FCC · 2019
FCC TJAL 2019 Juiz Substituto
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Civil Luciana e Roberto casaram-se no ano de 2004 sob o regime da separação de bens,…
- nº 2Direito Civil Renato emprestou seu automóvel a Paulo. Quinze dias depois, ainda na posse do…
- nº 3Direito Civil De acordo com o Código Civil, o negócio cujo objeto, ao tempo da celebração, é…
- nº 4Direito Civil Nos testamentos,
- nº 5Direito Civil Por conta de mútuo oneroso, João devia a Teresa a importância de cem mil reais. No…
- nº 6Direito Civil De acordo com o Código Civil, a posse
- nº 7Direito Civil Luciano, proprietário de duas casas, desapareceu do seu domicílio sem deixar…
- nº 8Direito Civil Alessandra, atualmente com 17 anos de idade, nasceu com deficiência mental que a…
- nº 9Direito Civil De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), é assegurado, nos termos…
- nº 10Direito Civil De acordo com o Código Civil, o casamento
- nº 11Direito Civil André, solteiro, não teve filhos e morreu sem deixar ascendentes vivos. Por…
- nº 12Direito Civil Leandro formulou, perante o Cartório de Registro de Imóveis competente, pedido de…
- nº 13Direito Civil Acerca das preferências e privilégios creditórios, segundo o Código Civil,…
- nº 14Direito Civil Por força de contrato estimatório, Laura entregou certa quantidade de peças de…
- nº 15Direito Civil Em contrato de locação não residencial de imóvel urbano, no qual nada foi disposto…
- nº 16Direito Processual Civil É cabível denunciação da lide
- nº 17Direito Processual Civil Em relação à jurisdição, é correto afirmar que
- nº 18Direito Processual Civil Manoel oferece no quinto dia contestação em uma ação de cobrança contra ele…
- nº 19Direito Processual Civil O erro de forma do processo
- nº 20Direito Processual Civil A tutela da evidência
- nº 21Direito Processual Civil Considere os enunciados seguintes, referentes à petição inicial: I. Na ação que…
- nº 22Direito Processual Civil Quanto aos princípios gerais e às modalidades de provas no Processo Civil,
- nº 23Direito Processual Civil Quanto aos requisitos e efeitos da sentença,
- nº 24Direito Processual Civil Os embargos de terceiro podem ser
- nº 25Direito Processual Civil Quanto aos prazos,
- nº 26Direito Processual Civil Considere os enunciados quanto ao cumprimento da sentença: I. O cumprimento da…
- nº 27Direito Processual Civil Nos Juizados Especiais Cíveis
- nº 28Direito do Consumidor No que concerne à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos…
- nº 29Direito do Consumidor Quanto à decadência e à prescrição nas relações de consumo,
- nº 30Direito do Consumidor Quanto à oferta de produtos e serviços nas relações de consumo,
- nº 31Direito do Consumidor Para vender a roupa do herói Megaman, seu fabricante veicula anúncio na TV em que…
- nº 32Direito do Consumidor Considere os enunciados concernentes às relações de consumo: I. Se o fornecedor de…
- nº 33Direito do Consumidor Na defesa do consumidor em juízo, na ação que tenha por objeto o cumprimento da…
- nº 34Direito do Consumidor Quanto às sanções administrativas previstas no CDC, considere os enunciados…
- nº 35Direito do Consumidor Nas ações coletivas para defesa de interesses individuais homogêneos,
- nº 36Direito da Criança e do Adolescente Artur, com 8 anos, tem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e está…
- nº 37Direito da Criança e do Adolescente O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei nº 8.069/1990) estabelece,…
- nº 38Direito da Criança e do Adolescente Segundo disposição expressa da Lei nº 12.594/2012 (Lei do SINASE) e/ou Lei nº…
- nº 39Direito da Criança e do Adolescente Em relação à publicidade direcionada a crianças e/ou adolescentes, é correto…
- nº 40Direito da Criança e do Adolescente Rogério, pela prática de ato infracional equiparado a dano (primeiro ato), recebeu…
- nº 41Direito Penal Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, INAPLICÁVEL o…
- nº 42Direito Penal No que toca à classificação doutrinária dos crimes,
- nº 43Direito Penal Quanto ao concurso formal,
- nº 44Direito Penal Na aplicação da pena,
- nº 45Direito Penal Em relação ao livramento condicional, correto afirmar que
- nº 46Direito Penal No que se refere à execução das penas privativas de liberdade,
- nº 47Direito Penal INCORRETO afirmar que, antes de passar em julgado a sentença final, a prescrição…
- nº 48Direito Penal Segundo entendimento sedimentado dos Tribunais Superiores sobre crimes contra o…
- nº 49Direito Penal A ação penal é
- nº 50Direito Penal Quanto aos crimes contra a fé pública,
- nº 51Direito Processual Penal Quanto aos aspectos processuais da Lei de Execução Penal,
- nº 52Direito Processual Penal No procedimento comum,
- nº 53Direito Processual Penal Ao final da primeira fase do procedimento do júri,
