FCC · 2018
FCC PGE-AP 2018 Procurador do Estado de Classe I
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Constitucional De acordo com as normas da Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo…
- nº 2Direito Constitucional Servidor público do sexo masculino exerce, desde 2015, cargo público efetivo de…
- nº 3Direito Constitucional Na hipótese de o Estado extrapolar o limite de gastos com pessoal previsto em lei…
- nº 4Direito Constitucional Governador de certo Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei…
- nº 5Direito Constitucional Ao tratar das Procuradorias dos Estados, da Defensoria Pública e do Ministério…
- nº 6Direito Constitucional A Assembleia Legislativa de certo Estado instaurou comissão parlamentar de…
- nº 7Direito Constitucional A Defensoria Pública de certo Estado propôs ação civil pública para obrigar certo…
- nº 8Direito Constitucional A Constituição do Estado do Amapá de 1991
- nº 9Direito Constitucional A teor da Constituição do Estado do Amapá de 1991, o referendo
- nº 10Direito Constitucional Segundo a Constituição do Estado do Amapá de 1991, além da Polícia Civil e da…
- nº 11Direito Constitucional O processo legislativo na Constituição do Estado do Amapá de 1991 compreende a…
- nº 12Direito Constitucional A Constituição do Estado do Amapá de 1991 pode ser emendada mediante proposta
- nº 13Direito Constitucional A Constituição do Estado do Amapá de 1991 pode ser emendada na vigência de
- nº 14Direito Constitucional A teor da Constituição do Estado do Amapá, compete privativamente ao Tribunal de…
- nº 15Direito Constitucional A ação direta de inconstitucionalidade de competência originária do Tribunal de…
- nº 16Direito Administrativo O ex-governador Sérgio Cabral terá que devolver o colar do mérito que recebeu do…
- nº 17Direito Administrativo Acerca do princípio da oficialidade, a Lei de Processo Administrativo Federal…
- nº 18Direito Administrativo Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, o Supremo Tribunal Federal, em…
- nº 19Direito Administrativo Pelo exame das normas gerais vigentes sobre licitações e contratos, no que tange…
- nº 20Direito Administrativo Em processo administrativo disciplinar apurando suposta conduta infracional…
- nº 21Direito Administrativo No tocante às regras típicas do regime jurídico administrativo, é sabido que nem…
- nº 22Direito Administrativo O tombamento, em suas várias modalidades, constitui ato administrativo que sempre…
- nº 23Direito Administrativo Considere que, visando realizar obras de saneamento básico, o Estado do Amapá…
- nº 24Direito Administrativo A Lei Complementar Estadual nº 110/2018 (que dispõe sobre as terras públicas e…
- nº 25Direito Administrativo Epifânia Pessanha era titular de cargo efetivo de escrevente no Tribunal de…
- nº 26Direito Administrativo Acerca da participação de cooperativas em licitações e contratações públicas, a…
- nº 27Direito Administrativo O direito de acesso à informação, disciplinado pela Lei Federal nº 12.527/2011,…
- nº 28Direito Administrativo A Lei Federal nº 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção, estabelece…
- nº 29Direito Administrativo O Tribunal de Justiça de determinado Estado celebrou contrato com empresa…
- nº 30Direito Administrativo Acerca das normas constitucionais relativas ao chamado regime do "teto…
- nº 31Direito Tributário Em uma situação hipotética, a empresa Silva e Silva S/A, com estabelecimento…
- nº 32Direito Tributário O Código Tributário Nacional contempla uma regra geral atinente à contagem de…
- nº 33Direito Tributário Tarcísio recebeu doação de um imóvel situado em Santana/AP e, lançado o tributo…
- nº 34Direito Tributário A "Indústria de Balanças Peso Pesado", cujos sócios são Carlos e Danilo, tem 5…
- nº 35Direito Tributário Ignácio, proprietário de um valioso imóvel, decidiu doá-lo a seu filho Cláudio,…
- nº 36Direito Tributário Relativamente às "Garantias e Privilégios do Crédito Tributário", o Código…
- nº 37Direito Tributário Cássio, tio de João, doou para o jovem sobrinho, em fevereiro de 2017, a…
- nº 38Direito Tributário A fábrica de cadeiras "JJ e Silva", localizada em Oiapoque/AP, entendendo que…
- nº 39Direito Tributário A morte de Adélia, em sua casa, causou grande tristeza e surpresa no bairro. Em…
- nº 40Direito Tributário O Código Tributário do Estado do Amapá, aprovado pela Lei estadual nº 400/1997, no…
- nº 41Direito Tributário As legislações tributárias das pessoas jurídicas de direito público interno…
- nº 42Direito Tributário De acordo com as normas da Constituição Federal, o ITCD, imposto de competência…
- nº 43Direito Tributário Um importante estabelecimento atacadista adquiriu um lote grande de papel toalha.…
- nº 44Direito Tributário Um determinado Estado concedeu desconto de 80% sobre as multas moratórias…
- nº 45Direito Tributário Dentre as regras essenciais para o lançamento e cobrança do ICMS, encontram-se…
- nº 46Direito Financeiro Considere a seguinte situação hipotética. Solicita-se da Procuradoria…
- nº 47Direito Financeiro A Receita Corrente Líquida (RCL) é um importante parâmetro introduzido pela Lei de…
