Questão de Direito Civil · FCC TJMS 2020 (nº 8)

A especificação é a forma de adquirir a propriedade de um bem móvel quando alguém, usando matéria-prima alheia, a transforma por meio do seu trabalho em uma coisa nova e diferente.

• (A) Incorreta: A adjunção é a união de coisas sólidas de proprietários diferentes que se juntam para formar um todo, mas ainda são distinguíveis, sem a criação de uma "espécie nova" pelo trabalho.
• (B) Incorreta: A ocupação é a tomada de posse de coisa sem dono (res nullius) ou abandonada (res derelicta), não envolvendo a transformação de matéria-prima.
• (C) Incorreta: Extinção não é uma forma de aquisição da propriedade, mas sim o término de um direito ou de um bem.
• (D) Incorreta: A confusão é a mistura de coisas líquidas de proprietários diferentes, de forma que não podem mais ser separadas, sem a criação de uma "espécie nova" pelo trabalho. A armadilha da banca aqui é que tanto a confusão quanto a especificação envolvem a união ou mistura de bens, mas a confusão não implica a criação de um novo objeto por meio do trabalho de alguém, apenas a junção de líquidos.
• (E) Correta: A especificação ocorre quando alguém, por seu trabalho ("trabalhando em matéria-prima"), transforma matéria-prima alheia em uma coisa nova ("obtiver espécie nova"), tornando-se proprietário dela se a forma anterior não puder ser restituída, exatamente como descrito no enunciado.