FCC · 2020

FCC TJMS 2020 Juiz Substituto

100 questões desta prova, com gabarito e explicação.

nº 1Direito Civil É característica da posse:
nº 2Direito Civil Quanto à mora e às perdas e danos, é correto afirmar:
nº 3Direito Civil Luiz Antônio, sentindo-se perto da morte, por meio de testamento, dispõe…
nº 4Direito Civil A compra e venda
nº 5Direito Civil Em relação à invalidade do negócio jurídico, considere os enunciados seguintes: I.…
nº 6Direito Civil Quanto à prescrição e à decadência, é correto afirmar:
nº 7Direito Civil Quanto à prova:
nº 8Direito Civil Examine o seguinte enunciado legal: Aquele que, trabalhando em matéria-prima em…
nº 9Direito Civil No tocante à sucessão, é correto afirmar:
nº 10Direito Civil Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges:
nº 11Direito Civil O pagamento
nº 12Direito Civil O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu…
nº 13Direito Civil Na alienação fiduciária imobiliária, diz o artigo 26, caput, da Lei nº 9.514/1997:…
nº 14Direito Civil Verificando a condição culturalmente baixa de José Roberto, lavrador em Ribas do…
nº 15Direito Processual Civil No que tange à jurisdição, é correto afirmar:
nº 16Direito Processual Civil Em relação ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Mato Grosso…
nº 17Direito Processual Civil Em relação aos princípios constitucionais do processo civil, considere os…
nº 18Direito Processual Civil No tocante à citação, é correto afirmar:
nº 19Direito Processual Civil Alberto Roberto tornou-se réu em uma ação de cobrança de nota promissória. Ficou…
nº 20Direito Processual Civil A tutela provisória
nº 21Direito Processual Civil Indeferida a inicial, o autor
nº 22Direito Processual Civil Quanto aos princípios recursais,
nº 23Direito Processual Civil No que tange ao procedimento concernente ao cumprimento da sentença, é correto…
nº 24Direito Processual Civil Em relação às ações reguladas por procedimentos especiais, é correto afirmar:
nº 25Direito Processual Civil Quanto aos Juizados Especiais Cíveis, examine os enunciados seguintes: I. Caberão…
nº 26Direito do Consumidor Laura compareceu a uma loja de departamentos, onde comprou um aparelho de som, que…
nº 27Direito do Consumidor Renato, cliente de determinada operadora de telefonia, recebeu fatura cobrando…
nº 28Direito do Consumidor Em 10 de janeiro de 2019, Patrícia foi até uma loja onde adquiriu uma televisão,…
nº 29Direito do Consumidor De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a garantia legal de adequação do…
nº 30Direito do Consumidor De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a publicidade que explora a…
nº 31Direito do Consumidor De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o contrato de adesão
nº 32Direito do Consumidor Acerca das cláusulas abusivas, considere: I. São nulas de pleno direito as…
nº 33Direito do Consumidor Mariana adquiriu numa loja uma geladeira nova, para utilizar em sua residência.…
nº 34Direito da Criança e do Adolescente Nos termos expressos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, os…
nº 35Direito da Criança e do Adolescente O acompanhamento domiciliar é previsto expressamente no Estatuto da Criança e do…
nº 36Direito da Criança e do Adolescente Servidor voluntário credenciado constata a presença de adolescentes…
nº 37Direito da Criança e do Adolescente A impugnação do Plano Individual de Atendimento, no âmbito da execução das medidas…
nº 38Direito da Criança e do Adolescente Ana tem 12 anos e foi vítima de violência sexual. Conforme previsão expressa da…
nº 39Direito da Criança e do Adolescente Jorge tem 20 anos e completou 3 anos ininterruptos de cumprimento de medida de…
nº 40Direito da Criança e do Adolescente Maria, não desejando ficar com seu filho João, que não tem pai registral,…
nº 41Direito Penal Em relação à tipicidade penal, correto afirmar que
nº 42Direito Penal Em matéria de concurso de pessoas, correto afirmar que
nº 43Direito Penal No tocante à tentativa, acertado afirmar que
nº 44Direito Penal Na aplicação da pena,
nº 45Direito Penal No tocante à prescrição, correto afirmar que
nº 46Direito Penal No tocante ao crime de lesão corporal praticado no ambiente doméstico, correto…
nº 47Direito Penal Quanto aos crimes contra a honra, correto afirmar que
nº 48Direito Penal Constitui crime de
nº 49Direito Penal No que concerne à lei de drogas, correto afirmar:
nº 50Direito Processual Penal O interrogatório do acusado
nº 51Direito Processual Penal Cabível a absolvição sumária
nº 52Direito Processual Penal Quanto aos aspectos processuais da Lei de Drogas, correto afirmar que
nº 53Direito Processual Penal No que toca às sanções disciplinares na fase de execução penal, correto afirmar que
nº 54Direito Processual Penal Quanto à sentença, correto afirmar que o juiz
