FCC · 2016

FCC TJ-SC 2016 Juiz Substituto

100 questões desta prova, com gabarito e explicação.

nº 1Direito Civil A sucessão por morte ou ausência obedece à lei do país
nº 2Direito Civil Coviello, em seu magnífico Manuale di Diritto Civile Italiano, é quem explica a…
nº 3Direito Civil A favor do idoso, a prestação alimentar, na forma de lei civil, é
nº 4Direito Civil É nulo o casamento
nº 5Direito Civil De nossa parte, lembramos ainda a já afirmada função identificadora do pseudônimo,…
nº 6Direito Civil Na incorporação imobiliária, a submissão ao regime de afetação é
nº 7Direito Civil Na transmissão das obrigações aplicam-se as seguintes regras: I. Na cessão por…
nº 8Direito Civil João X é proprietário de um imóvel de 230 m², onde reside com sua família, e…
nº 9Direito Civil A cláusula penal
nº 10Direito Civil A posse de um imóvel
nº 11Direito Civil A curatela
nº 12Direito Civil Na sucessão legítima, aplicam-se as seguintes regras: I. Havendo renúncia à…
nº 13Direito Civil O recebimento, pelo credor, de dívida prescrita
nº 14Direito Civil Luís adquiriu um terreno, por escritura pública não levada ao Registro de Imóveis…
nº 15Direito Civil Joaquim, transitando por uma rua, foi atingido por tijolos, que caíram de um…
nº 16Direito Processual Civil Examine os enunciados seguintes, concernentes aos recursos: I. A apelação…
nº 17Direito Processual Civil No que se refere à comunicação dos atos processuais, é correto que
nº 18Direito Processual Civil Em relação à forma dos atos processuais, é correto afirmar:
nº 19Direito Processual Civil Mário propõe ação reivindicatória contra João Roberto, a quem acusa de ter…
nº 20Direito Processual Civil Em relação às tutelas provisórias, de urgência e da evidência, considere os…
nº 21Direito Processual Civil No tocante à sentença e à coisa julgada, é correto afirmar que:
nº 22Direito Processual Civil Em relação à prova, é correto afirmar que:
nº 23Direito Processual Civil Em relação às seguintes normas processuais civis, constantes do Estatuto da…
nº 24Direito Processual Civil Em uma ação de despejo por falta de pagamento julgada procedente, o locatário…
nº 25Direito Processual Civil Em relação à ação rescisória,
nº 26Direito Processual Civil No tocante aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa,
nº 27Direito Processual Civil No tocante aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária:
nº 28Direito do Consumidor Quanto aos direitos do consumidor, bem como suas disposições gerais, é correto:
nº 29Direito do Consumidor Quanto à qualidade dos produtos e serviços nas relações de consumo, considere: I.…
nº 30Direito do Consumidor Sobre responsabilidade por vício do produto ou serviço, considere: I. Se houver…
nº 31Direito do Consumidor Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correto afirmar:
nº 32Direito do Consumidor Em relação à publicidade nas relações de consumo, é correto afirmar:
nº 33Direito do Consumidor No tocante à proteção contratual prevista nas relações de consumo,
nº 34Direito do Consumidor Nas ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos,
nº 35Direito do Consumidor No tocante à tutela específica nas obrigações de fazer ou não fazer concernentes…
nº 36Direito da Criança e do Adolescente Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são regras que devem ser…
nº 37Direito da Criança e do Adolescente As entidades que desenvolvem programas de acolhimento institucional
nº 38Direito da Criança e do Adolescente A Lei Federal nº 12.594/12, que instituiu o SINASE − Sistema Nacional…
nº 39Direito da Criança e do Adolescente Mário, 15 anos de idade, encontrava-se em cumprimento de medida socioeducativa de…
nº 40Direito da Criança e do Adolescente Segundo a Portaria nº 1.082/2014, do Ministério da Saúde, a qual dispõe sobre as…
nº 41Direito Penal Acerca da concessão da reabilitação, considere: I. Ter domicílio no país pelo…
nº 42Direito Penal Um cidadão americano residente no Estado da Califórnia, onde o uso medicinal de…
nº 43Direito Penal Sobre o trabalho externo do preso, é correto afirmar que
nº 44Direito Penal Configura crime de preconceito de raça ou cor I. obstar promoção funcional em…
nº 45Direito Penal No crime de estelionato contra a previdência social, a devolução da vantagem…
nº 46Direito Penal “A” praticou o crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei nº 11.343/06) depois de…
nº 47Direito Penal A moderna teoria do domínio do fato de Claus Roxin procura solucionar alguns…
nº 48Direito Penal São agravantes expressamente previstas na Lei ambiental nº 9.605/98 cometer a…
nº 49Direito Penal Conforme a lei e a interpretação dos tribunais superiores, é INCORRETO afirmar:
nº 50Direito Penal Sobre a suspensão condicional da pena, é correto afirmar:
nº 51Direito Penal Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
