FCC · 2021
FCC DPE-GO 2021 Defensor(a) Público(a)
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Constitucional Caso o Vice-Chefe do Poder Executivo, em face da vacância definitiva, assuma o…
- nº 2Direito Constitucional Segundo J.J. Gomes Canotilho são princípios e regras interpretativas das normas…
- nº 3Direito Constitucional Os direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição Federal não são…
- nº 4Direito Constitucional Os sigilos bancário e fiscal, direitos individuais protegidos pela Constituição…
- nº 5Direito Constitucional A ação popular
- nº 6Direito Constitucional Sobre o processo legislativo especial da lei delegada,
- nº 7Direito Constitucional Sobre a intervenção nos entes federativos, segundo disposto na Constituição Federal,
- nº 8Direito Constitucional A respeito do Estatuto dos Congressistas, a imunidade ou inviolabilidade…
- nº 9Direito Constitucional A Constituição Federal traz espécies de limitações ao poder de sua reforma, que…
- nº 10Direito Constitucional Na reforma agrária, segundo expressa disposição da Constituição Federal, a função…
- nº 11Direitos Humanos Determinado Município de médio porte possuía diversas escolas de ensino…
- nº 12Direitos Humanos O direito a um padrão de vida adequado está expressamente previsto
- nº 13Direitos Humanos A anistia política, relativa ao período compreendido entre 02 de setembro de 1961…
- nº 14Direitos Humanos O Protocolo Facultativo à Convenção Internacional contra a Tortura e Outros…
- nº 15Direitos Humanos A Carta Africana de Direitos Humanos é o documento regional de proteção de…
- nº 16Direitos Humanos Leia o trecho da música a seguir: Atentou contra a existência Num humilde barracão…
- nº 17Direitos Humanos Constitui mecanismo convencional estabelecido, de forma expressa, em tratado que…
- nº 18Direitos Humanos A pesquisa genética foi regulamentada pela Lei Federal nº 11.105/2005, a qual foi…
- nº 19Direitos Humanos A previsão de que nenhum Estado poderá expulsar, devolver, entregar ou extraditar…
- nº 20Direitos Humanos A respeito dos tipos de crimes contra a humanidade expressos no Estatuto de Roma,…
- nº 21Direito Tributário A respeito da natureza jurídica do lançamento do crédito tributário, a doutrina…
- nº 22Direito Administrativo Segundo a Lei nº 13.800/2001, que regula o processo administrativo no âmbito do…
- nº 23Direito Administrativo A respeito do convênio administrativo,
- nº 24Direito Administrativo A passagem da doutrina da responsabilidade subjetiva para a da responsabilidade…
- nº 25Direito Administrativo Na classificação dos agentes públicos, são definidos como agentes credenciados…
- nº 26Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública São direitos dos assistidos da Defensoria Pública do Estado de Goiás, previstos…
- nº 27Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública Ao membro da Defensoria Pública do Estado de Goiás será concedida licença…
- nº 28Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública Compete ao Defensor Público-Geral do Estado, além de outras atribuições, conforme…
- nº 29Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública Durante a execução orçamentária do exercício, as Defensorias Públicas Estaduais,…
- nº 30Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública A Defensoria Pública do Estado poderá atuar, segundo a Lei Orgânica Nacional das…
- nº 31Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública A Emenda Constitucional nº 45/2004 fortaleceu as Defensorias Públicas Estaduais,…
- nº 32Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública Dentre as sanções disciplinares previstas para o Defensor Público do Estado de…
- nº 33Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública Os Centros de Atendimento Multidisciplinar da Capital e do Interior, na estrutura…
- nº 34Direito Civil Flávio foi atropelado por um veículo automotor quando atravessava uma avenida na…
- nº 35Direito Civil Um cantor sertanejo nascido em Pirenópolis-GO, no auge da ascensão de sua carreira…
- nº 36Direito Civil A respeito dos contratos, analise as proposições a seguir: I. A exceptio non…
- nº 37Direito Civil Ao anunciar um veículo à venda, o anunciante instalou alguns itens estéticos no…
- nº 38Direito do Consumidor Roberta teve o seu nome lançado em cadastro de proteção ao crédito em razão de…
- nº 39Direito Empresarial Fernando é empresário com pessoa jurídica regularmente constituída como “Fernando…
- nº 40Direito Empresarial Foi expedida uma duplicata mercantil, mas não consta do título o aceite do sacado.…
- nº 41Direito do Consumidor Josefa, idosa, contratou empréstimo junto a uma instituição financeira e, no…
- nº 42Direito Civil Mayra adquiriu um pequeno apartamento na cidade de Valparaíso de Goiás-GO, que…
- nº 43Direito Civil Ana e Flávia são casadas e pretendem ter um filho. Não dispondo de condições…
- nº 44Direito Civil Nonato, pai de Danilo, em 1980, realizou contrato particular de compra e venda,…
- nº 45Direito Civil Em relação à usucapião, adquire a propriedade do bem imóvel aquele que exercer a…
