FCC · 2017
FCC ENAMAT/CSJT 2017 Juiz do Trabalho Substituto
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito do Trabalho A respeito das formas de invalidade do contrato de emprego, a doutrina e a…
- nº 2Direito do Trabalho Em relação à formação histórica do Direito do Trabalho, considere: I. Nas…
- nº 3Direito do Trabalho Sobre os princípios norteadores do Direito do Trabalho, considere: I. O princípio…
- nº 4Direito do Trabalho A respeito de profissões com regulamentação especial, nos termos da legislação…
- nº 5Direito do Trabalho A Lei nº 12.815/2013 trouxe algumas alterações para o trabalho portuário,…
- nº 6Direito do Trabalho Conforme previsões contidas na Lei do Trabalho Rural − Lei nº 5.889/1973 é…
- nº 7Direito do Trabalho A constatação de que a execução de atividades profissionais podem gerar riscos à…
- nº 8Direito do Trabalho Vulcano trabalhou na residência de Medusa, na guarita instalada na parte interna…
- nº 9Direito do Trabalho Icaro ajustou um pacto laboral para trabalhar na sede da empresa Gama Logística…
- nº 10Direito do Trabalho Observadas as normas aplicáveis e a jurisprudência dominante junto ao Tribunal…
- nº 11Direito do Trabalho Atenção: Considere a situação hipotética abaixo para responder às questões de…
- nº 12Direito do Trabalho Atenção: Considere a situação hipotética abaixo para responder às questões de…
- nº 13Direito do Trabalho Heráclito foi contratado pela empresa X, por contrato de prazo determinado de…
- nº 14Direito do Trabalho José, vendedor em loja de confecções, solicitou ao empregador Marcelo, dez dias…
- nº 15Direito do Trabalho Pedro foi contratado como motorista pelo Município Y, em 31/12/1982, sem prévia…
- nº 16Direito do Trabalho O empregador, além de constituir e manter o meio ambiente físico do trabalho em…
- nº 17Direito do Trabalho Marcos trabalhou como recepcionista no consultório odontológico de Henrique, com…
- nº 18Direito do Trabalho O empregador deve cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares…
- nº 19Direito do Trabalho Um sindicato, reunindo um grupo de quatrocentos trabalhadores, sem prévio aviso,…
- nº 20Direito do Trabalho A Constituição Federal estabelece no art. 8º, V, que ninguém será obrigado a…
- nº 21Direito do Trabalho A Constituição Federal de 1988 assegurou o direito de greve no capítulo dos…
- nº 22Direito do Trabalho Em se tratando do conteúdo obrigatório das Convenções e Acordos Coletivos de…
- nº 23Direito do Trabalho Sobre o poder normativo da Justiça do Trabalho, em conformidade com a Constituição…
- nº 24Direito Administrativo Sobre o ato administrativo, é correto afirmar:
- nº 25Direito Administrativo Avizinhando-se o período de eleições para governador, policiais civis e auditores…
- nº 26Direito Administrativo Em matéria de responsabilidade civil extracontratual do Estado, é correto afirmar:
- nº 27Direito Administrativo A respeito dos poderes da Administração pública, é correto afirmar:
- nº 28Direito Penal José, 60 anos, gerente do empreendimento de construção Verbo, adotava a praxe…
- nº 29Direito Penal Ao assumir o exercício da titularidade da Vara do Trabalho "Z", após…
- nº 30Direito Penal Suponha que Maria, supervisora administrativa do setor de tecelagem da Empresa…
- nº 31Direito Processual do Trabalho Em relação à competência da Justiça do Trabalho, em conformidade com a Emenda…
- nº 32Direito Processual do Trabalho Em se tratando de ação de cumprimento no processo do trabalho, em conformidade com…
- nº 33Direito Processual do Trabalho Fulano de Tal celebrou contrato de emprego, em 12/01/2001, com uma empresa de…
- nº 34Direito Processual do Trabalho O artigo 893 da CLT estabelece o cabimento do recurso de revista dentre os…
- nº 35Direito Processual do Trabalho Sobre o recurso agravo de instrumento no processo do trabalho e juízo de…
- nº 36Direito Processual do Trabalho Fulano de Tal, advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados…
- nº 37Direito Processual do Trabalho O art. 818 da CLT estabelece que a prova das alegações incumbe à parte que as…
- nº 38Direito Processual do Trabalho Sobre a competência da Justiça do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho e…
- nº 39Direito Processual do Trabalho De acordo com entendimento sumulado pelo TST sobre o cabimento do mandado de…
- nº 40Direito Processual do Trabalho Em consonância com as regras da CLT e as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do…
- nº 41Direito Processual do Trabalho No que se refere à antecipação de tutela no processo do trabalho, de acordo com a…
- nº 42Direito Processual do Trabalho De acordo com as alterações processuais da Lei nº 13.015/2014, a competência para…
- nº 43Direito Processual do Trabalho Nas ações civis no processo do trabalho,
- nº 44Direito Processual do Trabalho Sobre a sentença nos dissídios individuais trabalhistas, em conformidade com a…
- nº 45Direito Processual do Trabalho Sobre a execução na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
- nº 46Direito Processual do Trabalho Sobre a execução na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
- nº 47Direito Constitucional Sobre a competência do Poder Legislativo e sobre a edição de medidas provisórias,…
- nº 48Direito Constitucional Sobre o Poder Judiciário, a Constituição Federal de 1988 estabelece que compete
- nº 49Direito Constitucional Sobre direitos e garantias fundamentais de natureza processual, a Constituição…
- nº 50Direito Constitucional Em relação à Administração pública, em sua conformação constitucional atual, é…