nº 52Direito Penal Conforme a redação do Código Penal,
nº 53Direito Processual Penal Nas ações penais de competência originária do Supremo Tribunal Federal, estabelece…
nº 54Direito Processual Penal A Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas, estabelece em seu art. 59 – Nos crimes…
nº 55Direito Processual Penal Recebendo o juiz os autos do inquérito policial com pedido de prazo para…
nº 56Direito Processual Penal Concluído o Inquérito Policial pela polícia judiciária, o órgão do Ministério…
nº 57Direito Processual Penal Considere os Casos 1 e 2 abaixo. Caso 1: Iniciada a prática de homicídio em…
nº 58Direito Processual Penal A sentença penal condenatória foi proferida por juiz de direito que,…
nº 59Direito Processual Penal Segundo a Lei de Execução Penal, o preso, condenado com trânsito em julgado,…
nº 60Direito Processual Penal O regime disciplinar diferenciado, de cumprimento da pena, apresenta as seguintes…
nº 61Direito Constitucional A União editou Lei federal estabelecendo normas de segurança e mecanismos de…
nº 62Direito Constitucional Lei estadual, de iniciativa parlamentar, determinou que o limite máximo de…
nº 63Direito Constitucional De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e com as normas da…
nº 64Direito Constitucional Ao disciplinar o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Advocacia Pública e a…
nº 65Direito Constitucional De acordo com o sistema de imunidades parlamentares previsto na Constituição…
nº 66Direito Eleitoral Nos termos da Constituição Federal, a Câmara dos Deputados compõe-se de…
nº 67Direito Eleitoral A incorporação de partido político
nº 68Direito Eleitoral Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir, entre outras condições,
nº 69Direito Eleitoral O Código Eleitoral impede de servir como juízes nos Tribunais Eleitorais, ou como…
nº 70Direito Eleitoral No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens,…
nº 71Direito Empresarial As holdings se definem como sociedades
nº 72Direito Empresarial A securitização de direitos creditórios do agronegócio é operação realizada por
nº 73Direito Empresarial A empresa individual de responsabilidade limitada
nº 74Direito Empresarial São patenteáveis
nº 75Direito Empresarial Na falência, são ineficazes I. os atos praticados com a intenção de prejudicar…
nº 76Direito Empresarial As microempresas e empresas de pequeno porte, nas licitações públicas,
nº 77Direito Tributário A respeito da competência legislativa sobre normas gerais em matéria tributária:
nº 78Direito Tributário Tendo em conta as normas gerais de Direito Tributário, é INCORRETO afirmar:
nº 79Direito Tributário As participações dos Municípios na arrecadação do ICMS são fixadas conforme os…
nº 80Direito Tributário Município X cobra taxa por coleta de lixo urbano, feita por empresa contratada…
nº 81Direito Tributário De acordo com o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e…
nº 82Direito Tributário A base de cálculo do ICMS devido por operações subsequentes, em regime de…
nº 83Direito Tributário As contribuições sociais para a seguridade social
nº 84Direito Tributário Tendo em vista princípios de direito financeiro, é correto afirmar:
nº 85Direito Administrativo Alberto Caeiro foi contratado pelo Conselho Regional de Contabilidade para…
nº 86Direito Administrativo Sobre o exercício do poder disciplinar da Administração Pública, é correto afirmar…
nº 87Direito Administrativo Acerca dos prazos prescricionais em matérias referentes à atividade…
nº 88Direito Administrativo A empresa Canário & Sabiá Construções Ltda. foi contratada, após regular…
nº 89Direito Administrativo Rafael Da Vinci foi nomeado Delegado de Polícia Federal e, ao fim do período de…
nº 90Direito Administrativo A propósito do uso dos bens públicos pelos particulares, é correto afirmar que
nº 91Direito Administrativo Ao regular os aspectos remuneratórios do contrato de concessão de serviços…
nº 92Direito Administrativo A Lei de Acesso à Informação Pública – Lei Federal nº 12.527/2011
nº 93Direito Ambiental O pagamento por serviços ambientais − PSA tem por fundamento
nº 94Direito Ambiental O proprietário de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural − RPPN
nº 95Direito Ambiental As resoluções normativas do Conselho Nacional do Meio Ambiente
nº 96Direito Ambiental Os apontamentos levantados em audiência pública
nº 97Direito Ambiental Segundo o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, os
nº 98Direito Ambiental Lavrado Auto de Infração Ambiental por supressão ilegal de vegetação nativa em…
nº 99Direito Ambiental Pedro, Diretor Executivo de empresa de fertilizante, determinou, contra orientação…
nº 100Direito Ambiental Em pequena propriedade ou posse rural familiar

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