- nº 54Direito Processual Penal Cabível habeas corpus quando
- nº 55Direito Processual Penal Em matéria de competência,
- nº 56Direito Processual Penal No julgamento da apelação, o Tribunal
- nº 57Direito Processual Penal Em tema de nulidades, correto afirmar que
- nº 58Direito Processual Penal Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o
- nº 59Direito Constitucional Prefeito Municipal Aristóbulo ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra…
- nº 60Direito Constitucional Com relação à súmula vinculante, é correto afirmar que
- nº 61Direito Constitucional Quanto ao remédio constitucional mandado de segurança,
- nº 62Direito Constitucional A arguição de descumprimento de preceito fundamental, como típico instrumento do…
- nº 63Direito Constitucional Quanto ao controle concentrado de constitucionalidade exercido por via da ação…
- nº 64Direito Constitucional A Câmara Legislativa do Município TXP aprovou uma lei regulamentando a proteção ao…
- nº 65Direito Constitucional Dentre as medidas excepcionais de controle do pacto federativo, encontra-se a…
- nº 66Direito Eleitoral Aprovado o ato convocatório de plebiscito pelo Congresso Nacional, o Presidente do
- nº 67Direito Eleitoral Sobre os partidos políticos, é correto afirmar:
- nº 68Direito Eleitoral Quanto à Ação de Impugnação de Registro de Candidatos (AIRC), é correto afirmar:
- nº 69Direito Eleitoral Sobre os órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar:
- nº 70Direito Eleitoral No que se refere a propaganda eleitoral,
- nº 71Direito Empresarial Segundo a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976), a ação de…
- nº 72Direito Empresarial Acerca da recuperação judicial, é correto afirmar:
- nº 73Direito Empresarial Por conta do comprometimento da sua situação econômica, o Banco XPTO, instituição…
- nº 74Direito Empresarial Em pagamento de serviços que lhe foram prestados, Antônio emitiu cheque nominal em…
- nº 75Direito Empresarial Fernando constituiu, regularmente, empresa individual de responsabilidade limitada…
- nº 76Direito Tributário A Constituição do Estado de Alagoas estabelece que os Municípios têm competência…
- nº 77Direito Tributário Eliseu Rodolfo, empresário alagoano, domiciliado em Maceió/AL, coleciona veículos…
- nº 78Direito Tributário Considere a seguinte situação fictícia. A Municipalidade de Maceió, mediante…
- nº 79Direito Tributário A Constituição do Estado de Alagoas estabelece, expressamente, em seu texto, que
- nº 80Direito Tributário De acordo com a Lei estadual nº 5.077, de 12 de junho de 1989, que institui o…
- nº 81Direito Tributário O art. 12 da Lei Complementar nº 87/1996 define os fatos geradores do ICMS e…
- nº 82Direito Tributário Visando promover a industrialização acelerada em seu território, o Estado "X", em…
- nº 83Direito Tributário De acordo com a Constituição Federal, o ICMS incide em operações que destinem
- nº 84Direito Tributário Apolo Celestino, pessoa natural domiciliada em Palmeira dos Índios/AL, importou do…
- nº 85Direito Administrativo Suponha que determinado Município tenha editado uma lei obrigando estabelecimentos…
- nº 86Direito Administrativo As parcerias público-privadas constituem modalidade contratual introduzida no…
- nº 87Direito Administrativo No que concerne aos institutos da prescrição e decadência, quando aplicados às…
- nº 88Direito Administrativo Os consórcios públicos são um instituto relativamente recente, representando uma…
- nº 89Direito Administrativo Suponha que tenha sido interposta ação de improbidade administrativa em face de…
- nº 90Direito Administrativo Suponha que uma autarquia estadual pretenda alienar alguns imóveis de sua…
- nº 91Direito Administrativo Considerando as medidas de organização da Administração Pública necessárias para o…
- nº 92Direito Administrativo Considere que em um contrato de concessão rodoviária, regido pela Lei federal nº…
- nº 93Direito Administrativo De acordo com as disposições da Lei federal nº 13.019/2014, o estabelecimento de…
- nº 94Direito Administrativo A atuação da Administração Pública se dá sob diferentes formas, sendo o exercício…
- nº 95Direito Ambiental A disciplina constitucionalmente estabelecida para a proteção do meio ambiente…
- nº 96Direito Ambiental Suponha que tenha sido editada uma lei estadual capitulando como crime a caça e o…
- nº 97Direito Ambiental A política nacional de recursos hídricos instituída pela Lei nº 9.433/1997,…
- nº 98Direito Ambiental Considerando a competência dos órgãos dos diferentes entes federativos para…
- nº 99Direito Ambiental Suponha que determinado proprietário rural deseje instituir servidão ambiental na…
- nº 100Direito Ambiental Considerando a natureza e as peculiaridades do dano ambiental, seu regime jurídico…
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