- nº 51Direito Constitucional Em relação a sua eficácia jurídica, as normas de eficácia contida
- nº 52Direito Constitucional A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi regulamentada pela…
- nº 53Direito Constitucional A Constituição de 1988 define diversos procedimentos legislativos, semelhantes em…
- nº 54Direito Constitucional Para que o Supremo Tribunal Federal examine a admissão do recurso extraordinário,…
- nº 55Direito Constitucional Na redação vigente do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, tal como…
- nº 56Direito Constitucional O art. 114 da Constituição Federal define a competência material da Justiça do…
- nº 57Direito Constitucional Na esteira das Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar:
- nº 58Direito Constitucional A respeito da discriminação e das ações afirmativas no âmbito das relações de…
- nº 59Direito Constitucional Os direitos sociais estabelecidos no art. 6º da Constituição Federal consistem em…
- nº 60Direito Constitucional O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado encontra-se…
- nº 61Direito Civil Gervásio firmou contrato de empréstimo de dinheiro com o Banco "B", tendo…
- nº 62Direito Civil Em julho de 2015, tendo como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com…
- nº 63Direito Civil Na fase de cumprimento de sentença trabalhista condenatória, fora expedida carta…
- nº 64Direito Civil A Lei nº 8.009/1990 estabelece, em seu art. 1º, que o imóvel residencial próprio…
- nº 65Direito Civil Abelardo celebrou contrato com a Papelaria P Ltda., por meio do qual aquele se…
- nº 66Direito Civil Eduardo, empregado da sociedade A, a qual possui filiais radicadas em várias…
- nº 67Direito Civil Anastácio foi contratado para a função de auxiliar administrativo na sociedade…
- nº 68Direito Civil Em uma pequena comunidade, em que todas as construções foram erguidas com a…
- nº 69Direito da Criança e do Adolescente A Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), aprovada no Brasil por…
- nº 70Direito da Criança e do Adolescente A Lei nº 11.788/2008 congrega disposições específicas acerca do estágio de…
- nº 71Direito Processual Civil O art. 485 do Código de Processo Civil estabelece as hipóteses em que o juiz não…
- nº 72Direito Processual Civil Quanto às regras que tratam das partes, dos procuradores e da intervenção de…
- nº 73Direito Processual Civil Com relação à prova documental, a legislação processual civil sobre a matéria…
- nº 74Direito Processual Civil Com relação à prova testemunhal, a legislação processual civil sobre a matéria…
- nº 75Direito Processual Civil Com relação ao julgamento de improcedência liminar do pedido,
- nº 76Direito Processual Civil A respeito do julgamento conforme o estado do processo, do saneamento e da…
- nº 77Direito Processual Civil Sobre os atos processuais, nulidades e valor da causa, o Código de Processo Civil…
- nº 78Direito Processual Civil Sobre formação, suspensão e extinção do processo, a legislação processual civil…
- nº 79Direito Processual Civil Em conformidade com as regras do Código de Processo Civil, a propositura de ação…
- nº 80Direito Processual Civil Considerando as normas fundamentais do processo civil, de acordo com a Parte Geral…
- nº 81Direito Processual Civil Quanto à execução no Processo Civil, a legislação sobre a matéria estabelece:
- nº 82Direito Processual Civil Sobre execução no Processo Civil, é correto afirmar:
- nº 83Direito Processual Civil Conforme as regras previstas no Código de Processo Civil, sobre o incidente de…
- nº 84Direito Processual Civil De acordo com as regras do Código de Processo Civil sobre o cabimento da…
- nº 85Direito Internacional e Comunitário A legislação sobre a aplicação de leis trabalhistas no espaço e eventual conflito…
- nº 86Direito Internacional e Comunitário Com vistas a assegurar o progresso econômico e social dos Estados-Membros, fixando…
- nº 87Direito Internacional e Comunitário Em relação à Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho sobre…
- nº 88Direito Internacional e Comunitário Diante da necessidade de reforçar a proteção dos trabalhadores em caso de…
- nº 89Direito Previdenciário Sobre os regimes previdenciários regulados pela Constituição da República do…
- nº 90Direito Previdenciário A respeito de nexo técnico epidemiológico, comunicação de acidente de trabalho,…
- nº 91Direito Previdenciário A empresa Ultra S/A deixou de recolher as guias de recolhimento de contribuições…
- nº 92Direito Previdenciário Plutão constituiu uma empresa individual para criação e desenvolvimento de…
- nº 93Direito Previdenciário O Regime Geral de Previdência Social disciplina situações e institui benefícios…
- nº 94Direito Previdenciário Sobre auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e estabilidade…
- nº 95Direito Empresarial Jorge pretende celebrar contrato de sociedade com seus dois irmãos, Jaime e…
- nº 96Direito Empresarial Sobre recuperação judicial ou falência, a legislação vigente estabelece:
- nº 97Direito Empresarial Em março de 2012, nos autos do Recurso Extraordinário nº 606.003/RS, o STF teve a…
- nº 98Direito Empresarial Joaquim, tradicional padeiro, regularmente inscrito em junta comercial como…
- nº 99Direitos Humanos O chamado controle de convencionalidade funda-se na ideia de que as leis…
- nº 100Direitos Humanos Desde a Emenda Constitucional nº 45/2004, os tratados e convenções internacionais…
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