- nº 46Direito Civil Um ônibus da empresa “A”, que realiza transporte rodoviário de pessoas, em estrada…
- nº 47Direito Civil Sobre a alienação fiduciária em garantia de bens móveis,
- nº 48Direito Civil Maria foi casada com João, em regime de comunhão parcial de bens, durante 7 (sete)…
- nº 49Direito Processual Civil De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil de 2015, a…
- nº 50Direito Processual Civil A defensora pública, representando os direitos da autora, realizou pedido de…
- nº 51Direito Processual Civil Gabriela é sublocatária de uma edícula em um imóvel alugado por Paula. Todavia, a…
- nº 52Direito Processual Civil Uma empresa privada organiza um banco de dados, fornecendo a instituições…
- nº 53Direito Processual Civil De acordo com a sistemática civil e processual civil em vigor, a prova testemunhal…
- nº 54Direito Processual Civil Em relação ao pedido,
- nº 55Direito Processual Civil Sobre a gratuidade de justiça, é correto:
- nº 56Direito Processual Civil Paulo e Cláudia são casados em regime de comunhão parcial de bens. Paulo tem um…
- nº 57Direito Processual Civil Lucas, 19 anos, compareceu a um hospital estadual em Goiânia com o objetivo de…
- nº 58Direito Processual Civil Sônia contratou advogada para se manifestar em ação de medida protetiva em trâmite…
- nº 59Direitos Difusos e Coletivos Compõe, de forma expressa, a definição de população em situação de rua, adotada…
- nº 60Direitos Difusos e Coletivos Determinada empresa lançou um consórcio para aquisição de moradias populares com…
- nº 61Direitos Difusos e Coletivos A convocação de audiências públicas no âmbito do processo judicial
- nº 62Direitos Difusos e Coletivos A Lei nº 8.080/1990, ao regular, em todo o território nacional, as ações e…
- nº 63Direitos Difusos e Coletivos É diretriz da Política Nacional de Mobilidade Urbana:
- nº 64Direitos Difusos e Coletivos Conforme regrada no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), com suas alterações…
- nº 65Direitos Difusos e Coletivos Segundo o marco legal vigente, além do abastecimento de água potável e do…
- nº 66Direitos Difusos e Coletivos O Superior Tribunal de Justiça, em relação ao processo coletivo, assentou…
- nº 67Direito da Criança e do Adolescente César foi adotado, por sentença transitada em julgado, quando era bebê, por…
- nº 68Direito da Criança e do Adolescente A Resolução 113, com as alterações da Resolução 117 do Conselho Nacional dos…
- nº 69Direito da Criança e do Adolescente Segundo prevê expressamente a Lei nº 12.594/2012 (Lei do Sinase), é objetivo da…
- nº 70Direito da Criança e do Adolescente Decide de acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal Justiça o juiz que
- nº 71Direito da Criança e do Adolescente Segundo prevê a Lei nº 12.594/2012, quanto à organização e gestão do Sinase –…
- nº 72Direito da Criança e do Adolescente O Conselho Tutelar é um órgão de grande relevância no Sistema de Garantia de…
- nº 73Direito da Criança e do Adolescente O defensor público, após o controle da pandemia e a retomada plena e exclusiva das…
- nº 74Direito da Criança e do Adolescente Sérgio tem 16 anos, apresenta sinais e sintomas de transtorno mental e passa…
- nº 75Direito Penal No crime de tráfico ilícito de entorpecentes,
- nº 76Direito Penal O crime de receptação
- nº 77Direito Penal Sobre o iter criminis é correto afirmar que
- nº 78Direito Penal Constitui causa interruptiva da prescrição
- nº 79Direito Penal As medidas de segurança
- nº 80Direito Penal A suspensão condicional da pena
- nº 81Direito Penal O erro
- nº 82Direito Penal O crime impossível
- nº 83Direito Penal O crime de tortura
- nº 84Direito Penal O crime de homicídio
- nº 85Direito Processual Penal A prisão domiciliar prevista no Código de Processo Penal
- nº 86Direito Processual Penal A sentença absolutória no juízo criminal impede o ajuizamento da ação civil para a…
- nº 87Direito Processual Penal A Polícia Civil de Goiás instaurou inquérito policial em desfavor de Alberto para…
- nº 88Direito da Execução Penal A pena restritiva de direitos
- nº 89Direito Processual Penal Sobre a coisa julgada no processo penal brasileiro:
- nº 90Direito Processual Penal No julgamento da Reclamação Constitucional nº 25.891-GO, ajuizada pela Defensoria…
- nº 91Direito Processual Penal Há impedimento do juiz quando
- nº 92Direito Processual Penal Sobre as provas no processo penal:
- nº 93Criminologia O crime organizado é tratado
- nº 94Direito da Execução Penal A saída temporária
- nº 95Direito da Execução Penal O regime de assistência previsto na Lei de Execução Penal
- nº 96Direito da Execução Penal A progressão de regime
- nº 97Direito da Execução Penal O princípio da individualização da pena
- nº 98Criminologia As dinâmicas contemporâneas das prisões brasileiras
- nº 99Criminologia A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) publicou uma nota de repúdio…
- nº 100Criminologia Considere a notícia veiculada na imprensa reproduzida abaixo. LB, suspeito de…
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