- nº 48Direito Financeiro Nos termos da Lei nº 4.320/1964, corresponde a uma receita corrente, uma receita…
- nº 49Direito Financeiro A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um documento orçamentário preliminar à…
- nº 50Direito Financeiro A Constituição Federal de 1988 introduziu a chamada "regra de ouro" ao art. 167,…
- nº 51Direito Financeiro Embora a Carta Maior tenha incumbido ao próprio ente a discricionariedade de…
- nº 52Direito Financeiro Considere hipoteticamente que tendo assumido o compromisso de buscar alternativas…
- nº 53Direito Financeiro Acerca da disciplina dos precatórios, o STF julgou inconstitucional a Emenda nº…
- nº 54Direito Financeiro O limite com despesas de pessoal é uma grande preocupação da Constituição de 1988,…
- nº 55Direito Financeiro Considere hipoteticamente que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em sua…
- nº 56Direito Civil ...não há a possibilidade de perecimento, e, portanto, subsiste a obrigação,…
- nº 57Direito Civil A partir de sua publicação na imprensa oficial, a súmula vinculante editada pelo…
- nº 58Direito Civil As empresas e os empresários individuais respondem
- nº 59Direito Civil São pessoas jurídicas de direito privado
- nº 60Direito Civil Pode ser identificada como reivindicatória a ação do
- nº 61Direito Civil Não sendo caso de regime de separação obrigatória de bens, é lícito aos nubentes,
- nº 62Direito Civil Adquire a propriedade pela usucapião
- nº 63Direito Civil A sucessão hereditária abre-se
- nº 64Direito Civil I. Tudo o que se pagou presume-se verificado. II. Se de edifícios ou outras…
- nº 65Direito Civil Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que,
- nº 66Direito Processual Civil O advogado José de Oliveira ajuíza ação sem procuração outorgada pelo autor,…
- nº 67Direito Processual Civil I. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de…
- nº 68Direito Processual Civil Afirma-se, de modo pacífico na doutrina, que O magistrado está limitado, na sua…
- nº 69Direito Processual Civil Quando devedores solidários forem citados para compor o polo passivo da lide, na…
- nº 70Direito Processual Civil Quanto aos prazos, é correto afirmar:
- nº 71Direito Processual Civil Quanto à petição inicial e ao pedido,
- nº 72Direito Processual Civil A confissão
- nº 73Direito Processual Civil Em relação à jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, em matéria…
- nº 74Direito Processual Civil Em relação à coisa julgada,
- nº 75Direito Processual Civil Em relação ao agravo de instrumento,
- nº 76Direito Processual Civil I. Em obediência ao princípio da eventualidade, incumbe ao réu alegar, na…
- nº 77Direito Processual Civil Em relação as ações possessórias,
- nº 78Direito Processual Civil Em relação à mediação e autocomposição de conflitos
- nº 79Direito Processual Civil Em relação às provas,
- nº 80Direito Processual Civil No tocante à modificação da competência,
- nº 81Direito Empresarial Considere os enunciados seguintes, relativos ao Estatuto Nacional da Microempresa…
- nº 82Direito Empresarial Em relação à duplicata,
- nº 83Direito Empresarial Em relação ao Estatuto Jurídico das Empresas Públicas, das Sociedades de Economia…
- nº 84Direito Empresarial Em relação ao protesto de títulos,
- nº 85Direito Empresarial A sociedade simples
- nº 86Direito do Trabalho Em relação ao contrato individual de trabalho, conforme regras contidas na…
- nº 87Direito do Trabalho A Consolidação das Leis do Trabalho contém capítulo sobre segurança e medicina do…
- nº 88Direito do Trabalho A prescrição ocorre em razão da inércia do titular do direito não exercido e do…
- nº 89Direito do Trabalho Conforme previsão constitucional sobre competência e organização da Justiça do…
- nº 90Direito do Trabalho A empresa “R” Móveis foi notificada para comparecer a audiência em reclamação…
- nº 91Direito Ambiental Uma companhia de transporte fluvial, que trabalhava na estrita legalidade, com as…
- nº 92Direito Ambiental Determinado proprietário de área rural com remanescente de mata nativa realizou a…
- nº 93Direito Ambiental De acordo com a Lei nº 11.105/2005, que dispõe sobre as normas de segurança e…
- nº 94Direito Ambiental Um Município antigo, cujas ruas e casario central possuem relevante valor…
- nº 95Direito Ambiental Um imóvel rural situado em área de floresta na Amazônia legal foi adquirido por…
- nº 96Direito Previdenciário Quanto ao conceito, princípios e organização da seguridade social, conforme…
- nº 97Direito Previdenciário O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no texto constitucional e…
- nº 98Direito Previdenciário Sobre o regime previdenciário próprio, previsto no artigo 40 da Constituição…
- nº 99Direito Previdenciário Conforme a Lei nº 8.213/1991, a concessão das prestações pecuniárias do Regime…
- nº 100Direito Previdenciário Conforme regras contidas na Lei nº 8.213/1991, quanto ao benefício de aposentadoria,
Estudar é izi
Resolva a prova FCC PGE-AP 2018 Procurador do Estado de Classe I inteira, de graça, com explicação e gamificação no Quizinho.
Estudar de graça no Quizinho