nº 55Direito Processual Penal Quanto às medidas protetivas de urgência, correto afirmar que
nº 56Direito Processual Penal Em relação aos Juizados Especiais Criminais, correto afirmar que
nº 57Direito Processual Penal No tocante à revisão criminal, correto afirmar que
nº 58Direito Constitucional O Governador do Estado do Mato Grosso do Sul pretende instituir região…
nº 59Direito Constitucional Considerando as disposições das Constituições Federal e Estadual do Mato Grosso do…
nº 60Direito Constitucional Ao dispor sobre a criação de cargos em comissão, o legislador deve observar as…
nº 61Direito Constitucional Mostra-se compatível com as normas constitucionais que regem o Sistema Tributário…
nº 62Direito Constitucional A cláusula de reserva de plenário (regra do full bench), nos termos da…
nº 63Direito Constitucional A Constituição Federal estabelece que a Arguição de Descumprimento de Preceito…
nº 64Direito Constitucional À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos e…
nº 65Direito Constitucional A Câmara Municipal de uma Capital estadual pretende instalar Comissão Parlamentar…
nº 66Direito Eleitoral À luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, no âmbito do processo de…
nº 67Direito Eleitoral Consideradas a disciplina normativa e a jurisprudência do Tribunal Superior…
nº 68Direito Eleitoral O artigo 1º, inciso I, alínea "e", da Lei Complementar federal nº 64, de 18 de…
nº 69Direito Eleitoral Ao disciplinar a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, a…
nº 70Direito Eleitoral Em relação ao crime de falsidade ideológica eleitoral, definido no Código Eleitoral,
nº 71Direito Empresarial Um grupo de amigos constituiu uma sociedade limitada para exploração da atividade…
nº 72Direito Empresarial No dia 11 de março de 2019, Ricardo enviou telegrama à empresa "XPTO Construções…
nº 73Direito Empresarial De acordo com a atual redação da Lei nº 11.101/2005, o pedido de recuperação…
nº 74Direito Empresarial De acordo com a Lei nº 5.474/1968, que dispõe sobre as duplicatas,
nº 75Direito Empresarial Considere as seguintes proposições acerca da propriedade industrial: I. Não são…
nº 76Direito Tributário A respeito do contencioso tributário no âmbito judicial, é correto afirmar:
nº 77Direito Tributário A respeito do princípio da anterioridade tributária, é correto afirmar:
nº 78Direito Tributário A respeito das isenções tributárias, é correto afirmar:
nº 79Direito Tributário A respeito do tema decadência e prescrição tributárias, é correto afirmar:
nº 80Direito Tributário O contribuinte João, percebendo que deixou de recolher certo valor ao Fisco, paga…
nº 81Direito Tributário A empresa Móveis Ltda., empresa de grande porte, em boa saúde financeira e com…
nº 82Direito Tributário À luz do Código Tributário Nacional e da jurisprudência atualmente sedimentada a…
nº 83Direito Tributário A respeito dos impostos estaduais e municipais, é correto afirmar:
nº 84Direito Administrativo No tocante ao exercício do poder de autotutela pela Administração Pública, é…
nº 85Direito Administrativo No tocante ao domínio público, considera-se
nº 86Direito Administrativo No âmbito da legislação federal sobre parcerias entre a Administração Pública e…
nº 87Direito Administrativo Em conhecido acórdão proferido em regime de repercussão geral, versando sobre a…
nº 88Direito Administrativo Juan Mesquita é brasileiro naturalizado, tem 55 anos de idade e acaba de se…
nº 89Direito Administrativo No tocante aos chamados "tipos de licitação", dispõe a Lei Federal nº 8.666/1993 que
nº 90Direito Administrativo A Lei das Estatais – Lei Federal nº 13.303/2016 – estabelece diversas hipóteses de…
nº 91Direito Administrativo A Lei de Responsabilidade Fiscal − Lei Complementar nº 101/2000 − impõe, em seu…
nº 92Direito Administrativo No que se refere ao acordo de leniência, previsto na Lei Anticorrupção − Lei…
nº 93Direito Administrativo A propósito do procedimento da desapropriação, a redação vigente do Decreto-lei nº…
nº 94Direito Ambiental O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) deliberou que os licenciamentos…
nº 95Direito Ambiental O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública visando à declaração de…
nº 96Direito Ambiental A audiência pública no processo de licenciamento ambiental
nº 97Direito Ambiental O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi…
nº 98Direito Ambiental Em mandado de segurança impetrado contra ato de fiscal ambiental que apreendeu…
nº 99Direito Ambiental A utilização da Área de Uso Restrito da planície inundável do Pantanal NÃO poderá…
nº 100Direito Ambiental Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, pretende-se a declaração…

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