº 82)
João, Maria, José e Ana decidiram fazer uma brincadeira inusitada. O jogo, praticado em duplas, consistia em vendar um dos integrantes do time e "dirigi-lo" para que cumprisse tarefas, devendo cada integrante da dupla que estava sem vendas orientar os movimentos do integrante que usava venda nos olhos.
Maria mandara João dar pulos em uma perna só. Porém, quando vê que João se aproximava perigosamente da beira de um barranco, decidiu não o alertar, pois achou que seria engraçado vê-lo rolar morro abaixo. João, de fato, cai pelo barranco, sofrendo fraturas e rompendo órgãos internos, vindo a óbito.
Ana, parceira de José na brincadeira, distraída com uma borboleta que ali voava, não viu que José se dirigia para o mesmo barranco (atraído pelos gritos de João). José cai pelo mesmo barranco, mas sofre apenas lesões graves (dois braços quebrados que impediram que exercesse suas ocupações habituais por 45 dias).
Assinale a opção que indica as responsabilidades penais de Maria e Ana, respectivamente.
- AHomicídio culposo e lesão corporal culposa.
- BHomicídio doloso e lesão corporal grave.
- CHomicídio culposo e lesão corporal grave.
- DHomicídio doloso e lesão corporal culposa. (alternativa correta)
- ENenhum crime, nos dois casos.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
No Direito Penal, dolo significa que a pessoa agiu com a intenção de causar o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo; já a culpa ocorre quando a pessoa causou um resultado indesejado por negligência, imprudência ou imperícia, sem a intenção de causá-lo, mas podendo prevê-lo e evitá-lo.
(A) Incorreta: A conduta de Maria não se enquadra em homicídio culposo, pois ela não agiu por negligência, mas sim assumiu o risco do resultado morte ao decidir não alertar João, mesmo vendo o perigo, por achar que seria engraçado.
(B) Incorreta: Embora Maria tenha cometido homicídio doloso, a conduta de Ana configura lesão corporal culposa, e não lesão corporal grave dolosa, pois ela não teve a intenção de causar as lesões em José, agindo por distração.
(C) Incorreta: A conduta de Maria foi dolosa, não culposa, pois ela assumiu o risco da morte de João.
(D) Correta: Maria, ao ver João em perigo e decidir não alertá-lo por achar que seria engraçado vê-lo cair, assumiu o risco de produzir o resultado morte (dolo eventual), configurando homicídio doloso. Ana, por sua vez, ao se distrair com uma borboleta e não perceber o perigo de José, agiu com negligência, causando as lesões graves por falta de cuidado, o que caracteriza lesão corporal culposa.
(E) Incorreta: Houve crimes em ambos os casos, com responsabilidade penal para Maria e Ana.
Fonte: FGV AGE-MG Procurador do Estado 2022 Procurador do Estado (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.